TJSP 10/05/2019 -Fc. 1056 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
1056
Ltda Me - Fls. 85: Vista ao autor sobre o AR negativo da carta de citação (motivo: Não Procurado). - ADV: DANIEL CAMAFORTE
DAMASCENO (OAB 276766/SP)
Processo 1026527-26.2018.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magali Rodrigues
Zeller - Jorge Aquino - Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, nos
termos da petição de fls. 101/103 e, diante da manifestação da exequente às fls. 111/112 julgo extinto o presente feito, nos
termos do artigo 924, II do CPC. Não há custas finais, pois ausentes os atos de execução. P. R. I. e, certificado o trânsito em
julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: ANDRE MARIO GODA (OAB 125325/SP), HÉLIDA MACIEL
MILHOCI DE SOUZA (OAB 262385/SP), PRISCILA FREIRE QUERCIO (OAB 399532/SP)
Processo 1027269-51.2018.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Moises dos Santos - Vanderlei Antonio Santana - - Aparecida Gertrudes Pereira da Silva - Fls. 104/105: vista ao autor. - ADV:
VINICIUS TREVISAN CANTRO (OAB 323156/SP), MARCIO LANDIM (OAB 124314/SP)
Processo 1027522-39.2018.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Victor Ferreira - Júlio Cesar Leite de Jesus - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação de despejo por falta de pagamento
e cobrança de aluguéis ajuizada por Victor Ferreira contra Júlio Cesar Leite de Jesus, para rescindir o contrato de locação,
decretar a desocupação coercitiva do imóvel descrito na inicial e condenar o requerido ao pagamento de R$ 2.520,64, mais
os locativos e demais encargos vencidos e não pagos até a desocupação, juros desde o inadimplemento e correção monetária
desde o ajuizamento (artigo 1º, § 2º, da Lei nº 6899/81), nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sucumbente, o(a) demandado(a) arcará com as custas, despesas processuais, e honorários advocatícios arbitrados em 10% do
valor atualizado da condenação. O(A) requerido(a) terá o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária do imóvel, pena de
se realizar o despejo por Oficial de Justiça (art. 63, §1º, b, da Lei 8.245/91). Para a execução provisória, a caução é dispensável
(art. 64 da Lei 8.245/91). Nesse sentido: Agora, por força da Lei 12.112/09, acrescentou-se, a essas três exceções que já não
exigiam caução, também a execução provisória do despejo no caso de falta de pagamento de aluguéis e encargos da locação
(Santos, Gildo. Locação e Despejo, pág. 478). Transitada em julgado, aguarde-se em cartório, por 30 dias, o requerimento
do exequente para o início do cumprimento definitivo da sentença, na forma dos artigos 523 e 524 do Código de Processo
Civil/15. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Publique, Registre-se e Intimem-se. - ADV:
EMERSON WASSER BELITZ (OAB 228584/SP)
Processo 1034632-26.2017.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Leandro Gomes de Moraes - Para a providência requerida (bloqueio do veículo pelo
sistema Renajud), observe o peticionário o Comunicado 170/2011 e Provimento CSM 2462/2017, fazendo os recolhimentos
devidos (Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo, código 434-1, impressões de informações
do sistema Infojud/Bacen/Renajud), no valor de R$ 15,00. No silêncio e paralisados os autos há mais de trinta dias, intime-se
pessoalmente o requerente a dar regular andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1035131-10.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Lourivaldo Reis - Agnaldo
Aparecido da Silva - - Maria Cícera de Freitas Santana - - Edson José Ribeiro - - Antônio Cidronio da Silva - Vista ao autor sobre
os seguintes AR’s das cartas de citação: Fls. 71: Retornou negativo (motivo: Não existe o número); Fls. 73: Retornou recebido
por pessoa diversa; Fls. 74: Retornou negativo (motivo: Desconhecido). - ADV: ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO (OAB
183800/SP)
Processo 1035501-86.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marco Antonio dos Reis Fernandes - Mapfre
Seguros Gerais S.A. - Nos termos do artigo 196, XXVIII das Normas da Corregedoria, interposto recurso de apelação pela parte
requerente às fls. 352/361, fica(m) o apelado(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, com ou
sem elas, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade.
- ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP),
REGIANE DE MATOS DAMASIO (OAB 204136/SP)
Processo 4002610-97.2013.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Carvalho e
Perine Sociedade de Advogados - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 46: Cumpra-se fls. 40, segundo
parágrafo. Int. - ADV: IGOR KLEBER PERINE (OAB 251813/SP)
Processo 4002610-97.2013.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Carvalho e
Perine Sociedade de Advogados - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certifico e dou fé que em cumprimento
ao r. despacho retro, expedi em favor da parte autora, o mandado de levantamento nº 299/2019, o qual estará disponível para
retirada no dia subsequente. - ADV: IGOR KLEBER PERINE (OAB 251813/SP)
Processo 4003650-17.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CRISTAL ATACADO DE
FERRAMENTAS LTDA - ROBERTO TOBIAS DOS SANTOS - Fls. 165: Intime-se pessoalmente o executado para exibição dessa
documentação em 10 dias. Não apresentados, desde já fica deferida a utilização do Infojud para a obtenção dos documentos
alternativos sugeridos pelos perito, intimando-se o exequente para o recolhimento das despesas necessárias ao ato. - ADV:
ANDRÉ BACHMAN (OAB 220992/SP)
Processo 4003650-17.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CRISTAL ATACADO DE
FERRAMENTAS LTDA - ROBERTO TOBIAS DOS SANTOS - Aguarda-se o recolhimento pelo exequente das custas postais para
a intimação do executado (R$ 21,20). - ADV: ANDRÉ BACHMAN (OAB 220992/SP)
Processo 4005159-80.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Maria Belissimo
- ESPÓLIO de Joana Catosso - Para prosseguimento da ação, necessária, a habilitação dos espólios da autora e da requerida,
pois ambas faleceram no curso da ação. Desta forma, citem-se o ESPÓLIO DE MARIA BELÍSSIMO na pessoa da administradora
provisória TEREZA BELÍSSIMO SOARESA e o ESPÓLIO DE JOANA CATOSSO, na pessoa do inventariante MATHEUS
CATOSSO SCRIPTORE, na pessoa dos advogados constituídos nos autos para as habilitações. (parágrafo único do artigo 690
do CPC) Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), ESTELA
VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP), VITOR MIO BRUNELLI (OAB 250908/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º