TJSP 23/05/2019 -Fc. 112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
112
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017574-93.2019.8.26.0053; Assunto: Juros/Correção
Monetária; Agravante: Transportes Toniato Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Agravado: Estado de São
Paulo;
2110569-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020081-27.2019.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP); Agravada: Gidalva Freire de
Jesus Alvarenga (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP);
2110572-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009206-66.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP);
Agravado: Ibm Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda e outros; Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP);
Advogada: Ana Flora Vaz Lobato Diaz (OAB: 234317/SP);
2110575-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011934-63.2018.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ana Cecília Spessoto Cardoso Trigilio e outros; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP); Interessado: Floripes
Lourenço Cardoso; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP);
2110576-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1009088-31.2018.8.26.0320; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Medcare Assistência Médica Em Terapia Intensiva Ltda; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado:
Municipio de Limeira; Advogado: Richard Paes Lyra Junior (OAB: 253452/SP); Advogada: Fernanda da Fonseca Oliveira (OAB:
407088/SP);
2110578-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª.
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045599-24.2016.8.26.0053; Assunto: Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Dorival Ribeiro Novaes e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Jefferson Aurélio Cansian e outro; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
2110587-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502175-88.2018.8.26.0024; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Andradina; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Advogado: Leonardo de Freitas
Alves (OAB: 269228/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB:
345185/SP); Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB:
231239/SP); Agravada: Silvana Moro Barbieri;
2110595-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017035-41.2019.8.26.0114; Assunto: Revogação/Anulação
de multa ambiental; Agravante: Mrv Engenharia e Participaçoes S/A; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Advogado:
Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Agravado: Municipio de Campinas;
3001549-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000652-77.2019.8.26.0246; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Agravada: Fatima Ferreira dos Santos
Brito; Advogada: Ana Paula Garcia Pereira (OAB: 226881/SP);
2110603-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª.
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008474-55.2018.8.26.0278; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Dois Corações Empreendimentos Ltda; Advogado: Eduardo George da Costa (OAB: 147790/SP); Advogado: Milton Megaron de
Godoy Chapina (OAB: 312133/SP); Advogada: Elizeth Marcia de Godoy Alvares (OAB: 101580/SP); Agravado: Furnas Centrais
Elétricas S/A; Advogado: Fábio Tardelli da Silva (OAB: 163432/SP); Advogada: Fernanda Mydori Aoki Fazzani (OAB: 272285/
SP);
2110613-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0006112-33.2018.8.26.0073; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante:
Gilberto Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda e outros; Advogada: Sandra Medeiros Tonini Sanches (OAB: 211873/SP);
Advogado: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP); Agravado: Cícero Tenório; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessada: Branca Apparecida Rodrigues Filgueiras; Advogado: Carlos Renato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º