Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
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INFOJUD/RENAJUD para localização de endereços do requerido. 3. Após, remetam-se os autos para pesquisa BACENJUD de
endereço. 4. Com os resultados das pesquisas, ciência à parte. Intime-se - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001042-33.2019.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Marta Aparecida Leite da Silva - Certifico e
dou fé que, que nesta data foi entregue em cartório pela Dr(a) Deisi Rubino Baeta - OAB-SP 33.164; dois (2) pen drive, contendo
os mesmos arquivos e cópia de duas (2) plantas do Prédio Residencial Paulo Roberto IV e V, sendo uma Planta referente ao 1º
pavimento e outra do 2º pavimento, conforme mencionadas na petição de fls. 68, sendo que, foram arquivados em pasta própria
destinada aos autos digitais aberta nesta data. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): *Manifeste-se a parte ativa, sobre a certidão supra, dentro
do prazo legal. Nada Mais. - ADV: GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB
201025/SP)
Processo 1001094-97.2017.8.26.0477 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A Edylane Thainá Esteves da Silva - 1. Sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 dias,
as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. 2. No mesmo prazo, digam
se têm interesse na designação de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO. 3. Atente-se para intimação da Defensoria Pública
pelo Portal Eletrônico. 4. Após, ou na inércia, tornem os autos conclusos. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP), ANTONIO TADEU GAMA TORRES (OAB 266120/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP)
Processo 1001251-36.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Orlando Celestino Riggo
- Vistos. 1. Fl. 79/80: Defiro a renúncia. 2. Aguarde-se por 10 (dez) dias, nos termos do art. 112, do CPC. Após, exclua-se o
nome do patrono do SAJ. 3. Na ausência de constituição de novo patrono, intime-se o autor pelo correio para regularizar sua
representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 76, do CPC. Intime-se. - ADV:
PRISCILA AMANCIO SILVA (OAB 331556/SP)
Processo 1001479-74.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Damião Antonio Alves Vistos. 1. Fls. 87: Ciente do efeito suspensivo concedido em 2ª Instância. 2. Assim, dou por SUSPENSO o presente feito até o
julgamento do recurso interposto. Anote-se. 3. Informado nos autos o resultado do Agravo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
IGOR ALMEIDA LIMA (OAB 290721/SP)
Processo 1001675-44.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Jose Vieira da
Cruz - Ciência à parte ativa de que está disponibilizado no site deste Tribunal, para impressão, o documento, na forma em que
determinado na r. decisão de fls. 31. - ADV: MARIA CLAUDIA LEONEL SARMENTO (OAB 293130/SP)
Processo 1001705-55.2014.8.26.0477 - Monitória - Pagamento - COMERCIAL DE BEBIDAS LITORÂNEA LTDA - Vistos, 1.
Fls. 205-206: Razão assiste à parte. 2. Destarte, EXPEÇA-SE carta precatória para citação no endereço indicado à fl. 206. 3.
Defiro os benefícios do art. 212, parágrafos primeiro e segundo, do CPC. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE
FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1001779-07.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio
Fernando Henrique - Vistos, Em resposta ao ofício de fl. 137, expeça-se e-mail informando que o valor do débito em
dezembro/2018 é de R$ 29.051,56. Assim, solicitamos que o valor remanescente seja transferido para conta judicial vinculada a
este feito. Intime-se - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 248860/SP)
Processo 1002140-53.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leonn Diniz Gagliardi - Vistos, 1. FLS.
13: PROMOVA a parte ativa a complementação das custas para citação postal, no importe de R$ 6,40, em 15 (quinze) dias, sob
pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do C.P.C.. 2. Após ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. ADV: ISRAEL SOUZA VIEIRA (OAB 404104/SP)
Processo 1002393-41.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Otávio Guedes
Sampaio - Vistos, 1. Em sede de análise do feito, observo que o autor deverá emendar a inicial para: A) PROMOVER a juntada do
contrato objeto da transferência do bem, se houver; B) APRESENTAR certidão de distribuição cível, comprovando a inexistência
de inventário aberto em nome do alienante e C) JUNTAR cópia legível do documento do veículo. 2. Tudo no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Após ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: COSMO DE LEMOS
CARVALHO (OAB 312505/SP)
Processo 1002432-38.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Hugo Pinheiro da Silva - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ativa. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte passiva para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP)
Processo 1002434-08.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio
Caipos e Caetes - Vistos, 1. A presente inicial merece emenda, visto que a parte ativa deverá juntar a convenção condominial,
conforme art. 784, X, do CPC. 2. No mais, não consta dos autos a Guia Dare-SP cód. 304-9 relativa à custas de mandato.
Portanto, a referida guia deverá ser trazida para balizar a vinculação com o comprovante à fl. 162 , sendo que ele, aliás, por
estar inelegível em parte, merecerá ser juntado novamente em melhores condições de resolução. 3. Sem prejuízo, a parte
autora ainda deverá promover o recolhimento complementar da custas iniciais, no valor de R$ 124,17, para que o valor final
recolhido se adeque à 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa. 4. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento
da distribuição, nos termos do art. 290, parágrafo único, do CPC. Intime-se. - ADV: TATIANY LONGANI LEITE (OAB 232436/
SP)
Processo 1002483-49.2019.8.26.0477 (apensado ao processo 1017676-41.2018.8.26.0477) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Mini Mercado e Hortifruti Tupi Ltda - Me e outros - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A
- Vistos, Nos termos do artigo 914 do C.P.C., RECEBO os presentes embargos para discussão. Diante do não atendimento do
disposto no § 1.º, do artigo 919, do mesmo códex, são recebidos sem efeito suspensivo, prosseguindo-se na execução objeto
deste. PROMOVA-SE o apensamento destes autos à execução. Em seguida, INTIME-SE o exequente, pela imprensa, na pessoa
de seu procurador, sobre os presentes embargos para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar resposta (art. 920,
CPC). Após, conclusos para outras deliberações. Intime-se. - ADV: ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO (OAB 207004/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002679-87.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Espólio de Maria Lúcia dos
Santos - Vistos. Promova a serventia a pesquisa RENAJUD para localização de endereços em nome da parte passiva. Após,
remetam-se os autos para pesquisa BACENJUD de endereços. Efetivada a pesquisa, dê-se ciência do resultado a parte ativa, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º