TJSP 21/02/2019 -Fc. 3009 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2754
3009
Processo 1000734-15.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Tereza do Carmo Ferreira de Jesus Instituto Nacional do Seguro Social ( Inss) - Ciência às partes acerca do ofício recebido. - ADV: PAULO ALCEU DALLE LASTE
(OAB 225043/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP)
Processo 1003023-18.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Neusa Finelli Vieira - Ciência
às partes do laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2019
Processo 0000133-26.2018.8.26.0450 (processo principal 1001618-15.2016.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rádio Jovem Pira Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação
pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente execução, pelo cumprimento da obrigação, na forma do artigo 924, inciso
II, do NCPC. Providencie a serventia eventuais levantamentos de importâncias depositada nos autos em favor do credor(a)
ou de seu procurador, caso possua procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. Havendo advogados
dativos, expeçam-se certidões de honorários. Ficam levantadas todas as contrições pendentes nos autos, independentemente
da lavratura de termo, procedendo-se a serventia o necessário para a liberação dos bens do devedor. Após, não havendo
mais pendências nos autos, proceda-se a baixa definitiva do processo, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA EMILIA
TAMASSIA (OAB 119288/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA
(OAB 120445/RJ)
Processo 1000238-20.2017.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Ana Maria Kosour de Oliveira
- Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás - Vistos, etc. 1) Proceda a advogada dos exequentes a juntada do mandato. 2) Certifique a
serventia se os exequentes cumpriram o artigo 34 do Decreto-Lei 3365/41, bem como oficie ao Banco do Brasil para informar
o saldo das contas referente aos depósitos efetuados nos autos de conhecimento (juntados às fls. 20/21 deste incidente). Int. ADV: APPARECIDA HELENA SARLI DE CAMPOS (OAB 105084/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/
SP)
Processo 1001069-34.2018.8.26.0450 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Couto
Ferreira - José Carlos Bueno de Oliveira e outros - Ciência da contestação interposta nos autos. - ADV: ELLEN CRISTINA
BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP), CAMILA CERVAN MARTINS (OAB 371645/SP)
Processo 1002903-72.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum - Reivindicação - Roberta Domingues de Oliveira - Ciência às
partes do laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2019
Processo 1000254-03.2019.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.M. - Vistos. 1) Apta a inicial.
Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, uma vez que, até o momento não
se vislumbra a plausibilidade jurídica do direito afirmado na inicial. Não há qualquer elemento que indique que ocorreu redução
na capacidade contributiva da requerida, tampouco se comprovou a suposta impossibilidade de exercício laboral como quer
fazer crer o autor. Intime-se. 3) No mais, encaminhem-se os autos ao setor de conciliação para designação de audiência. - ADV:
ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP)
Processo 1000268-84.2019.8.26.0450 - Procedimento Comum - Fixação - E.V.M.N. - - F.C.M. - Vistos. 1) Apta a inicial. No
tocante aos alimentos provisórios, registro que a paternidade está regularmente demonstrada (fls. 16), de modo que, atento
aos indícios até então trazidos aos autos sobre o binômio possibilidade/necessidade, fixo em 1/3 (um terço) do salário mínimo
em favor da parte autora, com base no art. 693, parágrafo único do CPC c.c. 4º da Lei 5.478/68, devidos a partir da citação. 2)
Defiro à parte autora os Benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 3) Encaminhe-se os autos ao
Setor de conciliação para designação de audiência. Int. - ADV: WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP)
Processo 1000269-69.2019.8.26.0450 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.O. - Vistos, etc. Cumpra o requerente a r.
Cota Ministerial. Após, abra-se nova vista e tornem conclusos. - ADV: RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), ARI FERNANDES
CARDOSO (OAB 65113/SP)
Processo 1000280-98.2019.8.26.0450 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alexandre Tokunaga - Vistos.
Cite-se a parte demandada por via postal (art.246, inc. I do CPC). Prazo para oferta de contestação será de 15 dias uteis,
contados a partir da citação (art. 230 do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). INT - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO
DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
Processo 1001142-40.2017.8.26.0450 - Ação Civil Pública - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Providenciar,
o autor, a impressão da Carta Precatória pelo sistema, sua instrução com as cópias necessárias e distribuição em tempo hábil
com posterior comprovação nos autos. - ADV: RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), VANDERSON
SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
Processo 1001695-53.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum - Guarda - W.H.S. - M.B.G. - Vistos, etc. Acolho o requerimento
das partes, inclusive também efetuado pelo órgão ministerial às fl.18, destarte defiro avaliação psicossocial. Quanto aos demais
requerimentos das partes será melhor examinado após a apresentação do laudo técnico. Nos termos do artigo 465 do Código
de Processo Civil, ciência as partes e ao Ministério Público. Apresento abaixo os quesitos deste Juízo (Artigo 470, inciso II do
Código de Processo Civil), a saber: 1. Quais são as principais características do desenvolvimento de Wyram Vytor Garcia dos
Santos nos diversos âmbitos (psicomotor, afetivo, cognitivo, sociabilidade e linguagem)? 2. O desenvolvimento de Wyram Vytor
Garcia dos Santos, considerado de forma global, pode ser situado dentro dos padrões esperados para a faixa etária e condição
social? Se há defasagens quais são? 3. Como cada um dos genitores está lidando com a situação de disputa de guarda? 4. A
genitora tem condições emocionais para exercer a maternagem a contento? Justifique sua resposta. 5. O genitor tem condições
emocionais para exercer a paternidade a contento? Justifique sua resposta. 6. A genitora apresenta algum comportamento
ou atitude que prejudica o desenvolvimento emocional do filho? 7. O genitor apresenta algum comportamento ou atitude que
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