Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 0003895-42.2009.8.26.0296 (296.01.2009.003895) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Finasa Bmc Sa - Para que a parte requerente se manifeste sobre a devolução do mandado de citação, penhora e
avaliação cumprido negativo, no prazo legal. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0004093-06.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.S.O. - R.M.B.M.R.S. - Que a autora tome
ciência dos ofícios juntados em Fls. 188-191, assim que se manifeste sobre o prosseguimento do feito.* - ADV: ROSE MARY
BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP)
Processo 0004989-30.2006.8.26.0296 (296.01.2006.004989) - Outros Feitos não Especificados - Tryfon Apostolos Gigilas Ibr Industria Brasileira de Rodas Ltda e outros - Em cumprimento a r. Decisão de fls. 809, expedi carta(s) precatória(s), conforme
cópia(s) que segue(m). No mais conforme os termos do Comunicado CG nº 1951/2017, que torna obrigatória a distribuição da
carta precatória digital por meio eletrônico, conforme Resolução 551/2011, tanto para processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, encaminho os autos à publicação para que o(a) advogado(a) retire(m) a(s) carta(s) precatória(s)
via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, instrua(m) com o(s) documento(s) necessário(s), distribua(m)
e comprove(m) a sua(s) distribuição(ões) em 30 (trinta) dias. - ADV: ALEXANDRE COTRIM GIALLUCA (OAB 158923/SP),
ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP), CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/
SP)
Processo 0005057-96.2014.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSELI LEME DA SILVA - Vistos. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de maio de 2019, às 15h30m. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para
apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se
necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha
por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e
não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para
inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP),
DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP), JOSE
CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 0005202-55.2014.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Em cumprimento a r. Decisão de fls. 201, expedi carta(s) precatória(s), conforme cópia(s) que segue(m). No mais conforme os
termos do Comunicado CG nº 1951/2017, que torna obrigatória a distribuição da carta precatória digital por meio eletrônico,
conforme Resolução 551/2011, tanto para processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, encaminho
os autos à publicação para que o(a) advogado(a) retire(m) a(s) carta(s) precatória(s) via on-line, já disponível no sistema
informatizado do E-SAJ, instrua(m) com o(s) documento(s) necessário(s), distribua(m) e comprove(m) a sua(s) distribuição(ões)
em 30 (trinta) dias. - ADV: ANA ELISA MORETTI PILARES (OAB 309732/SP), GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB
146060/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 0005622-60.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Laura Aparecida Granzier Ruzon
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de
Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV.
16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual
tramitará digitalmente. NADA MAIS. Jaguariuna, 28 de março de 2019. Eu, ___, EVELYN ELOISA CAVALHEIRO, Estagiário
Nível Superior. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0006289-51.2011.8.26.0296 (296.01.2011.006289) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.E.A.C. - F.A.C. - Cumprase o v. Acórdão. No mais, manifestem-se as partes requerendo o que de direito em cinco dias. - ADV: CAMILO FRANCISCO
PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), MARCELO ZANETTI GODOI
(OAB 139051/SP), IGOR FRAGOSO ROCHA (OAB 268944/SP), BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP), GUSTAVO
SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), EDILENE HELOISA NICOLAU DA SILVA (OAB 206016/SP)
Processo 0006443-50.2003.8.26.0296 (apensado ao processo 0006442-65.2003.8.26.0296) (296.01.2003.006443) Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Companhia Metalúrgica Prada - Em cumprimento a r. Decisão
de fls. 577, expedi carta(s) precatória(s), conforme cópia(s) que segue(m). No mais conforme os termos do Comunicado CG nº
1951/2017, que torna obrigatória a distribuição da carta precatória digital por meio eletrônico, conforme Resolução 551/2011,
tanto para processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, encaminho os autos à publicação para que
o(a) advogado(a) retire(m) a(s) carta(s) precatória(s) via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, instrua(m)
com o(s) documento(s) necessário(s), distribua(m) e comprove(m) a sua(s) distribuição(ões) em 30 (trinta) dias. - ADV: JOÃO
GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), RAFAEL ENY (OAB 324211/SP), JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), DAVID PAES NORGREN
(OAB 236011/SP), JOÃO OTÁVIO PINHEIRO OLIVÉRIO (OAB 234456/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0006610-81.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSÉ
SEBASTIÃO DOS SANTOS - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONCORCIO LTDA - CONSÓRCIO NACIONAL EMBRACON
- Para que as partes se manifestem sobre os esclarecimentos da perita juntado aos autos às fls. 399/400, no prazo legal. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), DANILO TEIXEIRA
RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 0006932-04.2014.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Grimaldi Indústria de Equipamentos para Transportes Ltda Luis Antonio Ferreira da Silva e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg.
Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com
o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o
qual tramitará digitalmente. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), RENATO DO NASCIMENTO DIAS CHAMILET
(OAB 333135/SP), ALEXANDRE JOSÉ OLIVEIRA DANIEL SILVA (OAB 378946/SP)
Processo 3000112-49.2013.8.26.0296 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - O Ministério Público do Estado de São
Paulo - Luis Fernando de Oliveira e outros - Vistos. Considerando a reiteração dos pedidos formulados às fls. 391, dê-se vista ao
Ministério Público para que requeira o que entender de direito. Intime-se. - ADV: AILTON TREVISAN (OAB 39265/SP)
Processo 3003728-32.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Aparecida Cipola
Ferreira da Silva - Itau Unibanco S/A - Encaminho a publicação para que a Autora se manifeste sobre o prosseguimento do feito
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