TJSP 01/04/2019 -Fc. 2956 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
2956
RELAÇÃO Nº 0368/2019
Processo 0000063-09.2018.8.26.0450 (processo principal 0000942-94.2010.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Sucumbência - I.N.B. - J.R.B. - Vistos, etc. 1) Expeça-se mandado de constatação, nos termos do despacho de fls. 95/96. 2)
Intime-se o executado, na pessoa de seu defensor do valor atribuído ao veículo penhora (R$ 12.985,00- tabela FIPE - fl. 101).
Int. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), IVAN NICHELE BUENO (OAB 227314/SP)
Processo 0000063-09.2018.8.26.0450 (processo principal 0000942-94.2010.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Sucumbência - I.N.B. - J.R.B. - Fica o exequente intimado a recolher a guia do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento do
mandado de constatação a ser expedido. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), IVAN NICHELE BUENO (OAB
227314/SP)
Processo 0001778-86.2018.8.26.0450 (processo principal 1002100-26.2017.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Gislene Amorim Thomaz - Eppgislene Amorim Thomaz - Epp - Mb Indústria Comercio Imp Exp. de Prod.
Plásticos Ltda - Republicado para constar o nome do douto patrono de fls. 8:Considerando a renúncia do advogado constituído
pela requerida, determino que aguarde-se por 10 dias a indicação do novo advogado, sob pena do processo prosseguir à sua
revelia. - ADV: BENEDITO NEVES RIBEIRO JUNIOR (OAB 386824/SP), ODAIR LOPES ORTIZ (OAB 373349/SP)
Processo 0001804-21.2017.8.26.0450 (processo principal 1001316-49.2017.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Fica a exequente intimada nos termos do r. Despacho de fls. 74.
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000275-76.2019.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Basilio Vieira de Camargo
Neto - Banco do Brasil S/A - Assim, CONCEDO a antecipação dos efeitos da sentença para obstar o requerido de efetuar
descontos em percentual acima de 30% sobre os vencimentos liquidos do autor (incluindo nesse porcentual as verbas creditadas
na conta corrente do requerente e folha de pagamento), sob pena de repetição do indébito em dobro. Oficie ao empregador e
intime-se o requerido. 2) Aguarde-se a apresentação da réplica ou o decurso do prazo. Após, voltem conclusos para decisão
de saneamento do feito ou sentença. Int. - ADV: FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB 356381/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000495-79.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de José
Nogueira - Banco do Brasil S/A - Vistos,etc. Considerando a decisão prolatada pelo STF no Recurso Extraordinário nº 632212/
SP em que figura como reclamante o Banco do Brasil S/A, que suspendeu todos os processos individuais ou coletivos, seja
na fase de conhecimento ou de execução, que verse sobre cobrança de expurgos inflacionários de vários planos econômicos
(Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II) pelo prazo de 02 (dois anos), iniciados em 05/02/2018, DETERMINO a SUSPENSÃO
DA PRESENTE AÇÃO até 06/02/2020. Inclua a serventia no extrato de movimentação o código S.A.J. 80093 e no caso de
levantamento da suspensão o nº 55555, conforme Comunicado da Presidência;Presidência da Seção de Direito Privado/NUGEP
e Corregedoria Geral da Justiça nº 04/2018. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), SARITA
PANNUNZIO TORRES (OAB 248356/SP)
Processo 1002140-71.2018.8.26.0450 - Protesto - Pagamento - Sabrina Miranda Pinto - Claudio Aparecido Benediti - Alvará
disponível no sistema para impressão. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), ANDRÉ
MENEZES BIO (OAB 197586/SP)
Processo 1002140-71.2018.8.26.0450 - Protesto - Pagamento - Sabrina Miranda Pinto - Claudio Aparecido Benediti - * ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), ANDRÉ MENEZES BIO (OAB 197586/SP)
Processo 1002321-72.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Leone Rizzo Neto - - Adriana Rizzo Orani dos Santos - Vistos, etc. Intime-se novamente o requerente na forma já determinada a fls. 189. Sem prejuízo, tornem os
autos ao contador para refazimento do cálculo. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), GEUCIVONIA GUIMARÃES
DE ALMEIDA PALOMO GARCIA (OAB 289535/SP)
Processo 1002636-03.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Abel Vieira - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos, etc. 1) Em sede de saneamento, verifico que não é o caso de julgamento antecipado da lide,
uma vez que há matéria fática controvertida, a demandar dilação probatória. 2) Nesse passo, fixo como ponto controvertido o
efetivo trabalho rural da parte autora pelo período afirmado na inicial, superior ou igual a 180 meses e o exercício da atividade
rural no período imediatamente anterior ao implemento do requisito etário. 3) Defiro a produção de prova oral, designando
audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de maio p.f, às 14:30 horas. Cabendo ao advogado das partes informar ou
intimar as testemunhas da audiência designada, nos termos do artigo 455, §§1º e 2º do Código de Processo Civil, exceto se
for defensor dativo nomeado pelo convênio OAB/Defensoria Pública. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB
150322/SP), LARIANE ROGÉRIA PINTO DEL-VECHIO (OAB 309477/SP)
Processo 1003060-45.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Roberta Domingues de Oliveira Vistos,etc. Assiste razão a requerente. Efetivamente não foi analisado o pedido de justiça gratuita, como também não foi formada
a relação processual. Assim, diante dos documentos de fls. 66/70, que comprovam a hipossuficiência financeira, defiro a autora
os beneficios da justiça gratuita. Como não foi formada a relação processual, não há que se falar em sucumbência. Ante o
exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e lhes DOU PROVIMENTO, passando a sentença de fl. 83 a figurar
com o seguinte dispositivo: “Considerando-se que a presente ação tem identidade de objeto do pedido, das partes e da causa de
pedir com a ação já distribuída neste Juízo, sob nº 1002903-72.2018.8.26.0450, entendo caracterizada a litispendência, razão
pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos temos do art. 337, parágrafo 3º e 485, inciso V, do
Código de Processo Civil. P.R.I.C.” Publique-se, e intime-se. - ADV: MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2019
Processo 0000474-18.2019.8.26.0450 (processo principal 1002613-57.2018.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Fixação - M.L.A. - A.L.F.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. INT. - ADV: CLAÚDIO PINHEIRO (OAB 199951/SP),
NATHALIA DE MEDEIROS (OAB 401976/SP)
Processo 0001460-06.2018.8.26.0450 (processo principal 0000679-86.2015.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - M.C.O.B. - M.C.C. - Vistos, etc. Defiro o requerido a fls. 72/73. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIZ
HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP), THAIS DE TOLEDO VENTURINI
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