TJSP 07/05/2019 -Fc. 1856 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
1856
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Abdalla Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Valeria Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor
Público) (Fls: 238)
0027282-09.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Marcos Vinicius de Oliveira Barbosa - Apelante: Elcio Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) (Fls: 663) - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 663) - Advogado: Antonio Carlos Domingues (OAB: 296674/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 682)
0041288-45.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla Revisor Freitas Filho - Apelante: Alex Ribeiro Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme
Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 181) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) (Fls: 181)
0047497-64.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DANILO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Apelado:
MATHEUS LUSTOSA RUI - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 433) - Advogado:
Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) (Fls: 433) - Advogado: Azenilton Jose de Almeida (OAB: 359335/
SP) (Fls: 224)
0070193-94.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Thiago Antunes de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 202) - Advogada: Luciana Angelo
Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 202)
0081091-06.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: ALAN CARLOS ALEXANDRE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB:
309668/SP) (Defensor Público)
0082261-42.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Petrucio Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana
Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 180) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) (Fls: 180)
0083925-11.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: DAVID PEDROSO ROQUE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/
SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
0107948-55.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Fernando Simão Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Joao Pablo de Oliveira Moraes Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 518) - Advogada: Mariane Vinche
Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) (Fls: 518)
1500019-19.2018.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracaia - Relator Alberto Anderson Filho Revisor Freitas Filho - Apelante: J. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB:
359901/SP) (Fls: 143) - Advogado: Samuel Rodrigues dos Santos (OAB: 393922/SP) (Fls: 143)
1500075-35.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Relator Freitas Filho - Revisor
Reinaldo Cintra - Apelante: Robson Mauricio Marques de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Antonio Carlos Fernandez de Oliveira (OAB: 132329/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
1500396-21.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Freitas Filho - Revisor
Reinaldo Cintra - Apelante: Claudinei Cristovam da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fabio Augusto Pires de Campos (OAB: 385620/SP) (Fls: 232)
1500477-34.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Kayan Solano Diogo Gomez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 247) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) (Fls: 247)
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