Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
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Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP); Interessado: Leonir Rastelli; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/
SP); Interessado: Adilson Carlos Vicentini Batanero; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado:
Alfredo Romeiro da Cunha; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Ana Ines Rodrigues da Matta;
Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Cleber Antonio Gimenez Peverari; Advogada: Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Fidelcino Modesto; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado:
Frederico Dom Bosco Moni; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Haroldo Del Compare; Advogada:
Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Irineu de Almeida; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/
SP); Interessado: Izabel Cristina Martins; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: João Batista de
Almeida Neto; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: José Pedro Nogueira Machado; Advogada:
Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Lincoln Flauzinir Marques de Oliveira; Advogada: Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Luiz Henrique Rodrigues Garcia; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Interessado: Marileide Lima da Silva; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Mauro Shiguetoshi
Chiiyoda; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Nadir Rodrigues; Advogada: Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP); Interessado: Paulo Henrique Souza de Carvalho; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Interessado: Percival Nichio Bertoni; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Reginaldo Pereira Pinto;
Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Renato Lanza Mendes; Advogada: Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP); Interessado: Roberto Florindo; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Ronaldo
da Silva Bernardinelli Vanci; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Sebastião Carolino da Silva;
Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessada: Sirlei Fioravanti Gimenes; Advogada: Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP); Interessado: Teresa Alves de Alencar; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado:
Valter Pelloso; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Wagner Luques de Oliveira; Advogada:
Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Wilian Ricardo Neri; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/
SP); Interessado: Wladimir Assis Gomes; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2043604-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0046491-57.2010.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Autora: Deborah Monte Biltge; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Autor:
Manoel Moreno Biltge; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Réu: Estado de São Paulo; Advogado: Marco
Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Interessado: Livingstone Eduard Rodrigues; Advogada: Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP); Interessado: José Donizete Ferreira; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado:
José Henrique Ferreira Valise; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: José Renato Garcia de Melo;
Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Juliana Cristina Telles Avelar; Advogada: Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Júlio César de Oliveira; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado:
Júlio Rodrigues da Silva; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Lara Ravagnani Gomes; Advogada:
Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Leandro Cesar Giora; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/
SP); Interessado: Leopoldo Gomes Novais; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Lucas José da
Costa; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Luceli Isabel Machado; Advogada: Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Lucia Helena da Silva Carvalho; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Interessado: Luciana Lourenço de Sousa; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Luiz Antonio da
Silva; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Marcelo Borges Orlando; Advogada: Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Marcelo da Silva; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado:
Marcelo Henrique Pereira Rego; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Marcelo Rodrigues Alves
Caleiro; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Márcia Helena Colucci Bonome; Advogada: Deborah
Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Marcos Antonio Ferreira; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Interessado: Maria Alves Faleiros Rodrigues; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Maria Carmem
de Souza; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Maria de Fátima Moura Santos; Advogada:
Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Marilda Poppi Raiz de Barcellos; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB:
253844/SP); Interessado: Mateus Eduardo Falqueto; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Mauricio
Badocco; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Monica Nascimento Lobato Carrijo; Advogada:
Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Nelson Abadias; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Interessado: Newton de Angelis Mota; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044110-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6º Grupo de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014024-31.2015.8.26.0506; Adicional de
Horas Extras; Autor: Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - DAERP; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP);
Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP); Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos
(OAB: 125239/SP); Réu: Luciano Spadaro de Oliveira; Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2044387-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1062570-40.2016.8.26.0100; Militar; Autor: Glauberson de Abreu (Justiça Gratuita); Advogado: José Adolfo Nunes de Oliveira
(OAB: 147919/RJ); Advogado: Rene Falagan Maia (OAB: 198555/RJ); Réu: Comandante do Comando Geral da Policia Militar
do Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Réu: Estado de São Paulo; Advogada:
Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º