TJSP 26/03/2019 -Fc. 762 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2775
762
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002335-61.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE;
Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002335-61.2017.8.26.0530; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Wallace Francis Crescencio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002341-44.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO
MARQUES DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000234144.2017.8.26.0635; Roubo; Apelante: JOSE FLAVIO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P); Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002345-59.2017.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002345-59.2017.8.26.0319;
Furto Qualificado; Apelante: Mozart Inácio Filho; Advogado: Rodrigo Vieira Pinto (OAB: 247864/SP); Apelante: Valdomiro Fogaça;
Advogada: Flavia de Oliveira (OAB: 382029/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002348-15.2014.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Brodowski; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002348-15.2014.8.26.0094; Estelionato; Apelante:
Marcio Jose Dias Borborema; Advogado: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP); Advogado: Mateus Agostinho (OAB: 228714/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002350-69.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002350-69.2018.8.26.0635; Furto
Qualificado; Apelante: Lucas Ferreira da Silva Santos; Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002354-22.2018.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA;
Foro de Adamantina; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002354-22.2018.8.26.0081; Ameaça; Apelante: Flávio
Luiz Passos Souza; Advogada: Melissa Cristiane Fernandes de Carvalho (OAB: 164241/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002360-34.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0002360-34.2016.8.26.0587; Homicídio Qualificado;
Apelante: Donavan Barreto da Silva; Advogado: Ulysses Franca de Almeida (OAB: 38965/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002377-27.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA
DA CRUZ; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002377-27.2016.8.26.0278;
Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. M. da S.; Advogado: Mauricio Carlos Borges Pereira (OAB:
150799/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002378-66.2017.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA
DO AMARAL; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002378-66.2017.8.26.0572;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º