TJSP 09/05/2019 -Fc. 2510 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
2510
RELAÇÃO Nº 0198/2019
Processo 0012739-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012739) - Execução Fiscal - Sheila Seixas Borges - PMO - 4284/12Vistos. Defiro o levantamento pedido às fls. 49. Após aguarde-se o depósito das demais parcelas, sendo acompanhado pela
serventia. Int. - ADV: IVES PÉRSICO DE CAMPOS (OAB 164458/SP)
Processo 0028384-63.2016.8.26.0405 (processo principal 0017475-59.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Angela Nunes de Oliveira - Município de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ordem: 2311/2016 - Vistos . Diante da manifestação retro, INTIMEM-SE a PMO e a FESP para que, com celeridade, comprovem
nos autos a entrega dos medicamentos, de acordo com a determinação judicial proferida nos autos principais e já transitada em
julgado, sob pena de aplicação da multa fixada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), JOSE ROBERTO
DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0028463-23.2008.8.26.0405 (405.01.2008.028463) - Desapropriação - Concessionaria do Sistema Anhanguera
Bandeirantes S/A - Companhia Brasileira de Distribuição - Ordem: 751/2008 - Vistos. Diante do desarquivamento dos autos,
manifeste-se a parte interessada no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), SÕNIA REGINA
DUARTE (OAB 170783/SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/
SP), DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP)
Processo 0045647-02.2002.8.26.0405 (405.01.2002.045647) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Friosasco Refrigeração Ltda e outros - Vistos. I - Primeiramente, o procurador da executada deverá regularizar
a sua petição de fls. 118/127, pois a mesma encontra-se sem assinatura, após, anote-se no cadastro do processo o nome
do mesmo para recebimento de publicações. II - Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a
Exequente no prazo legal. Intime-se. - ADV: DANILO FRANÇA DA SILVA (OAB 415849/SP)
Processo 0500634-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.500634) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Itau Unibanco S.a. - PMO- 6035/12- Vistos. Diante da certidão retro, torno sem efeito a sentença proferida às fls.46, devendo
a Serventia providenciar a sua exclusão do sistema e certificar se houve expedição do mandado de levantamento do valor
pertencente ao Banco, conforme pedido pela PMO às fls.24. Após, tornem os autos conclusos para nova sentença. Int. - ADV:
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP)
Processo 0500634-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.500634) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Itau Unibanco S.a. - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura do Município
de Osasco, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) em face de Itau Unibanco S.a., JULGO EXTINTO o processo, nos termos do
artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP)
Processo 0508318-49.2009.8.26.0405 (405.01.2009.508318) - Execução Fiscal - Renato Jose Teixeira de Rezende - PMO 6394 - MUNICIPAL, 485, VIII, CPC - Desistência - ADV: BARBARA AREIAS REZENDE (OAB 365379/SP)
Processo 1005113-03.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Joao Serra - Vistos. Tendo em vista que a requerente protocolou nova ação conforme certidão retro, fica reconhecida a ausência
de desejo de recorrer, certifique a serventia o transito em julgado com celeridade e arquivem-se os autos. Int. - ADV: PATRICIA
SILVEIRA LOPES (OAB 341330/SP)
Processo 1031512-40.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Otica Relojoaria e
Joalheria Villa Bell - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 212/217, enviando-se os
autos ao Cartório Distribuidor, a fim de que sejam encaminhados ao Fluxo do Juizado Especial. Após, remetam-se os autos
ao Colégio Recursal com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), CARLOS
ANTONIO BELMUDES (OAB 41033/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB
108644/SP)
Processo 3038516-36.2013.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Extinção da Execução - ESTELA MARIS DE AMORIM
LUZ - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: GISELDA ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2019
Processo 1501194-22.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Banco Cidade Leas. Arr.merc. S/A - Mandado expedido em favor do executado, devendo providenciar a retirada após a
publicação. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1501216-80.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Banco Cidade Leas. Arr.merc. S/A - Mandado expedido em favor do executado, devendo providenciar a retirada após a
publicação. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1501220-20.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Mandado expedido em favor do executado, devendo a
providenciar a retirada após a publicação. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1501276-53.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Mandado expedido em favor do executado, devendo providenciar a retirada após a publicação. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1501314-65.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Mandado expedido em favor do executado, devendo providenciar a retirada após a publicação. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1501376-08.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Banco Cidade Leas. Arr.merc. S/A - Mandado expedido em favor do executado, devendo providenciar a retirada após a
publicação. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1501396-96.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Mandado expedido em favor do executado, devendo providenciar a retirada após a publicação. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º