TJSP 02/04/2019 -Fc. 1803 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
1803
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005415-55.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - J.A.L.J. - Fls 140. Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação da exequente pelo oficial de justiça.
Intime-se. Ciência à Defensoria Pública Estadual. - ADV: MARA DE NADAI OLIVEIRA (OAB 102248/SP)
Processo 1006834-13.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - J.V.L. - Vistos. INTIME-SE os exequentes acima indicados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar
andamento ao processo por meio de seu advogado, sob pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485, III, §1º do
NCPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos termos
do artigo 485, §6º do NCPC/2015, caso o executado, tendo impugnado a ação, não concorde com a extinção pelo abandono,
deverá comunicar nos autos no prazo de 5 dias, justificando suas razões, sob pena de aceitação tácita. Intime-se. Ciência à
Defensoria Pública Estadual - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB
388666/SP)
Processo 1006835-95.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - R.F.V. e outro - C.E.F. e outro - O advogado da CEF Dr.Guilherme S.De O.Ortolan fls.98, encontra-se cadastrado no
sistema E-saj, para ter acesso aos autos digitais. - ADV: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006835-95.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - R.F.V. e outro - C.E.F. e outro - Vistos. Fls 136. Manifeste-se o digno representante do Ministério Público. Após, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GUILHERME
SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP)
Processo 1006880-02.2018.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.S. - E.L.T. - Manifeste a parte autora sobre
a contestação com documentos juntados de Fls. 165/188. - ADV: CRISTIANO CRUZ PEREIRA (OAB 355108/SP), PAOLA
FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB 403495/SP)
Processo 1007050-71.2018.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Pedro
Procópio de Souza - Neusa Santos - - Lindinalva Procópio de Souza - Fls 385/386: diga o requerente sobre a informação do
CRI de Paranavaí/PR. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA DE BARROS (OAB 302444/SP), GABRIELLE GOMES DE SOUZA
(OAB 76252/PR), AFONSO ROBERTO PONTES DE MELO (OAB 53523/PR)
Processo 1007676-61.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Rigueti - Domingas Modelli Olea Vistos. Cumpra-se o inventariante a determinação de fls. 186 recolhendo guias para expedição de carta ou mandado de citação.
Intime-se. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP)
Processo 1007814-57.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - L.R.S. - Vistos. Oficie-se ao IMESC para que
seja designada nova data para a realização do exame de DNA nesta Comarca no HEMOCENTRO de Marília, mesmo que esta
data seja mais distante. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EDNEI FELISBERTO (OAB 233875/SP)
Processo 1008058-83.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - P.O.P. - I.P.S.J. - Vistos. INTIME-SE o exequente acima indicado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e
dar andamento ao processo por meio de seu advogado, sob pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485, III, §1º
do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos termos
do artigo 485, §6º do NCPC/2015, caso o réu, tendo contestado a ação, não concorde com a extinção pelo abandono, deverá
comunicar nos autos no prazo de 5 dias, justificando suas razões, sob pena de aceitação tácita. Intime-se. Ciência à Defensoria
Pública Estadual. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008450-23.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R. - Vistos. Manifeste-se o digno
representante do Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NAYR TORRES DE MORAES (OAB
148468/SP)
Processo 1010825-94.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S. - Advogado
do executado Dr. Márcio Augusto Bordinhon Nogueira de Moraes OAB/SP: 312390, encontra-se cadastrado no sistema E-SAJ.
- ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1010825-94.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S. - Intimação
do executado para juntar cópias dos documentos pessoais RG e CPF, no prazo 05 dias. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON
NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1010827-64.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.L.S. - L.S. Advogado do executado Dr. Márcio Augusto Bordinhon Nogueira de Moraes OAB/SP: 312390, encontra-se cadastrado no sistema
E-SAJ. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON
NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1011106-50.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.N.P. - G.B.P. - VISTOS. Considerando
que o requerido atualmente conta com 20 anos de idade e que somente em 25 de fevereiro de 2019, após o ajuizamento da
ação, ingressou na Universidade Estadual Paulista para cursar a faculdade de História (fls. 116), curso gratuito e no período
matutino, concedo parcialmente o pedido de tutela antecipada para reduzir o valor da pensão alimentícia para um salário mínimo
nacional vigente, iniciando-se no próximo pagamento de abril de 2019. Em impulso oficial, tendo em vista ter sido solicitada
por ambas a partes, DESIGNO AUDIÊNCIA de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 16 de maio
de 2019, às 14 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara de Família e Sucessões do Fórum de Marília/SP, na Rua Lourival
Freire, 110, Fragata, Marília/SP. Intime-se pessoalmente o requerido para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso,
nos termos do art. 385, § 1º, CPC. Fica o requerido advertido que presumir-se-ão confessados (considerados como verdadeiros)
os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor. Servirá a presente decisão assinada
digitalmente como MANDADO. Proceda o autor o recolhimento da diligência de oficial de justiça para intimação do requerido. O
requerente fica intimado ao comparecimento em audiência por meio de seu advogado. As partes ficam intimadas para, querendo,
apresentar rol de testemunhas, que limito a no máximo três, cada, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão, tudo nos
termos do art. 357, §§ 4º, 6º e 7º. As partes deverão, ainda, observar, quando do arrolamento, o quanto contido no art. 450, do
CPC (Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de
inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local
de trabalho). Cada parte deverá trazer suas próprias testemunhas, independentemente de intimação (art. 455, caput, CPC),
salvo se demonstrar a necessidade de intimação pelo juízo, nas hipóteses e termos do art. 455, § 4º. CPC. Nesse caso, a
comprovação da necessidade deve dar-se no momento da apresentação do rol. A apresentação da testemunha pela parte não
dispensa a apresentação do rol no prazo acima, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSSI DA SILVA (OAB
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