TJSP 15/04/2019 -Fc. 2904 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2789
2904
14 horas, a ser realizada no endereço acima mencionado (Fórum de Sorocaba, sala 205, segundo andar, sito à Rua 28 de
Outubro, 691 Alto da Boa Vista Sorocaba/SP, próximo à Prefeitura). Portanto, deverão as partes atentar para o fato de que
a audiência não será realizada no anexo situado na FADI. Não obtida a composição entre as partes, serão inquiridas as
testemunhas presentes, sendo proferido na sequência o julgamento da causa. Cada parte poderá trazer até 03 testemunhas,
as quais deverão acompanhá-las na data supracitada, independente de intimação, ou, querendo sejam elas intimadas, deverão
apresentar requerimento específico, com nomes e endereços das testemunhas, no prazo de 15 dias, contados da intimação
deste despacho (aplicação analógica do art. 357, § 4º, do CPC/2015), apresentando o rol diretamente em cartório (no mesmo
endereço supra), sob pena de comparecimento independente de intimação. Deixando o(a) autor(a) de comparecer, o processo
será extinto na forma da lei. Deixando a(o) ré(u) de comparecer, será considerada(o) revel, reputando-se verdadeiras as
alegações do(a) autor(a), sendo proferido julgamento de imediato. Todas as provas deverão ser produzidas em audiência.
Outrossim, as partes deverão comparecer à audiência munidas de documentos que permitam a sua correta identificação - pena
de extinção ou revelia, em caso de omissão por parte autora e ré, respectivamente -, os quais serão devolvidos na mesma
oportunidade, após regular conferência. Fica facultado às partes o prévio peticionamento eletrônico dos documentos referidos.
Cumprirá aos Advogados comunicar as partes que representam dos termos desta decisão, bem como das penas da confissão
caso não respondam às perguntas feitas em depoimento pessoal (art. 19 da Lei 9.099/95). Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DA
SILVA GARCIA (OAB 308177/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), ALEXANDRE BELMONTE
SIPHONE (OAB 317624/SP)
Processo 1016498-75.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - David Borges Batista - PAG
S/A Meios de Pagamento - Nº de ordem: 2015/001617 Vistos. 1 - Intime-se a parte executada a efetuar o pagamento do débito
apontado a fl. 189, no prazo de 10 (dez) dias; 2 - Sem prejuízo, comprove a exequente que o CNPJ informado a fl. 188 pertence
à executada, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JULIANA RIBEIRO (OAB 288782/SP), DAVID BORGES BATISTA (OAB
355264/SP)
Processo 1022297-65.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Joselei Guerra e
outro - Vistos. Reputam-se eficazes as intimações de fls. 120/121, uma vez que enviadas aos mesmos endereços de fls. 35/36,
sendo obrigação da parte requerida informar nos autos seu endereço atualizado, conforme artigo n° 19, §2°, da Lei 9099/95. No
mais, aguarde-se a AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO já designada. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 1025315-31.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Serralheria Carvalho Portões
Automáticos Ltda - Francico Carlos Ribeiro - Vistos. Fl. : Indefiro o pedido, porquanto compete à parte exequente indicar o
endereço do executado e/ou bens à penhora, nos termos do despacho de fls. 85/86. Assim, deverá a parte exequente atender
ao item 05 do referido despacho, no prazo ali concedido. Em caso de silêncio, de pedido de dilação de prazo além do já
concedido, de mera reiteração de busca de bens já realizada ou de pedido já apreciado, o feito será arquivado, sem anotação
do cumprimento da obrigação (movimentação 61613). Int. - ADV: JOSE SPARTACO MALZONI (OAB 56718/SP), ALEXANDRE
MONALDO PEGAS (OAB 150101/SP)
Processo 1035007-49.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Octávio Pereira da
Silva - Vistos. Designo audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 13 de maio de 2019, às 14 horas e 20 minutos, a
ser realizada no endereço acima mencionado (Fórum de Sorocaba, sala 205, segundo andar, sito à Rua 28 de Outubro, 691 Alto
da Boa Vista Sorocaba/SP, próximo à Prefeitura). Portanto, deverão as partes atentar para o fato de que a audiência não será
realizada no anexo situado na FADI. Não obtida a composição entre as partes, serão inquiridas as testemunhas presentes, sendo
proferido na sequência o julgamento da causa. Cada parte poderá trazer até 03 testemunhas, as quais deverão acompanhálas na data supracitada, independente de intimação, ou, querendo sejam elas intimadas, deverão apresentar requerimento
específico, com nomes e endereços das testemunhas, no prazo de 15 dias, contados da intimação deste despacho (aplicação
analógica do art. 357, § 4º, do CPC/2015), apresentando o rol diretamente em cartório (no mesmo endereço supra), sob pena
de comparecimento independente de intimação. Deixando o(a) autor(a) de comparecer, o processo será extinto na forma da
lei. Deixando a(o) ré(u) de comparecer, será considerada(o) revel, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a),
sendo proferido julgamento de imediato. Todas as provas deverão ser produzidas em audiência. Outrossim, as partes deverão
comparecer à audiência munidas de documentos que permitam a sua correta identificação - pena de extinção ou revelia, em
caso de omissão por parte autora e ré, respectivamente -, os quais serão devolvidos na mesma oportunidade, após regular
conferência. Fica facultado às partes o prévio peticionamento eletrônico dos documentos referidos. Cumprirá aos Advogados
comunicar as partes que representam dos termos desta decisão, bem como das penas da confissão caso não respondam às
perguntas feitas em depoimento pessoal (art. 19 da Lei 9.099/95). Int. - ADV: SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP)
Processo 1037448-03.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo
Oliveira Deolindo - Supermercado Une Ltda. (rede Bom Lugar) e outro - Vistos. À vista dos documentos apresentados (fls.
148/150), defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita e recebo o recurso por ela interposto. Anotese. Às contrarrazões. Int. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), DEBHORA VALARELLI ZAUHY (OAB 377208/
SP), LUIS HENRIQUE FERRAZ (OAB 150278/SP), ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP), LICIA REGINA DA COSTA (OAB
358221/SP)
Processo 1043145-05.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rosinaldo
Ferreira da Silva - Valdeci Fioramante e outro - Nº de ordem: 2018/002568 Vistos. Tendo em vista a devolução posterior do AR
com a informação “mudou-se” (fl. 55), informe a parte requerente endereço correto do requerido Nelson Campos Lima, no prazo
de 30 dias. Com a vinda de novo endereço, redesigne-se a audiência de conciliação. Int. - ADV: MÁRCIO AUGUSTO FERREIRA
DA SILVA (OAB 385787/SP), GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB
114471/SP)
Processo 1044376-67.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Luã Ribeiro da Silva - Designada a audiência de Conciliação para o dia 27 de maio de 2019, às 16 horas e 30 minutos,
devendo o procurador providenciar o comparecimento de seu constituinte em audiência, sob as penas da lei - ADV: FERNANDA
APOLARO E SILVA (OAB 372881/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º