Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
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Processo 1005143-29.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Francine Penedo Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1005153-73.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Glauce Menoni Honorato - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1005154-58.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Graziela Monteiro de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1005208-24.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Jessica Licia Katzer Tadros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1005211-76.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Luciana Maria de Souza Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1005212-61.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Lucilene Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA
DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1005214-31.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Luciana Maria Isaac - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1005267-12.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Juliana Bueno Menino - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1005269-79.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Luiz Donizeti Moreno - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1005270-64.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Maiza de Oliveira Braga - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1005276-71.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Marcelo Duarte da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1005294-92.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Marcelo Ciochetti da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1005296-62.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Margarida Nunes de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP),
MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 1005298-32.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Janaina Aparecida Bueno Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos
do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 1005302-69.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Marinalva Cordeiro Leal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º