TJSP 20/05/2019 -Fc. 3266 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
3266
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0643/2019
Processo 1000139-58.2016.8.26.0200 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rubens Ferrato e outro Adalberto da Silva Neto e outros - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância, onde foi mantida a sentença
de improcedência. Arbitro os honorários remanescentes do Curador Especial (fls. 183), no código 115 da Tabela Defensoria
Pública/OAB. Expeça-se a certidão. Aguarde-se em cartório por 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. Int. - ADV: FABIO
MASUDA (OAB 238061/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0639/2019
Processo 0000002-98.2013.8.26.0200 (020.02.0130.000002) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - R.J.
e outros - “Dr. Ricardo Alves Barbosa, defensor do réu Rodrigo José, no prazo de 8 (oito) dias, ofereça suas razões” - ADV:
RICARDO ALVES BARBOSA (OAB 120393/SP), DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB 186044/SP), FABIO MASUDA
(OAB 238061/SP), CARLOS FIRMINO DE CAMPOS ALBERS (OAB 30185/SP)
Processo 0000409-41.2012.8.26.0200 (200.01.2012.000409) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio
Ambiente e o Patrimônio Genético - Miguel Calmon Marata - Vistos. Fls. 718: Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias. Com a
vinda de manifestação ou com o decurso do prazo in albis, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLA MARIA MELLO
LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP), JOAO AUGUSTO CASSETTARI (OAB 83860/
SP)
M.M. HENRIQUE DADA PAIVA Juiz de Direito.
Execução Criminal n° 1207750 - Controle nº. 565 (Roteiro de Pena) Partes: Justiça Pública x MARCIO MEDEIROS
BARBOZA - Fls. 144 Vistos. 1- Aguarde-se, por trinta dias, eventual resposta do ofício de fls. 138. Com a vinda ou nada vindo,
certifique-se se houve a unificação dos RGs do apenado. 2- Fls. 143: Aguarde-se a vinda dos próximos relatórios mensais.
Com o cumprimento integral da pena, atentando-se ao cálculo de fls. 79, abra-se vista ao Ministério Público e à Defesa, para
manifestação no prazo sucessivo de cinco dias. Int.. - Advogados: Dr. Fábio Masuda - OAB/SP 238.061.
Execução Criminal n° 1195507 - Controle nº. 555 (Roteiro de Pena) Partes: Justiça Pública x Jairo Teixeira - Fls. 147 Vistos.
1- Fls. 144/146: Ciência ao Ministério Público. 2- Aguarde-se o prazo para cumprimento integral da pena de suspensão ou
proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veiculo automotor (22/09/2019, conforme fls. 145). Decorrido o prazo
acima, abra-se vista ao Ministério Público e à defesa, para manifestação no prazo sucessivo de cinco dias. Int.. - Advogados:
Dra. Dalva Ap. Ribeiro OAB/SP 186.044.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0644/2019
Processo 0000037-19.2017.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edvaldo Aparecido de
Almeida - Tornem os autos ao MP para que se manifeste quanto à fiança recolhida às fls. 40 e a possibilidade de sua utilização
para pagamento da multa. Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 170098/SP), MAURICIO MALDONADO GONZAGA
(OAB 25022/DF)
Processo 0000037-19.2017.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edvaldo Aparecido de
Almeida - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, observando-se ainda o permissivo legal inserido no art. 336 do
CPP, oficie-se à agência local do Banco do Brasil, solicitando a transferência do valor de R$313,52, depositados junto à conta
judicial vinculada a este processo, para a conta nº 139.521-1, agência nº 1897-X, FUNPESP, Banco do Brasil. Instrua-se o ofício
com cópia do documento de fls. 40. Int. - ADV: MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 25022/DF), ROGÉRIO APARECIDO
RIBEIRO (OAB 170098/SP)
Processo 0000037-19.2017.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edvaldo Aparecido de
Almeida - Vistos. Ante a regularização informada pela Defensoria às fls. 360/362, informe o advogado dativo, DR. ROGERIO
APARECIDO RIBEIRO, se é necessária a expedição de nova certidão de honorários ou a regularização da nomeação é o que
basta para liberação do pagamento daquela anteriormente expedida às fls. 158. Int. - ADV: MAURICIO MALDONADO GONZAGA
(OAB 25022/DF), ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 170098/SP)
Processo 0000037-19.2017.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edvaldo Aparecido
de Almeida - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários em favor do advogado conveniado (fls. 97), atentando-se aos
esclarecimentos prestados às fls. 394. Sem prejuízo, aguarde-se resposta ao ofício de fls. 359. Com a vinda, abra-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 170098/SP), MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB
25022/DF)
Processo 0000059-14.2016.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ARI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º