TJSP 01/04/2019 -Fc. 2298 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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esclarecendo qual a especialidade técnica -, porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do
contrário, será realizado o julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: ANDRE ROBLES GODOI (OAB 330651/SP)
Processo 0016777-04.2016.8.26.0001 (processo principal 0143740-58.1996.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Investigação de Maternidade - Yasmin Fernanda da Silva - Tacito Adeo - Vistos. Fls. 370: Reporto-me à decisão de fls. 366.
Intime-se. - ADV: WELLIDA XISTO DE MELO SANTOS (OAB 216118/SP), JOSELITO MACEDO SANTOS (OAB 165095/SP)
Processo 0022010-11.2018.8.26.0001 (processo principal 0002545-16.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - A.B.F.S. - L.F.S. - Vistos. Fls. 93/95 - Manifeste-se o executado. Intime-se. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB
249809/SP), RODRIGO GARCIA PETRENAS (OAB 345324/SP)
Processo 1000455-52.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - L.R.C. - L.S.C. - - T.C.A. - Diante da publicação do
edital de interdição, providencie a parte autora a(s) publicação(ões) em jornais de grande circulação, comprovando nos autos.
- ADV: ANA CHRISTINA DE VILHENA ASSUMPÇÃO (OAB 225572/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP),
RICARDO RUIZ GARCIA (OAB 209785/SP)
Processo 1002175-83.2019.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.B.C. - C.A.H.C. - Vistos. Para analise do pedido
de gratuidade judiciária, junte a autora declaração de imposto de renda atualizada. Sem prejuízo, cumpra o terceiro parágrafo da
decisão de fls. 96. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ VIANNA (OAB 149567/SP)
Processo 1003069-30.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.F.F.C. - A.F. - Diante da publicação do edital de
interdição, providencie a parte autora a(s) publicação(ões) em jornais de grande circulação, comprovando nos autos. - ADV:
RICARDO MENDES BATISTA (OAB 311600/SP)
Processo 1003096-13.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.T.D.S.C. - G.C.J.S.C. - Manifestemse os interessados quanto às respostas dos ofícios em 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNO ANDRE FERREIRA COSTA DE JESUS
(OAB 299818/SP), SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP), GUILHERME CARLINI DE SOUZA CAMPOS (OAB
371927/SP), PEDRO HENRIQUE CAVEDONI MORAES (OAB 324796/SP), ILIANE LOPES DOS SANTOS (OAB 340570/SP),
JULIANA ALEM SANTINHO (OAB 343004/SP), ERICK ZERNERI (OAB 351534/SP)
Processo 1003192-57.2019.8.26.0001 - Interdição - Toma de Decisão Apoiada - N.A.S.B. - T.S.F.P. - Vistos. Ao Ministério.
Intime-se. - ADV: RODNEY RUDY CAMILO BORDINI (OAB 243591/SP)
Processo 1003278-28.2019.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.A.F. - T.L.S. - - F.G.S.A.
- Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Cumpra o autor integralmente o determinado a fls. 47,
segundo e terceiro parágrafos. Intime-se. - ADV: JULIO JOSE CHAGAS (OAB 151645/SP)
Processo 1003483-96.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - R.G.P. - - M.G.P. - - B.G.G.P. P.J.T.P.F. - Vistos. Diante da certidão retro, ao Ministério Público. Int. - ADV: MILEIDE DOS SANTOS LEAL (OAB 355560/SP),
LEONARDO PALUCCI MARZIALE (OAB 315347/SP), MARCOS FIGUEIREDO MARTINS (OAB 122951/SP)
Processo 1004519-37.2019.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.A. - L.R.S. - - G.F.A. - Vistos. Fls. 44: Defiro o
prazo requerido. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE CASTRO LOBO (OAB 243713/SP)
Processo 1005334-68.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Girlene Cavalcante Silva Marcelo Cavalcante Martins - Vistos. Fls. 75/77 - Aguarde-se em cartório a manifestação da Fazenda Pública. Int. - ADV:
LEONOR ALEXANDRE PEREIRA (OAB 121413/SP)
Processo 1005380-28.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Henzo Seixas de Andrade - M.M.A. - Vistos.
Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA (OAB 375969/SP)
Processo 1005540-19.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.D.S. - D.P.F.
- Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias, quanto às respostas dos ofícios, bem como r. Decisão de fls. 188. - ADV:
RICARDO GONÇALVES TERAZÃO (OAB 347082/SP), CLAUDIO PARRETTI (OAB 38121/SP)
Processo 1005604-58.2019.8.26.0001 - Interdição - Nomeação - S.D. - R.D. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da
gratuidade da justiça. Anote-se. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/
SP)
Processo 1005713-09.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.I.F.A. - M.F.A. - Vistos. À parte
contrária, para contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Por fim, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado, observadas as formalidades de praxe e consignando nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LIA CRUZ MOURA (OAB
310542/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP)
Processo 1006506-79.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.P. - L.F.S. - Vistos. Intime-se o curador
pessoalmente a dar cumprimento ao ato ordinatório de fls. 149, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição da curatela.
Int. - ADV: MARINÍSIA TUROLI FERNANDES DA SILVA (OAB 175868/SP)
Processo 1006818-55.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Eleuba Bezerra de Lima Peixoto - Nelson
Luiz Peixoto - Vistos. 1. Fls. 340/346 - Recebo as declarações. Anote-se. 2. Fls. 347/353 - Ao partidor. Int. - ADV: OZEIAS
GONCALVES (OAB 32253/SP)
Processo 1006886-34.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.O. - L.O. - Vistos. Cumpra
o autor o determinado a fls. 25, primeiro parágrafo. Intime-se. - ADV: RAFAEL COUTINHO DE ALMEIDA DJIGHALIAN (OAB
405565/SP)
Processo 1006965-13.2019.8.26.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Teixeira Ricco - - Roberta
Teixeira Ricco - Geraldo Ricco - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual aos requerentes. Anote-se. 2. Primeiramente emendese a inicial, no prazo de 15 dias, nos moldes do artigo 321, do CPC, no prazo de 15 dias, para fazer constar que trata-se de
ação de Alvará Judicial nos termos da Lei 6858/80. 3. Sem prejuízo, apresentem as requerentes: cópias de suas certidões de
nascimento/casamento e certidão negativa previdenciária em nome do falecido perante o INSS. 4. Providencie a patrona dos
autos o recolhimento da taxa referente à Carteira Previdenciária da OAB. Int. - ADV: RENATA ARRIAGA CARRIÇO SOARES
CARVALHO (OAB 363065/SP)
Processo 1007049-14.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - M.R.F.
- - J.A.O.F. - Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Para análise do pedido de assistência judiciária, nos
termos do artigo 5o, LXXIV, da Constituição Federal, comprovem os requerentes a insuficiência de recursos que os impeçam de
prover as despesas do processo, mediante apresentação de cópia da última declaração de imposto de renda, ou demonstração
de que não houve apresentação de declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal e de regularidade de
CPF, ou regularizem o recolhimento das custas, em quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da
distribuição. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA QUADRADO (OAB 257272/SP)
Processo 1007478-15.2018.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - R.M.A.T. - - R.A.T. - G.A.T. - R.G.T. - Manifeste-se o requerente quanto à devolução da carta precatória sem cumprimento, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: EVANILDE SILVA LIMA BATISTA DE MORAES (OAB 113777/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º