TJSP 06/05/2019 -Fc. 3096 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
3096
Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB
389688/SP)
Processo 1000173-57.2019.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Com fundamento no artigo 320, do CPC, regularize a representação, sob pena de
extinção do processo, com fundamento no art. 485, IV, do CPC (falta de pressuposto processual da representação). Prazo: 30
dias. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/
SP)
Processo 1000321-73.2016.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida por PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE contra
Alex Luiz Roque. A exequente noticiou o pagamento do débito. Assim, inexistindo outras providências a serem tomadas, JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente a
penhora caso feita. Custas e despesas processuais pelo executado, certificando a z. Serventia se há custas em aberto. Em caso
positivo, intime-se para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Havendo bloqueios, restrições e penhoras, procedase o levantamento, expedindo-se o necessário. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, após o trânsito
em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
(OAB 389688/SP)
Processo 1000345-33.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIQUETE - Vistos. Intime-se pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 1000407-73.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: JÚLIO CÉSAR
ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000409-43.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 1000410-28.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: JÚLIO CÉSAR
ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000418-05.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000419-87.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000422-42.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000424-12.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 1000427-64.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: JÚLIO CÉSAR
ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000428-49.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000429-34.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: JÚLIO CÉSAR
ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000430-19.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: JÚLIO CÉSAR
ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000432-86.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: JÚLIO CÉSAR
ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000433-71.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: JÚLIO CÉSAR
ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000434-56.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000437-11.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000438-93.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000439-78.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000440-63.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000441-48.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º