TJSP 07/03/2019 -Fc. 2028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
2028
Isento de custas nos termos do Decreto já mencionado. Expeça-se guia a favor do executado. Transitada em julgado,arquivemse os autos, observada as formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000073-33.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco Bradesco SA Alvin Figueiredo Leite
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000079-40.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,inciso II do CPC. Considerando que a FESP
devolveu o mandado de levantamento expedido em seu favor, expeça-se novo mandado em favor do executado. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000079-40.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco Bradesco SA Alvin Figueiredo Leite
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000089-84.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,inciso II do CPC.Considerando
que a FESP devolveu o mandado de levantamento expedido em seu favor, expeça-se novo mandado de levantamento em favor
do executado. Homologo o pedido de dispensa à ciência, formulado pela FESP. Transitado em julgado, arquivem-se os autos,
observada as formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000089-84.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco Bradesco SA Alvin Figueiredo Leite
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000105-38.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,inciso II do CPC.Considerando que a FESP devolveu
o mandado de levantamento expedido em seu favor, expeça-se novo mandado de levantamento em favor do executado.
Homologo o pedido de dispensa à ciência, formulado pela FESP. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, observada as
formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000105-38.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco Bradesco SA Alvin Figueiredo Leite
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000114-97.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924.inciso II do CPC. Considerando que a FESP devolveu
o mandado de levantamento em favor dela expedido, expeça-se novo mandado de levantamento em favor do executado dos
valores nos autos. Homologo a ciência da FESP.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades
legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000122-74.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores CONTINENTAL BANCO S/A - JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 156, inciso IV, do CTN, c.c Decreto Estadual
n67 61696/15. Isento de custas nos termos do Decreto já mencionado. Expeça-se guia de levantamento em favor do executado..
Transitado em julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 0000122-74.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores CONTINENTAL BANCO S/A - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco Bradesco SA - ALvin
Figueiredo Leite - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000363-48.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores CONTINENTAL BANCO SA - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco Bradesco SA Alvin Figueiredo
Leite. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000365-18.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores CONTINENTAL BANCO SA - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,inciso II do CPC. Homologo a dispensa da
ciencia formulada pela FESP.Tendo em vista a devolução do mandado de levantamento e a noticia do pagamento administrativo
do débito, expeça-se mandado em favor do executado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades
legais PRI. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000365-18.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores CONTINENTAL BANCO SA - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco Bradesco SA Alvin Figueiredo
Leite. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000367-85.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,inciso II do NCPC. Considerando que a FESP
devolveu o mandado de levantamento em favor dela expedido, expeça-se novo mandado de levantamento em favor do executado
dos valores depositados nos autos. Homologo a ciencia da FESP. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, observada as
formalidades legais.PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000367-85.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco Bradesco SA - Alvin Figueiredi Leite
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000369-55.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,inciso II do CPC. Considerando que a FESP devolveu
o mandado de levantamento em favor dela pexpedido, expeça-se novo mandado de levantamento em favor do executado dos
valores depositados nos autos. Homologo a ciência da FESP. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observada as
formalidades legais. PRI. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000369-55.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco Bradesco SA Alvin Figueiredo Leite.
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000371-25.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,inciso II do NCPC. Considerando que a FESP
devolveu o mandado de levantamento em favor dela expedido, expeça-se novo mandado de levantamento em favor do executado
dos valores depositados nos autos. Homologo a ciencia da FESP. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, observada as
formalidades legais.PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000371-25.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º