TJSP 23/05/2019 -Fc. 458 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
458
Processo 1000281-26.2019.8.26.0275 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 53/55), e,
em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do CPC. A taxa judiciária
foi regularmente recolhida às 42/43. Prejudicado, outrossim, o requerimento de expedição de ofício ao órgão de trânsito para
desbloqueio de transferência do bem, posto que não foi determinado o bloqueio. Oportunamente, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. PIC. Itaporanga,15 de maio de 2019. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000326-69.2015.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosinéia Marta da Silva
- Claro TV - Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. - Mandado de levantamento disponível. - ADV: JOSE CARLOS GOMES
PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1000526-76.2015.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Franciele Fatima Mazetto e outro - Sul
América Cia Nacional de Seguros S/A - À Caixa Econômica Federal (juntado ofício e documentos CDHU- fls. 520/ss.) - ADV:
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), VINÍCIUS GALVÃO DO NASCIMENTO (OAB 211391E/SP), LARISSA
APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP), NANCI SIMON PEREZ LOPES (OAB 193625/SP)
Processo 1000532-49.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Tadeu
Nunes Ventura - João Guilherme Monteiro Espósito - Vistos. Diante do v. acórdão de fls. 151/ss. e do trânsito em julgado (fls.
160), arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Sem custas tendo em vista a gratuidade processual. Int.
Itaporanga, 15 de maio de 2019. - ADV: GERALDO JOSE VALENTE LOPES (OAB 266844/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 65054/PR), TIAGO PINHEIRO (OAB 63728/PR)
Processo 1000535-67.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matilde Domingues
Vitorio de Oliveira - Banco Panamericano S/A - Fls. 159/160: Vista ao requerido. Após, conclusos. Int. - ADV: RODRIGO VIEIRA
PINTO (OAB 247864/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000555-58.2017.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - TRATORAG COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - Para intimação do executado e sua esposa da penhora, recolher diligência do Oficial de Justiça. ADV: ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP)
Processo 1000594-26.2015.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Terezinha Goncalves Floriano Mariano e
outros - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Vistos. Em preparo ao saneador ou eventual julgamento antecipado da lide
(arts. 355 e 357 do CPC), deverão as partes, no prazo de cinco dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando
a pertinência e esclarecendo os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. Sem
prejuízo, manifestem-se as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. Int. Itaporanga, 14 de maio
de 2019 - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/
SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 1000606-35.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eber Garcia de
Castilho - Considerando que o requerido ainda não foi citado, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares
efeitos, a desistência requerida a fls. 99, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, porquanto
subentendida a falta de interesse na interposição de recurso. Anoto que as custas foram regularmente recolhidas (fls. 08/09).
Dê-se baixa do processo pelo sistema informatizado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GILBERTO
MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP)
Processo 1000628-30.2017.8.26.0275 - Monitória - Cheque - N.F. - Determinou-se que o autor comprovasse o pagamento
das custas processuais, sob pena de indeferimento (fls. 42 e 46). Ocorre que o autor quedou-se inerte. É o relatório. DECIDO.
O feito deve ser extinto sem o julgamento do mérito uma vez que o autor não recolheu as custas processuais devidas. Com
efeito, mesmo instado a tanto, o requerente não cumpriu a determinação, o que impede o prosseguimento do feito e acarreta
sua extinção, uma vez que não cabe ao juízo determinar, indefinidamente, medidas necessárias ao normal desencadeamento do
processo. Ante o acima exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, com fundamento no artigo485,IdoCódigo
de Processo Civil. Expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa. Com o trânsito em julgado, certifique-se. Comunique-se e
arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se - ADV: JAIR ANTONIO FRITZEN (OAB 37863/SC)
Processo 1000733-70.2018.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Onofre Padrão Junior Cumpra-se a Decisão de fls. 25/26. Int. - ADV: WILSON DA SILVA RAINHA (OAB 174692/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
(OAB 91192/SP)
Processo 1000850-61.2018.8.26.0275 - Mandado de Segurança Cível - Serviços Hospitalares - Benedito Peixoto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA e outro - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: PATRICIA
LEÃO GABRIEL (OAB 189650/SP), SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB
69013/SP)
Processo 1000942-73.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W.C.S. - B. - Mandado
de levantamento disponível. - ADV: WILIAN JOSÉ DA ROSA (OAB 387730/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP), WILLIAN CUNHA DA SILVA (OAB 389797/SP)
Processo 1001063-67.2018.8.26.0275 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Célio Luís Franco PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - Vistos. Arbitro honorários advocatícios ao defensor nomeado, nos termos do
convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Expeça-se certidão. Diante do trânsito em julgado (fls. 31), nada mais havendo, arquivemse os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CHUERI GURGEL (OAB 85586/SP),
PATRICIA LEÃO GABRIEL (OAB 189650/SP), SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP)
Processo 1001153-12.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Fls. 89/90: Como se vê, o requerido já foi citado (fl. 76). Assim, diga o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001169-29.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Companhia de Desenvolvimento
Agrícola de São Paulo Codasp - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - Vistos. Em preparo ao saneador ou eventual
julgamento antecipado da lide (arts. 355 e 357 do CPC), deverão as partes, no prazo de cinco dias, especificar as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência e esclarecendo os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida,
sob pena de preclusão. Int. Itaporanga, 17 de maio de 2019 - ADV: DIOGENES MADEU (OAB 128467/SP), PATRICIA LEÃO
GABRIEL (OAB 189650/SP), SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB 249541/SP), HUGO EDUARD DOS SANTOS PEDRACI (OAB
250439/SP)
Processo 1001171-33.2017.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luís Fernando Cachoni Nunes - Fls. 50:
Defiro o pedido de prazo requerido pelo autor para que realize as diligências necessárias. Assim, sobreste-se o andamento do
feito pelo prazo de 30 dias Int. - ADV: MURILO REBEQUE (OAB 375352/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º