TJSP 11/03/2019 -Fc. 59 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
59
Apó - - Paroquia Sao Paulo Apostolo - José Guilherme Franzini - MARIA DOS SANTOS MENDONÇA - - Aristoteles Tadeu Dias
e outro - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM BAURU-SP - - Procuradoria do Estado de São Paulo Regional Bauru
- - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Vistos. A manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (fls. 54/56),
consta que Aristóteles Tadeu Dias tem seu título registrado com outros proprietários (matrícula nº 304, registro nº06), porquanto
não há que se falar em substituição do confrontante. Assim, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 1000316-60.2016.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Eduardo Martins - Rodrigo Lino de
Oliveira - - Imunofarma Distribuidora de Medicamentos Ltda-me - - Tito Livio da Rocha Mattos - PROCURADORIA SECCIONAL
DA UNIÃO EM BAURU-SP - - Procuradoria do Estado de São Paulo Regional Bauru - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
- - ANA PAULA DA SILVA CAIRES E SEU MARIDO SE CASADO FOR - - ERALDO BARBOSA DE LIMA E SUA MULHER SE
CASADO FOR - - MARCO ANTONIO E SUA MULHER SE CASADO FOR - Advogado do requerente: Manifeste-se sobre a
devolução da carta precatória, cumprimento negativo, no prazo legal, fls. 131/135. - ADV: THIAGO LOPES DA SILVA (OAB
264783/SP)
Processo 1000501-30.2018.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aparecido Gomes - - Valdicéia
Lázaro Gomes - Tereza Flauzino de Souza - Inventariante - Lourival de Souza - - Antonio Perez Netto - Vistos. Intime-se o Oficial
do Cartório de Registro de Imóveis, para que informe se o documento acostado pelo autor torna o imóvel, objeto desta demanda,
apto para registro. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ENEIDE APARECIDA DANIEL DE CASTRO GUEDES
(OAB 171238/SP)
Processo 1000648-61.2015.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Cezario Diniz - - Marlene Leite Diniz ESPÓLIO DE XAQUIB SAHID HANDEM (REPRESENTADO POR IVETE PERNI HANDEN) - VALDIR CARDOSO DA SILVA - CLEIDE MADALENA ZAN DE LIMA - - ELIAS RIBEIRO - - ANTONIO DOS RAMOS VARANDA FILHO - OFICIAL DO CARTÓRIO
DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE AGUDOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM BAURUSP - - Procuradoria do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Ao dr. Patrono do requerente: para
cumprimento integral da decisão de fls. 91 informe o endereço atualizado dos confrontantes Elias Ribeiro e Cleide Madalena
para expedição de cartas de citação, dentro do prazo legal. - ADV: WALTHER VILLAS-BOAS FRANCO FILHO (OAB 150203/
SP)
Processo 1000666-77.2018.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.I.B.C.K. - - T.B.C.K. - - J.W.K.J. - A.K.
- - J.K. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte autora providencie o memorial
descritivo do imóvel, objeto desta demanda, acompanhado da respectivo ART quitada. Transcorrido o prazo, independente de
nova intimação, a parte autora deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELIAS FERREIRA DE
BARROS (OAB 167789/SP)
Processo 1000692-80.2015.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sonia de Fatima Sousa Hermelindo Alves Novais - - Espolio de Jose Gimenez Padilha - - Fazenda Publica da União - - Fazenda do Estado de São
Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - - HERMELINDO ALVES NOVAIS OU HERNELINO ALVES NOVAIS - - Espólio
de ANTONIO CÂNDIDO DA COSTA FILHO - - LUZIA AFONSO CASARIN E S/M - OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO
DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE AGUDOS - ESPOLIO DE HERMELINDO ALVES NOVAIS/NAIR MOURA NOVAIS
- Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 116 e considerando que se esgotaram as tentativas de citação dos requeridos não
encontrados no presente feito, defiro a citação por edital de Espólio de José Gimenez Padilha, terceiros incertos e demais
interessados. Apresente a parte autora minuta de edital, de acordo com os preceitos legais. Transcorrido o prazo “in albis”
para apresentação de defesa, oficie-se a OAB/SP desta comarca para nomeação de curador especial. Intime-se. - ADV: ELIAS
FERREIRA DE BARROS (OAB 167789/SP)
Processo 1000756-90.2015.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Paulo Bicudo - Ricardo Delazari
Buganza - - Omar Omero Cunha - - Tayla Moraes da Costa Cunha - - Tito Livio da Rocha Mattos - inventariante - PREFEITURA
MUNICIPAL DE AGUDOS - - CELSO ARMANDO DO NASCIMENTO E S/M - - JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO E S/M - OFICIAL
DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE AGUDOS - - PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIÃO EM BAURU-SP - - Procuradoria do Estado de São Paulo Regional Bauru - André Mariano Dias e S/M - Vistos. Antes
de determinar a citação por edital de André Mariano Dias e, compulsando os autos verifico que existem outros requeridos que
não foram localizados, porquanto, a título de economia processual, indique a parte autora possíveis endereços para localização
das partes ainda não encontradas ou manifeste-se adequadamente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELIAS
FERREIRA DE BARROS (OAB 167789/SP)
Processo 1000872-28.2017.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcia Celestino - Espolio de Benedito de
Camargo - - Rose Mirian Camargo dos Santos - - Luciano Alves dos Santos - Tereza Pereira - Manifeste-se a Dra. Procuradora
da parte autora face a devolução do AR intimação pessoal da autora devolvido com a observação “mudou-se”. - ADV: LARISSA
PAIVA GONÇALVES PRADO (OAB 372093/SP)
Processo 1000950-90.2015.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daiane Cristina Martins - Delza Amaryllis
Santos Claro - - Eduardo Claro - Sonia Maria Silva Messias - - JOSÉ ANTONIO DA SILVA - - Jose Aparecido Sabino Pereira
- OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE AGUDOS - - UNIÃO - - Procuradoria
do Estado de São Paulo Regional Bauru - - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - FERNANDA RENATA MARTINS - PAULO ROBERTO PEREIRA - Vista à parte autora para manifestação sobre Certidão da Serventia de fls. 111. - ADV: CARLOS
ALFREDO BENJAMIN DELAZARI (OAB 150508/SP)
Processo 1001231-75.2017.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
- Salvador Pacheco de Almeida Prado - - Neiva Silva Prado - SOLANGE CORRÊA ORTIZ - - SONETE APARECIDA CORREA
- - SILVANA MARIA CORREA - - SIDNEY JOSÉ CORREA - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM BAURU-SP - Procuradoria do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Advogado do requerente: manifeste-se sobre
a devolução dos AR’s negativos, no prazo legal. Apresente ainda, no prazo legal, a relação dos respectivos confrontantes e
primitivos proprietário. - ADV: BENEDITO LAERCIO CADAMURO (OAB 113622/SP)
Processo 1002363-36.2018.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Luiz Fernando Condi Garcia
- - Rosely Daniele Zulian Garcia - Espólio de Carlos Armendes Pereira de Moraes - - Espólio de Celia Aparecida Carrara de
Moraes - MARCO ANTONIO CORTEZ GARBINO - - ESPOLIO DE GILDA GARCIA PEREIRA DE MORAES na pessoa de CLOVIS
PEREIRA DE MORAES FILHO - - CARLOS ARMENDES PEREIRA DE MOARES FILHO - PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIÃO EM BAURU-SP - - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
da documentação apresentada(fls.10), deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. Ouçase, primeiramente o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, intimando-o por mensagem eletrônica(cri-agudos@bol.com.
br), fornecendo-lhe senha de acesso ao feito, manifestando-se no prazo de 15 dias, sobre o pedido do(a)(s) requerente(s), a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º