TJSP 04/06/2019 -Fc. 3583 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
3583
Processo 1002365-15.2018.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1019295 25 2017 8 26 0482 - 1ª Vara da Família
e Sucessões) - Y.K.N. e outros - Nota de cartório : Fica o autor INTIMADO da juntada do mandado negativo bem como para dar
regular andamento ao feito no prazo de 30 dias. - ADV: ALEXANDRA DE OLIVEIRA TOSTA (OAB 388017/SP)
Processo 1002380-52.2016.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.F.A. - S.R.A. Fica o(a) patrono(a), informado(a) de que a Certidão de Honorários para fins de Convênio Defensoria/OAB está disponível para
impressão. Nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP), LUIZ
GUILHERME DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 383342/SP), MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP)
Processo 1002405-31.2017.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S.D. - Fica o(a) patrono(a), Dr(a). Carla Mara
de Camargo Silva, informado(a) de que a certidão para fins do Convênio Defensoria/OAB está disponível para impressão. - ADV:
CARLA MARA DE CAMARGO SILVA (OAB 388784/SP), LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH (OAB 278950/SP)
Processo 1002514-45.2017.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - K.F.R.R. e outro - Manifeste-se, no prazo legal, a patrona nomeada, Dra. Maria Eugenia Garcia. - ADV: MARIA EUGENIA
GARCIA (OAB 217352/SP)
Processo 1002773-40.2017.8.26.0443 - Interdição - Tutela e Curatela - P.R.I. - Fls. 52 e 56: Diante do falecimento da
Interditanda, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Isento de custas
e despesas judiciais, diante da gratuidade. Pela preclusão consumativa, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Após,
arquivem-se. P.R.I. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1002861-44.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.L.F. - - V.G.L.F. - Nota de cartório : Fica o
autor INTIMADO da juntada do mandado negativo bem como para dar regular andamento ao feito no prazo de 30 dias. - ADV:
DANILO SANTOS NASCIMENTO (OAB 342965/SP)
Processo 1002919-81.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.A.S. - Manifestemse, as partes, acerca do laudo juntado. - ADV: JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP)
Processo 1003173-20.2018.8.26.0443 (apensado ao processo 1003176-72.2018.8.26.0443) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- E.O.M. - Ficam as partes intimadas de que já houve cumprimento do mandado de averbação dos referidos autos. - ADV:
CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2019
Processo 0001488-97.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.S. - Certidão de honorários
disponível. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP)
Processo 0002565-10.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.M.S. - Em que
pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar, não vislumbro a presença de quaisquer
das hipóteses do artigo 397 do CPP. No mais, nos termos da Lei n. 13.431/2017 e do Comunicado n. 1.948/2018, a fim de
realizar Depoimento Especial da vítima N.V.S.S., determino: - oficie-se à OAB local a que indique Defensor Dativo para
resguardar os direitos da criança, o qual, desde já, fica nomeado para o encargo a lhe ser confiado; - Faculto às partes a
indicação de quesitos, em cinco dias, os quais devem se limitar à avaliação técnica da vítima e não perguntas ou questões
a serem respondidas; Atendidas as determinações acima e considerando que ainda não houve a designação de Psicólogo
Judiciário para esta Comarca de Piedade, determino que o Depoimento Especial seja realizado por uma das Assistentes
Sociais, devidamente capacitada a tal fim, a qual deverá designar o dia da audiência de depoimento especial comantecedência
suficientepara aproximação da equipe técnica com a vítima e sua família, ficando, desde já, liberado acesso aos autos para
consulta, informando-se antecipadamente o cartório para eventuais intimações e notificações. Oportunamente, designarei
audiência regular para oitiva das demais testemunhas e interrogatório do acusado. Intime-se o defensor e dê-se ciência ao MP.
- ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP)
Processo 0003047-89.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Ferreira de Campos Expedição de mandado de intimação ao réu e ao defensor. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP)
Processo 0003047-89.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Ferreira de Campos - Certidão
de honorários disponível. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP)
Processo 0003047-89.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Ferreira de Campos Manifeste-se o réu sobre o cálculo da multa. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP)
Processo 1500067-72.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDRE ROCHA - Intimação para memoriais, no prazo de 05 dias. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP),
MICHEL BORGES MICHELINI (OAB 346359/SP)
Processo 1500674-22.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.C.
- Fls. 313: Recebo o recurso de apelação do réu. Intime-se para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. Expeçase certidão de honorários, 1ª parcela, nos termos do convênio PGE/OAB. Com a juntada das razões, intime-se o MP para
apresentar as contrarrazões de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - câmara
criminal - a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP),
FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP)
Processo 1500842-24.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO VICTOR SOARES DA
SILVA - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL. - ADV: LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH (OAB 278950/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º