TJSP 07/03/2019 -Fc. 2054 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
2054
em favor da executada Banco Bradesco SA. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0057814-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057814) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas S/A Arr. Merc - Para que o procurador Alvin Figueiredo Leite, retire a guia de levantamento
em favor da executada Banco Bradesco SA. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0057823-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057823) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas S/A Arr. Merc - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco
Bradesco SA Alvin Figueiredo Leite. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0057834-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057834) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas S/A Arr. Merc - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco
Bradesco SA Alvin Figueiredo Leite. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0057838-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057838) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas S A Arr Merc - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco
Bradesco SA Alvin Figueiredo Leite. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0057843-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057843) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas S A Arr Merc - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco
Bradesco SA Alvin Figueiredo Leite. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0057844-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057844) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas S A Arr Merc - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,inciso II do CPC.
Isento de custas nos termos do Decreto já mencionado. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. PRI. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0057844-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057844) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas S A Arr Merc - Vistos. Diante da certidão retro, declaro de oficio a sentença proferida
nos autos para inclusão do seguinte despacho: “ Diante da noticia de pagamento administrativo do débito e da devolução da
guia expedida, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor da executada.” Permanecem
inalterados demais termos da sentença. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0057844-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057844) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas S A Arr Merc - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco
Bradesco SA - Alvin Figueiredo Leite. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0501573-48.2012.8.26.0405 (405.01.2012.501573) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Elias Costa Evangelista - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO
FISCAL que a Prefeitura do Município de Osasco, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) em face de Elias Costa Evangelista,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Como, no pedido retro, a
exequente renunciou ao direito de recorrer, bem como dispensou a ciência da sentença, considera-se o trânsito em julgado a
data da prolação desta. Assim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI
ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 0502112-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.502112) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura do Município de Osasco - Lerose Industria e Comercio de Equipamentos Eletricos Ltda - Vistos. Proceda-se como
pedido retro. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), AGESSIKA TYANA ALTOMANI (OAB 308723/SP)
Processo 3003481-15.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924,inciso II
do CPC. Homologo a dispensa da ciência formulada pela FESP. Tendo em vista a devolução do mandado de levantamento e a
noticia do pagamento administrativo do débito, expeça-se mandado em favor do executadp.Transitada em julgado,arquivem-se
os autos, observada as formalidades legais. PRI. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 3003481-15.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada
Banco Bradesco SA - Alvin Figueiredo Leite - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 3003500-21.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,inciso II
do CPC. Isento de custas nos termos do Decreto já mencionado. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. PRI. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 3003500-21.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Diante da certidão retro, declaro de oficio a sentença
proferida nos autos para inclusão do seguinte despacho: “ Diante da noticia de pagamento administrativo do débito e da
devolução da guia expedida, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor da executada.”
Permanecem inalterados demais termos da sentença. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 3003500-21.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada
Banco Bradesco SA - Alvin Figueiredo Leite. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 3003546-10.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEAS S/A ARREND MERC - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,inciso II do CPC.Considerando
que a FESP devolveu o mandado de levantamento expedido em seu favor, expeça-se novo mandado de levantamento em favor
do executado. Homologo o pedido de dispensa à ciência, formulado pela FESP. Transitado em julgado, arquivem-se os autos,
observada as formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 3003546-10.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEAS S/A ARREND MERC - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada Banco Bradesco SA
Alvin Figueiredo Leite - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 3005725-14.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Para que o procurador Alvin Figueiredo Leite, retire a guia de
levantamento em favor da executada Banco Bradesco SA. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 3005743-35.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, expeça-se mandado de levantamento em favor da
executada. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 3005743-35.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Para que retire a guia de levantamento em favor da executada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º