TJSP 27/03/2019 -Fc. 2150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
2150
estes autos. Fica indeferido o pedido de alienação do veículo. Cite-se o herdeiro Marcelo, observando-se o pagamento da
diligência de fl. 56. No mais, providencie a inventariante a documentação ainda faltante no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV:
OLÍVIA CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), SULIVAN REBOUCAS
ANDRADE (OAB 149336/SP), ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1008448-96.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.O. - Fls 39: defiro. Expeça-se carta precatória
para citação do requerido, nos termos pleiteados. - ADV: NEUSA APARECIDA PALMA (OAB 276115/SP)
Processo 1008478-34.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008672-34.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Galzerano Indústria de Carrinhos e
Berços Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCIA EXPOSITO (OAB
125784/SP)
Processo 1008684-48.2018.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zilma de Fatima Vercelino - Alessandra
Cristina Vercelino - - Carlos Alexandre Vercelino - - Robson Adriano Vercelino - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anotese. Tendo em vista o valor da causa (fls. 4), processe-se como arrolamento comum, nos termos do artigo 664 do Código de
Processo Civil. Nomeio inventariante Zilma de Fatima Vercelino, independentemente de compromisso. No prazo de quinze
dias, providencie o(a) inventariante: -Juntar as certidões de casamento/nascimento dos herdeiros. -Apresente as primeiras
declarações e a partilha, nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil. -Apresente o cálculo do Imposto “causa mortis”,
acompanhado da manifestação do Procurador do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 46.655, de 01.04.2002, juntando
aos autos cópias das declarações apresentadas junto ao Posto Fiscal. Intime-se. - ADV: DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB
159846/SP)
Processo 1008729-52.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edgesse Martins de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação
apresentada. - ADV: NORBERTO RINALDO MARTINI (OAB 347065/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP),
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1008745-45.2014.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Maria da Silva Gazio - Flávia
Aparecida Gázio e outros - Vistos. Nos termos da Informação da Contadoria de fl. 91, expeça-se corretamente o Termo de
Renúncia, devendo constar dele que a viúva renuncia sua meação, e que a reserva de usufruto se dá sobre a meação do imóvel.
Cumprido o parágrafo anterior, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/
SP)
Processo 1008762-42.2018.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida de Fatima Bueno
- Vistos. Nos termos da manifestação do MP de fl. 15, manifeste-se a autora no prazo de 10 dias. Com a manifestação, abra-se
nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1008812-39.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Magali Aparecida Bueno
- Para apreciação do pedido de destaque dos honorários contratuais, providencie a exequente a juntada aos autos do referido
contrato. Sem prejuízo, apresente cálculo individualizado dos honorários. Após, com a juntada dos documentos, manifeste-se os
executados. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1008880-23.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.F. - E.J.F. - Em
cinco (5) dias, providencie o exequente a juntada aos autos de cálculo atualizado do débito. Após, tornem os autos conclusos
para apreciação da justificativa de fls. 86/88. Int. - ADV: TUANY FERNANDA BUZATO (OAB 355248/SP), ADRIANO RISSI DE
CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1009053-76.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Wilson Bortolucci - - Maria
Emília Mudnutte Bortolucci - Manifeste-se a parte sobre os AR’s Digitais negativos. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO
DOS REIS (OAB 245551/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 1009122-74.2018.8.26.0362 - Separação Consensual - Restabelecimento da sociedade conjugal - W.P. - - C.C. Mandado de averbação disponível para impressão. Nada mais. - ADV: BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP)
Processo 1009135-10.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Airton
Picolomini Restani - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 75/76. Em consequência,
suspendo a execução com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Vencido o prazo para solução do débito (dia
20.04.2020), sem notícia sobre o seu descumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: AIRTON PICOLOMINI
RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 1009153-94.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 54/55.
Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil, e declaro cassada a liminar concedida. Custas na forma da lei. Tratando-se de desistência, determino o imediato
trânsito em julgado. Certifique(m)-se o trânsito em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1009193-76.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - : Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fls.131. O(a) procurador(a)
da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte no local, dia e hora marcados. Eventual ausência
injustificada acarretará preclusão da prova. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1009193-76.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 131. O procurador
deverá providenciar o comparecimento das partes no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará
preclusão da prova. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO
(OAB 293036/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1009196-31.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ricardo Kiss dos Santos
Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Partes legítimas, com regular representação processual. Há
interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes
e tempestivamente especificadas. Necessária a perícia médica no(a) autor(a), para tanto nomeio Perito(a) o(a) Dr(a) MARIANA
FACCA GALVÃO FAZUOLI. Fixo os honorários à(o) Perito(a) nomeado(a), no montante previsto na tabela oficial do CNJ,
constante da resolução 232/16 do Conselho Nacional da Justiça. Providente o Instituto-réu o recolhimento no prazo de quinze
(15) dias. Comprovado o recolhimento, oficie-se a perita requisitando a designação de local, dia, e hora para sua realização, com
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