Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO
DE SALLES; Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; 1006762-59.2018.8.26.0624; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Ivan Diniz de
Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Fernando Machado Luis (OAB: 328077/SP); Apelada: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006780-56.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIS MARIO GALBETTI;
Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Interdição; 1006780-56.2017.8.26.0223; Capacidade; Apelante: M. S. M.
B.; Advogada: Nayara Rocha Rincon (OAB: N/RR); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
Apelada: M. de S. M.; Advogado: Alberto Zorigian Gonçalves de Souza (OAB: 328929/SP); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006785-31.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1006785-31.2017.8.26.0562;
Investigação de Paternidade; Apelante: P. A.; Advogado: Augusto Cesar Cardoso Miglioli (OAB: 215312/SP); Apelado: I. S. P.
A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006839-87.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI;
Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006839-87.2018.8.26.0068; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A; Advogado: Antonio Bertoli Junior (OAB: 133867/SP); Apelado:
Álvaro Galante; Advogada: Priscila Zinczynszyn (OAB: 196905/SP); Advogada: Jaqueliny Moreira Matos (OAB: 380958/SP);
Apelada: Albertina Aparecida Verii Galante; Advogada: Priscila Zinczynszyn (OAB: 196905/SP); Advogada: Jaqueliny Moreira
Matos (OAB: 380958/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006856-82.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN;
Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006856-82.2018.8.26.0405; Planos de Saúde; Apelante: AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A; Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP); Apelada: Juliana
Aparecida Lopes (Justiça Gratuita); Apelado: Rogério Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: James Eduardo Crispim
Medeiros (OAB: 237336/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006909-09.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS COLTRO;
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Regularização de Registro Civil; 1006909-09.2018.8.26.0229; Registro Civil das Pessoas
Naturais; Apelante: B. F. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP); Apelado: J.
da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006914-61.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA;
Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1006914-61.2016.8.26.0565; Revisão;
Apelante: M. A. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Francisco Staibano (OAB: 132465/SP); Apelada: L. O. de S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Michele Aparecida das Graças Santos (OAB: 354632/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006980-22.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
de Itapetininga; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1006980-22.2017.8.26.0269; Reconhecimento
/ Dissolução; Apelante: C. S. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Laura Ament Giuliani dos Santos (OAB: 332236/SP); Advogado:
Vitor Hugo Malta Rubin (OAB: 347614/SP); Apelada: A. B.; Advogado: Gilberto Rodrigues Gonçalves (OAB: 17342/SP); Advogado:
Luis Roberto Mariano (OAB: 219450/SP); Advogada: Heloisa Helena de Campos Goncalves (OAB: 157474/SP); Apelado: G. F.
B. J.; Advogado: Gilberto Rodrigues Gonçalves (OAB: 17342/SP); Advogada: Heloisa Helena de Campos Goncalves (OAB:
157474/SP); Advogado: Luis Roberto Mariano (OAB: 219450/SP); Apelada: A. B.; Advogado: Gilberto Rodrigues Gonçalves
(OAB: 17342/SP); Advogada: Heloisa Helena de Campos Goncalves (OAB: 157474/SP); Advogado: Luis Roberto Mariano
(OAB: 219450/SP); Apelada: A. B.; Advogado: Gilberto Rodrigues Gonçalves (OAB: 17342/SP); Advogada: Heloisa Helena de
Campos Goncalves (OAB: 157474/SP); Advogado: Luis Roberto Mariano (OAB: 219450/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007017-23.2014.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º