TJSP 31/05/2019 -Fc. 646 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2820
646
Braganceiro Alves - - Maria Jose Alves Nunes - - Marilene Arruda - - Leonora Viana dos Santos - - Espólio de José Maria Alves
- - Espólio de Domingos Salvio de Oliveira - - Espólio de José Miguel dos Santos - Vistos, etc. Em boa hora, ordeno o processo.
I)Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando que sejam juntadas aos autos cópias das matrículas de
números 20.588, 12.281, 9.737 e 12.282, mencionadas pela Serventia Predial local a fls. 16. Deverá o cartório providenciar
o encaminhamento do ofício, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. II)Para fins
de organização, relato as pessoas que devem ser notificadas e qual a situação delas nos autos: 1)Benedicto dos Santos notificado a fls. 32; 2)Leonora Viana dos Santos - notificada por edital a fls. 114/115. Contestação por negativa geral a fls. 140;
3)José Miguel da Silva - informação de que é falecido a fls. 32; 4)Ondina da Silva - informação de que é falecida a fls. 32; 5)
José Arnaldo Ribeiro - notificado a fls. 32; 6)Valdecir Aparecida de Campos Ribeiro - notificado a fls. 32; 7)José Maria Alves informação de que é falecido a fls. 32; 8)Conceição Barnabé Alves - notificada a fls. 32; 9)Adalberto Manoel Alves - notificado
a fls. 54; 10)Zenilda Aparecida Braganceiro Alves - notificada a fls. 54; 11)Maria José Alves - notificada a fls. 57; 12)Ivani
Aparecida Alves de Oliveira - notificada a fls. 32; 13)Domingos Salvio de Oliveira - informação de que é falecido a fls. 32; 14)
Adauri Francisco Alves - notificado a fls. 32; 15)Marilene Arruda Alves - notificada a fls. 51; 16)Município da Estância Turística
de Itu - notificado a fls. 32. Manifestou desinteresse na ação a fls. 34. III)Para as pessoas ainda não notificadas, devem ser
tomadas as seguintes providências: a)em relação aos confinantes 3) José Miguel da Silva; 4) Ondina da Silva; 7) José Maria
Alves; 13) Domingos Salvio de Oliveira, providencie a parte autora: 1º) a juntada aos autos de suas respectivas certidões de
óbito; 2º) a indicação e qualificação de seus herdeiros (se concluído o inventário), ou do inventariante de cada espólio (se não
concluído o inventário; deverá ser comprovada documentalmente a posição jurídica do inventariante). Prazo: quinze dias. Pena,
na omissão: extinção por abandono; b)em relação à confinante 2) Leonora Viana dos Santos, é necessária a realização de todas
as diligências cabíveis a fim de que posteriormente seja convalidada a citação por edital de fls. 114/115. Todavia, há informação
nos autos de que o número de CPF indicado a fls. 4 é inválido (certidão de fls. 146). Posto isso, providencie o cartório o
encaminhamento do ofício de fls. 220 ao INSS, tendo em vista que a parte autora não comprovou seu protocolo até a presente
data. IV)Cumpridos todos os itens anteriores, tornem conclusos. V)Somente nesta data, em razão do brutal acúmulo de serviço,
fato notório. Em respeito a partes e patronos, esclareço que: a) a Segunda Vara Cível de Itu conta com um magistrado e seis
servidores, atualmente (chefes, escrevente de sala e assessora de gabinete incluídos neste número) para movimentar acervo
de mais de cinco mil processos, muitos deles a demandar andamento prioritário; b) ao longo da última década, este magistrado
encaminhou aproximadamente noventa ofícios ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando reposição de
funcionários. Não houve atendimento a essas solicitações, até esta data, com o quadro funcional da Vara definhando ao longo
dos últimos anos; c) este magistrado lastima a existência de atrasos, inevitáveis, diante da estrutura humana existente. VI)Int.
Itu, 24 de maio de 2019. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP),
SANDRA MARIA BOVOLON (OAB 99137/SP)
Processo 0005007-71.2012.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Célio Ferraz Ribeiro - Carlos
Emílio do Carmo Silva - - Andreia Pereira de Souza - Vistos, etc. 1)Fls. 161: defiro. Nos termos do artigo 921, III e § 1º do novo
Código de Processo Civil, suspendo a execução e a prescrição pelo prazo de um ano. Se, decorrido tal prazo, não houver
localização de bens da parte executada, arquivem-se os autos. 2)Somente nesta data, em razão do brutal acúmulo de serviço,
fato notório. Em respeito a partes e patronos, esclareço que: a) a Segunda Vara Cível de Itu conta com um magistrado e seis
servidores, atualmente (chefes, escrevente de sala e assessora de gabinete incluídos neste número) para movimentar acervo
de mais de cinco mil processos, muitos deles a demandar andamento prioritário; b) ao longo da última década, este magistrado
encaminhou aproximadamente noventa ofícios ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando reposição de
funcionários. Não houve atendimento a essas solicitações, até esta data, com o quadro funcional da Vara definhando ao longo
dos últimos anos; c) este magistrado lastima a existência de atrasos, inevitáveis, diante da estrutura humana existente. 3)Int.
Itu, 28 de maio de 2.019. - ADV: RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ (OAB 146326/SP), DIEGO TORRES DE CAMPOS (OAB
356350/SP)
Processo 0006050-87.2005.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Maria Aparecida de Souza Prado - Instituto Nacional
do Seguro Social I N S S - Mauro Rosa - O alvará de levantamento de valores foi expedido e está a disposição da parte
interessada para impressão via E-SAJ, devendo o Patrono comprovar nos autos a prestação de contas que realizar em nome da
parte autora. - ADV: ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 142157/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0006866-49.2017.8.26.0286 (processo principal 0000529-50.1994.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Consórcio - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Ricardo Closel de Mello - - Samantha Closel de Mello - - Adalberto
Augusto de Mello Junior - - SILVIA CLOSEL DE MELLO - Vistos, etc. 1)Fls. 332/334: homologo o acordo entabulado entre
as partes (fls. 333/334), para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Em razão do avençado, expeçam-se mandados
de levantamento dos valores depositados a fls. 336/340 em favor da parte credora. Depois das retiradas das guias, tornem,
para extinção da fase de satisfação do julgado. 2)Somente nesta data, em razão do brutal acúmulo de serviço, fato notório.
Em respeito a partes e patronos, esclareço que: a) a Segunda Vara Cível de Itu conta com um magistrado e seis servidores,
atualmente (chefes, escrevente de sala e assessora de gabinete incluídos neste número) para movimentar acervo de mais de
cinco mil processos, muitos deles a demandar andamento prioritário; b) ao longo da última década, este magistrado encaminhou
aproximadamente noventa ofícios ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando reposição de funcionários.
Não houve atendimento a essas solicitações, até esta data, com o quadro funcional da Vara definhando ao longo dos últimos
anos; c) este magistrado lastima a existência de atrasos, inevitáveis, diante da estrutura humana existente. 3)Int. Itu, 24 de maio
de 2019. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA
(OAB 238100/SP), CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP)
Processo 0007608-21.2010.8.26.0286 (286.01.2010.007608) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pantera
Alimentos Ltda - Produtos Alimenticios Pantera Ltda Epp - r. intimação: partes ciência da petição do perito fls. 1086/1088,
informando o valor dols honorários para realização da perícia R$ 2500,00. Digam em termo de prosseguimento. - ADV:
FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB 240032/SP), DAVID FERNANDO RODRIGUES (OAB 260972/SP), RICARDO DO
NASCIMENTO (OAB 130218/SP), WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 162087/SP), DAVID DO NASCIMENTO (OAB
20401/SP), DENISE APARECIDA BARON (OAB 233704/SP)
Processo 0007703-22.2008.8.26.0286 (286.01.2008.007703) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária de
Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste Sa - Inácia da Silveira Moraes - - Lupércio Rodrigues da Silveira Moraes - - Joaquim
Rodrigues da Silveira - - Luiz Rodrigues da Silveira - - Franklin Rodrigues da Silveira - - Benedito Rodrigues da Silveira - - José
Rodrigues da Silveira - - Antonio Rodrigues da Silveira - - Rosa Rodrigues da Silveira - - Maria Rodrigues da Silveira - - Rafael
Frota Carvalho - - Ana Lúcia Ignácio Vieira - Reinaldo Rodrigues da Silveira - João Antonio de Moraes Costa - r. intimação: parte
autora providenciar o deposito da taxa para realização da pesquisa requerida, valor R$ 15,00 por poesquisa/CNPJ/CPF. - ADV:
GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA
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