TJSP 26/03/2019 -Fc. 1317 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2775
1317
Rodrigues e outros - Prefeitura Municipal de Bauru - - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - - Procurador Geral do Estado
de São Paulo e outro - ANA BEATRIZ MOREIRA MARTINS NARDO - - ANA LEA MOREIRA MARTINS - - FRANCIS CAMMILO
SALIBA - - FILIPO CAMILO SALIBA e outros - Aguardando comprovação da distribuição da carta precatória expedida nos autos. ADV: MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), MARIANA DE SOUZA FELICIANO
DA COSTA (OAB 280048/SP), ANDRE ANGELO DA SILVA JUNIOR (OAB 303147/SP), ANDRE CARDOSO MAGAGNIN (OAB
152381/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP)
Processo 1015515-54.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Multissegmentos Ipanema III e outro - Flavia Caroline Campos de Carvalho - - F.C.C. CARVALHO - Por
primeiro, a fim de se afastar eventual alegação de nulidade, diligencie o exequente a citação da pessoa jurídica indicada à fls.
396, nos termos da decisão de fls. 42/43. Para tanto, junte o exequente planilha de débito atualizada e taxa correspondente. Int.
- ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1015638-47.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1028180-97.2017.8.26.0071) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Cardobraz Instaladora e Comercial Ltda Me - - Jose Carlos Cardoso ANTONIO HISSAO SATO JÚNIOR (SATO LEILÕES) - Manifeste-se a parte interessada quanto a informação da gestora de fls.
170/171. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), VANDERLEI GONÇALVES MACHADO (OAB
178735/SP)
Processo 1015824-36.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andre Luiz Vicente - Banco
Santander ( Brasil ) S/A - Não regularizada a representação processual do requerido, tornem sem efeito as manifestações de
fls. 45/59 e 63/77. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de fls. 25/39. Dil. e Int. ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1015894-53.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Angelica Aparecida Lobo - O credor hipotecário deverá ser intimado através de carta com “A.R.”, da
determinação de fl. 106, providenciando-se a Serventia o necessário com presteza. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA
SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1015894-53.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Angelica Aparecida Lobo - Recolher taxa postal. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB
400605/SP)
Processo 1016324-10.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Borrachas Vipal S/A - Sp
300 Indústria e Comércio Ltda - Epp - Ciência da pesquisa de fls. 401/402. - ADV: VANESA ALVES DA SILVA (OAB 156024/MG),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016360-52.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Lucio Luciano Banco do Brasil S/A - Manifeste-se em prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI
(OAB 103822/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP)
Processo 1016419-35.2018.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ivan Luis Proença - Glenda Regina Moreira - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) e juntada aos autos como Diversos. - ADV:
JACSON LOPES LEAO (OAB 101901/SP)
Processo 1016526-16.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Residencial
Caires - Sara Oliveira dos Santos - Defiro o levantamento, pelo Perito Judicial, do depósito de fls. 167/168. Manifestem-se as
partes sobre o laudo apresentado. Int. - ADV: ANDRE MARIO GODA (OAB 125325/SP), KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA
(OAB 259844/SP), JOÃO CARLOS CORRÊA ALVARENGA (OAB 165175/SP), RENAN ZILIOTI SILVA (OAB 300996/SP), JULIO
CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), DANIELY DELLE DONE (OAB 230328/SP)
Processo 1016983-48.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Arvoredo - Angélica Fernandes dos Santos - Aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO
CRAVEIRO DE SÁ DOMINGUES (OAB 265393/SP)
Processo 1017245-03.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco
S/A - - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizado - CLS COMERCIO
DE PNEUS - - Patricia Wiedergrun - - ANELDO OLMIRO WIEDERGRUN - Vistos. I - Defiro o pedido de indisponibilidade de
ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar
ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome
dos executados até o valor indicado na execução. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes
para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema que deverão ser, desde logo, liberados pela serventia (Ordem de
Serviço n. 01/2010), intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez)
dias. No entanto, parcial ou frutífera a medida, nas vinte e quatro horas subsequentes, providencie-se a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art.854, § 1º, do CPC),
intimando-se, em seguida, o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou
carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5
(cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas tornem
os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de
Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos, após, com
urgência. Do contrário, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão
legal, determinando-se à instituição financeira depositária que, em vinte e quatro horas, transfira o montante indisponível para
conta vinculada ao juízo da execução. II - Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s)executado(s), viaRenaJud. Em caso
positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência
às partes. III - Defiro o pedido de pesquisa, via InfoJud, visando a obtenção da última declaração de bens do(s) executado(s),
perante a Receita Federal. Providencie a serventia o necessário. A cópia da declaração obtida via InfoJud deverá ser juntada as
autos, nos termos do Provimento n. 21/2018, observando a Serventia a tramitação do feito sob segredo da justiça. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/
SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1017716-77.2018.8.26.0071 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Ana Paula Lucena Barros - Luiz Fernando Martins de Souza - Esclareçam as partes, em cinco dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Int. - ADV: MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB 321999/SP), EDSON ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º