TJSP 09/05/2019 -Fc. 1020 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
1020
503 - 9º andar
Nº 0441124-49.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Mario Gossi - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves
Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Mayara Broca Costa Gomes (OAB: 263166/SP) - Rodrigo Campos Boaventura (OAB:
135247/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0441124-49.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Mario Gossi - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”
e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos
autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP)
- Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Mayara Broca Costa Gomes (OAB: 263166/SP) - Rodrigo Campos
Boaventura (OAB: 135247/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0441124-49.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Mario Gossi - Diante disso, não existem mais reclamos representativos destas
controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada, e passo à análise do recurso, em
separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Mayara Broca Costa Gomes (OAB: 263166/SP) - Rodrigo
Campos Boaventura (OAB: 135247/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0589227-95.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Odair Matias
Cardoso - Agravante: Eduardo Hermoto Arce Olaneta - Agravante: Jesus Paulino de Souza - Agravante: Manoel da Costa Martins
- Agravante: Maria Helena Leite - Agravante: Wilson Sismoto Filho - Agravante: Pedro Akitoshi Arai - Agravante: Valdemar
Teixeira Machado - Agravante: Vilmar Magnus da Silva - Agravante: Wilson Puosso - Agravado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Vistos. À mesa. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Debora
Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0589227-95.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Odair Matias
Cardoso - Agravante: Eduardo Hermoto Arce Olaneta - Agravante: Jesus Paulino de Souza - Agravante: Manoel da Costa Martins
- Agravante: Maria Helena Leite - Agravante: Wilson Sismoto Filho - Agravante: Pedro Akitoshi Arai - Agravante: Valdemar
Teixeira Machado - Agravante: Vilmar Magnus da Silva - Agravante: Wilson Puosso - Agravado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Diante disso, não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que
reconsidero a decisão prolatada, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/
SP) - Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0589227-95.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Odair Matias
Cardoso - Agravante: Eduardo Hermoto Arce Olaneta - Agravante: Jesus Paulino de Souza - Agravante: Manoel da Costa Martins
- Agravante: Maria Helena Leite - Agravante: Wilson Sismoto Filho - Agravante: Pedro Akitoshi Arai - Agravante: Valdemar
Teixeira Machado - Agravante: Vilmar Magnus da Silva - Agravante: Wilson Puosso - Agravado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Múltiplo - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for
superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/
SP) - Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0589227-95.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Odair Matias
Cardoso - Agravante: Eduardo Hermoto Arce Olaneta - Agravante: Jesus Paulino de Souza - Agravante: Manoel da Costa Martins
- Agravante: Maria Helena Leite - Agravante: Wilson Sismoto Filho - Agravante: Pedro Akitoshi Arai - Agravante: Valdemar
Teixeira Machado - Agravante: Vilmar Magnus da Silva - Agravante: Wilson Puosso - Agravado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Múltiplo - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art.
543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Daniel Pezzutti
Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0788659-32.2009.8.26.0000 (991.08.087456-4/50002) - Processo Físico - Agravo de Instrumento em Recurso
Extraordinário - São Paulo - Agravante: Tap Transportes Aereos Portugueses S/A - Agravado: Felipe Cosmo da Silva - Assim,
considerando o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator
ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que
o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: 114338/SP) - Valdete de Moraes (OAB: 109603/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0788659-32.2009.8.26.0000 (991.08.087456-4/50002) - Processo Físico - Agravo de Instrumento em Recurso
Extraordinário - São Paulo - Agravante: Tap Transportes Aereos Portugueses S/A - Agravado: Felipe Cosmo da Silva - Fls.
287/288: Diante da consulta a fls. 287, requisite-se o primeiro volume dos autos nº 0120441-60.2007.8.26.0100 ao juízo de
origem. Com a vinda, apense-se este agravo de despacho denegatório de recurso extraordinário aos autos do processo nº
0120441-60.2007.8.26.0100. Após, tornem conclusos para eventual restauração do segundo volume. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: 114338/SP) - Valdete de Moraes (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º