Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2768
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Processo 0000296-37.2019.8.26.0396 (processo principal 0001425-19.2015.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.F. - - M.S.F. - - S.S.F. - R.R.F. - Tendo em vista o pagamento efetivado, JULGO EXTINTA a presente Execução,
com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declarando quitados os alimentos do período de Novembro
de 2018 a Janeiro de 2019. Expeça-se Contramandado de Prisão, com urgência. Sem prejuízo, expeça Certidão de Honorários
nos termos do convênio entre Defensoria Públicao/OAB, se o caso. Não há incidência de custas, conforme Art. 7º, III, da Lei
nº 11.608/03. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: WILSON ROBERTO DE CARVALHO (OAB 75049/SP), GISELE
CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA DE GODOI (OAB 239557/SP)
Processo 0003462-14.2018.8.26.0396 (processo principal 1001657-43.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Fixação - V.H.V.G.S. - - A.V.V.G.S. - D.G.S. - “Manifeste-se a parte requerente sobre a petição de fls 35/44, no prazo de 05 dias”.
- ADV: MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP), LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP)
Processo 1000170-04.2018.8.26.0396 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.R. - M.P. - - M.A. - Ante certidão
de fls. 54, reitere-se o ofício de fls. 53, para resposta em 5 dias. - ADV: ESPÓLIO OU SUCESSORES DE MIGUEL MARTINS
FERNANDES (OAB 32791/SP)
Processo 1000279-81.2019.8.26.0396 - Interdição - Toma de Decisão Apoiada - K.S.R. - N.M.S.R. - Vistos. Considerando
o falecimento da requerida, conforme Certidão de Óbito acostada (fls. 27), homologo o pedido de desistência de fls. 26, e,
em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ciência
ao Ministério Público. Custas pela parte autora, observando-se a gratuidade. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 1000398-47.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Ines Marotto - Alice Goncalves
Marotto - - Jose Mauro Marotto - - Iraci Marotto - ALCIDES MAROTTO - “Ante o decurso do sobrestamento do feito, manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias”. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1000400-17.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zilda Rodrigues Brandina - Santina
Aparecida Rodrigues de Sousa - JOAO FRANCISCO RODRIGUES - “Ante o decurso do sobrestamento do feito, manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias”. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1000427-97.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iracema Lopes Bertolini - Anesio
Donizete Bertolini - ANTONIO BERTOLINI FILHO - “Ante o decurso do sobrestamento do feito, manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 dias”. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1000441-81.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Sousa Silva - Jose Jorge de Souza - Maria Braz de Sousa - Jose Francisco de Souza - JOSE DE SOUSA - “Ante o decurso do sobrestamento
do feito, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias”. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/
SP)
Processo 1000452-13.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anesia Boneti Guereschi - Ernesto
Segundo Guereschi - “Ante o decurso do sobrestamento do feito, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 dias”. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1000455-65.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diomar Carvalho Leme Christovão José Cristovão - “Ante o decurso do sobrestamento do feito, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05
dias”. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1000484-18.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Orlanda Siqueira da Silva - - Leonardo Leite
Siqueira - - Ordalia Siqueira Marques - Candido Leite Siqueira - “Ante o decurso do sobrestamento do feito, manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias”. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1000498-94.2019.8.26.0396 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - C.R. - - L.V.T.R.
- J.D.C.N.H. - Defiro a assistência judiciária gratuita, ante as declarações juntadas e as qualificações dos requerentes. Ao
Ministério Público para manifestação sobre o pedido. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: LENISE MARIA DO VALLE
GONÇALVES (OAB 389958/SP), FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP)
Processo 1000510-16.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Maria Loto e outros - Nair
Aparecida Lotto Marques - GUILHERME LOTO - “Ante o decurso do sobrestamento do feito, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 dias”. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1000513-68.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valentin Gureschi - Aparecida Gandini
Guareschi - JOSE VALENTIM GUARESCHI - “Ante o decurso do sobrestamento do feito, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 dias”. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1000524-97.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Lourdes Ribeiro Basaglia e outros - Alice Ribeiro
Rodrigues - ANTONIO RIBEIRO PARDINHAS - “Ante o decurso do sobrestamento do feito, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 dias”. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1000602-91.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Mauro Lotto - - Romualdo Luis
Lotto - - Etore Lotto Neto - - Marcia Aparecida Loto Fornazari - - Osvaldo Loto - Iraci Leonis de Linica Lotto - “Ante o decurso do
sobrestamento do feito, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias”. - ADV: ADRIANA MONTEIRO
(OAB 145315/SP)
Processo 1000622-82.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aurea Maria de Brito Alves - AGENOR
DE BRITO - “Ante o decurso do sobrestamento do feito, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05
dias”. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1000743-13.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Oliveira de Lima - - Antonio Otavio de
Lima - - Aparecido Otavio de Lima - - Ataide Otavio de Lima - - Brandina Lima Santo Pedro - - Erotildes Rosa de Lima Campos
- - Eva Otavio de Lima Bordinhon - - Odila Rosa Lima Pedro - “Ante o decurso do sobrestamento do feito, manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias”. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1000753-23.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - C.S.L. - F.R.S.L. - Ante a
certidão de fls. 213, reitere-se o ofício expedido às folhas 121, para resposta em 5 dias. - ADV: RENATO DE PAULA MAGRI
(OAB 72147/SP)
Processo 1000754-42.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Izabel Jacomini Negrelli - - Luzia Rosa Jacomni
Carvalho - - Maria Aparecida Jacomini - - Joao Paulo Jacomini - - Francisco Jacomini - - Nair Jacinto Jacomini - Izaura Jacomini
- “Ante o decurso do sobrestamento do feito, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias”. - ADV:
ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1001145-26.2018.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.R.O.R. - E.C.R. - Fls. 89: cadastre-se junto
ao sistema o atual endereço do executado. No mais, cumpra-se nos termos da decisão de fls. 79. Expeça-se Carta Precatória
para intimação do executado, devendo o advogado da parte exequente providenciar a sua impressão e distribuição, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º