TJSP 06/05/2019 -Fc. 233 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
233
179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001666-48.2008.8.26.0263 (263.01.2008.001666) - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Meira de Camargo
- Celina de Lourdes Oliveira - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha
constante de fls. 142/143, destes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de Celina de Lourdes Oliveira, como
nela se contém e declara. Em consequência, atribuo aos seus herdeiros, neste representados, os seus respectivos quinhões em
pagamento, salvo erro, omissões ou direito de terceiros. Após, o trânsito em julgado expeça-se formal de partilha e alvará(s) (se
requerido) e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP)
Processo 0002208-32.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002208) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Teresa Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro o pedido formulado pela autora à fl. 264, devendo a
serventia encaminhar o ofício copiado à fl. 261. Fl. 264, verso: Manifeste-se o INSS, em 10 dias. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ULIANE RODRIGUES
MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0002217-81.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josilene de Campos
Antunes - Município de Itaí - - Drª Julia Beatriz Coelho - - SERPASS - Serviços de Profissionais nas Áreas de Saúde e Segurança
Ltda - Fica intimada a parte autora a retirar o Ofício expedido, disponível para impressão via sistema e-SAJ, instruí-lo, se for
o caso, e comprovar nos autos seu encaminhamento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB
319357/SP), JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP)
Processo 0002581-92.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002581) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Perceval Tomazoli - Isaura Ferreira de Almeida - Terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos citados por edital. - Carlos Alberto
Rossi - - José Domingues Vieira - - Flavio Barbosa - - Maria Aparecida Rossi - Boa Vista Empreendimentos Imobiliários S/C - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - - Fazenda Pública Federal - Seccional de Marília - S.p. - Fazenda Pública Municipal de Itaí
- Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, acerca da certidão de fls. 182/183, em especial sobre o não deferimento de citação
por edital da Boa Vista Empreendimentos Imobiliários S/C, e sobre o fato de que não foi informado quem são os antecessores e
não houve citação dos antecessores dos quais já foram juntados documentos nos autos. - ADV: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA
(OAB 328515/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
Processo 0002791-12.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002791) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Clóvis
Ferreira de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - Roberto Vaz Piesco - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fl. 235,
expedindo-se o necessário. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito. Nos termos
do disposto no artigo 1.286, § 1º, das NSCGJ, cientifique-se de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em
formato digital, com as observâncias do contido no § 2º, do mesmo artigo. Findo o prazo de 30 dias, contados do requerimento
de cumprimento de sentença definitivo, arquivem-se provisoriamente estes autos. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA
(OAB 172851/SP), FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP)
Processo 0003242-71.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003242) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Zilda de Barros Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - Roberto Vaz Piesco - Vistos. Fls. 154/160: Manifeste-se a autora
no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0003292-05.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003292) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Edna Aparecida Lobo Batista - - Dorival Pacheco
- Vistos. Converto o bloqueio eletrônico pelo Bacenjud em primeira penhora, devendo a serventia providenciar a transferência
dos valores para conta judicial, intimando o executado nos termos do art. 841, do Novo Código de Processo Civil. Manifeste-se
a requerida, em 10 dias, sobre a petição e cálculos de fls. 489/490. Int. - ADV: LEONARDO GOFFI DE OLIVEIRA (OAB 364191/
SP), JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP)
Processo 0003411-97.2007.8.26.0263 (263.01.2007.003411) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil Sa - Santos e Ferreira Ltda - Me - - Oscar Francisco dos Santos Junior - - Luis
Antonio Ferreira - Fl. 194: Certidão de objeto e pé disponível para consulta e impressão via e-SAJ. Fls. 198/199: Esclareça o
exequente o pedido, uma vez que não especificou o conteúdo que deverá constar no ofício, e sequer indicou a quem o ofício
deverá ser endereçado. Prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 350910/SP)
Processo 0003555-66.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003555) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Gilmar Antonio Casarin - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo autor à fl. 181. Aguarde-se
pelo prazo requerido, com nova vista ao final. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0003670-92.2007.8.26.0263 (263.01.2007.003670) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Maria Helena de Lima - - José Carlos Batista - Empresa de Ônibus Jóia Ltda - - José Guilherme de Souza - Companhia de
Seguros Aliança da Bahia - Vistos. Defiro o pedido formulado pela autora/exequente à fl. 721. Aguarde-se a liquidação judicial
no processo em trâmite pelo comarca de Ibaiti-PR, pelo prazo de um (01) ano. A interessada deverá acompanhar a tramitação
do citado processo, informando a este juízo quando concluído. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO (OAB
169068/SP), CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA (OAB 12799/PR), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), VALTER
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSE CARLOS MENDONCA
MARTINS JUNIOR (OAB 143079/SP)
Processo 0003676-31.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003676) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Shark S/A
Tratores e Peças - José Bento Pereira Dias - Vistos. Defiro o pedido de fls. 294/295. Comprovado o recolhimento da taxa
fixada pelos Provimentos CSM nºs. 1864/11 e 2462/17, no prazo de 5 dias, encaminhem-se os autos à supervisora de serviço
para pesquisa e bloqueio pelo sistema BACENJUD, conforme requerido. Providencie a serventia o desbloqueio dos veículos
descritos à fl. 287. Para efetivo cumprimento do disposto no art. 82 do Novo Código de Processo Civil, determino ao advogado
do(a) exequente, que ao solicitar diligências que necessitem de comprovação de depósito ou de pagamento de taxas, que o
faça na mesma petição, evitando a juntada de várias petições para o mesmo fim, o que sobrecarrega a já assoberbada serventia
judicial. Fls. 298: Exclua-se o nome da advogada ANGELA DE FÁTIMA ALMEIDA do sistema SAJ, conforme requerido. Int. ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP), KARINE MEIRA CUNHA (OAB 268533/SP), DAIANE CHRISTIAN
ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 0003947-64.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Leonel Vieira de Souza
Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - SERGIO LUIS RIBEIRO CANUTO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Verifique
a serventia se houve nomeação de peritos judiciais; reserva de honorários; depósitos e entrega de laudos, providenciando-se
o necessário para o levantamento, se for o caso. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º