TJSP 20/05/2019 -Fc. 2045 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
2045
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0575/2019
Processo 0007198-48.2018.8.26.0361 (processo principal 1014765-50.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Masaru Ishii Me - Aline Verônica Ribeiro Medeiros Yoshikawa - Fique, a Exeqüente, intimada da expedição do
Mandado de Levantamento Eletrônico de folha 46/47. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 0011323-59.2018.8.26.0361 (processo principal 1016798-47.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Roberto de Assis Rosa - Vistos. Ante a ausência de prova de pagamento do débito,
defiro a penhora on line (fl. 31). Nos termos do art. 835, I, do CPC, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo
deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se a serventia
ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado (R$ 1.913,38) em contas bancárias e aplicações do devedor (CPF nº
09190353889) por meio do sistema eletrônico BACEN. Aguarde-se por cinco dias e tornem para conferência. Havendo êxito na
providência, a ordem de transferência judicial terá efeito de penhora sendo ainda dispensada a lavratura de termo por expressa
previsão legal. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), CARLOS ROBERTO NEVES (OAB 244501/SP)
Processo 0013285-20.2018.8.26.0361 (processo principal 1014553-29.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Irregularidade no atendimento - Sandra Zielk - Net Serviços de Comunicação S/A - Mandado de levantamento eletrônico
expedido, conforme segue. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), HELENA LORENZETTO
ARAÚJO (OAB 190955/SP)
Processo 1000306-48.2014.8.26.0361 - Monitória - Cheque - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - ANGELO
HIDEO OKAMURA ME - - Angelo Hideo Okamura - Autos desarquivados. Diga a exequente em termos de prosseguimento,
sem prejuízo das devidas custas, bem como apresente planilha atualizada do débito. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos
aguardarão provocação no arquivo. - ADV: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), CRISTIANO ZECCHETO
SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), VANESSA PINTO TECEDOR DE ARRUDA
(OAB 254142/SP)
Processo 1000757-34.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Artur Francisco
Gil - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Fique, a Exeqüente, intimada da expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico de folha 236/237. - ADV: WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO
(OAB 107957/SP), JOSÉ ARLAN DE JESUS (OAB 381609/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/
SP), RAFAEL BELMONT PASSOS ARAÚJO (OAB 400551/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), GUSTAVO
VERTULO TRIBONI (OAB 370054/SP), CAMILA DOS SANTOS LEITE SOARES (OAB 366402/SP)
Processo 1010249-50.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Horizonte
Praças Residenciais - Lamartine Pinto de Noronha Neto - Mandado de levantamento expedido, conforme segue. - ADV: JULIANA
DE ALMEIDA BORTOT (OAB 221856/SP), LAMARTINE PINTO DE NORONHA NETO (OAB 333827/SP), WALTER VECHIATO
JUNIOR (OAB 137390/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0576/2019
Processo 0009790-65.2018.8.26.0361 (processo principal 1005868-33.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - Y.V.L.J. - - P.C.L.J. - - E.N.L.J. - A.M.R.J. - Manifeste-se a parte contrária sobre a impugnação ao cumprimento de
sentença de fls. 124/126, no prazo legal. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1016300-14.2017.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - R.M.F. - L.K.L.S.F. M.K.S.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para deferir a guarda da menor em favor do pai. Expeça-se o
competente termo de guarda e responsabilidade definitivos em favor do autor. Deixo de condenar a ré nas verbas de sucumbência
por não ter apresentado oposição específica ao pedido. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA PEREIRA DE FREITAS (OAB 385719/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0577/2019
Processo 1000214-31.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oropó Participações Ltda - Dagoberto Pinto
de Abreu - Shio Wang - - Miguel Assis Vaz - - Odalicio Miguel de Souza - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Dr.(a)
Procurador(a) Chefe da Procuradoria da União - - Procurador(a) da Fazenda Estadual de São Paulo-SP - - Município de Mogi
das Cruzes - Vistos. A petição de fls. 295/297 não atende integralmente ao quanto determinado na decisão de fls. 293. Assim
sendo, esclareça a autora, em 5 dias, acerca de abertura/encerramento de inventário em relação ao confrontante MIGUEL
ASSIS VAZ, nos termos da decisão acima mencionada, segundo parágrafo. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos.
Int. - ADV: GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA (OAB 313460/SP), JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA (OAB 307653/
SP)
Processo 1001532-25.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Aparecido de Oliveira - - Sandra da
Penha de Oliveira - SILVIO DAMASIO - - CLARA DE GODOY DAMASIO - - DECIO DAMASIO - - MARIA DO CARMO DAMASIO
DE MORAIS CARVALHO - - JOÃO BAPTISTA DE MORAES CARVALHO - - MANUEL DE CARVALHO DAMASIO - - HUMBERTO
DAMASIO - - JOSE DAMASIO - - PLINIO DAMASIO - - MARIA JOSE DAMASIO e conjuge, se houver - - CID CARVALHO
DAMASIO - - ALTINO CARVALHO DAMASIO - - ALINE CARVALHO DAMASIO - - ANTONIO DE SIQUEIRA FRANCO DAMASIO
- - Municipio de Mogi das Cruzes - JOAQUIM LEME DE OLIVEIRA - - MAGNO MORENO - 2 Oficio de Registro de Imoveis
da Comarca de Mogi das Cruzes - Procuradoria Geral da União - - Procuradoria Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - - Adriana Aparecida de Souza Pires - Vistos. DEPRECADOS: SETOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º