Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
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pedido de cumprimento de sentença (artigo 523 do CPC), a ser cadastrado como “incidente-cumprimento de sentença” em
atenção ao disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017, acompanhado de memória de cálculo devidamente atualizada. P.I.C. ADV: THIAGO SOARES MANCO DUENHAS (OAB 329675/SP)
Processo 1003176-80.2017.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Tendo em vista o silêncio dos executados, conforme certidão retro, deverá a parte beneficiária dos valores depositados às fls.
146/149, apresentar o formulário específico, nos termos do artigo das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, uma
vez que o comunicado Conjunto 404/2019, publicado no DJE de 08/03/2019 disponibilizou o MANDADO DE LEVANTAMENTO
ELETRÔNICO para a 2ª Raj, com início aos 25/03/2019, para depósitos após 01/03/2017. Para o preenchimento deverá a
parte acessar o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (orientações gerais-Formulário de MLEMandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1004149-98.2018.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luiz Germani Neto - - Tereza
Ferreira Germani - Renuka do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que os embargos foram recebidos sem atribuição de efeito
suspensivo, conforme certidão retro, manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 20/21. Int. - ADV: FABIANO
MORENO BICUDO (OAB 110321/SP), TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB 117334/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB
299124/SP)
Processo 1004539-68.2018.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Santina Goncalves - Banco
Agibank S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por SANTINA GONÇALVES contra BANCO AGIPLAN
S/A com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Retifique-se o nome da parte
requerida na autuação e distribuição, devendo constar como Banco Agibank S/A, na forma pleiteada. Condeno a parte autora
no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC, observada a concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 56). Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB
373659/SP), DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP)
Processo 1004673-95.2018.8.26.0484 - Monitória - Compra e Venda - Unimil Peças Agrícolas Indústria e Comércio Ltda
- Revati Agropecuária Ltda - Manifeste-se o autor acerca dos embargos monitórios de fls. 85/89. - ADV: ALEXANDRE GHAZI
(OAB 299124/SP), TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB 117334/SP), GUILHERME PLAÇA PINTO (OAB 406616/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA FORTUNATA SILVA PERENHA PINHEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0547/2019
Processo 0000324-32.2019.8.26.0484 (processo principal 1003508-47.2017.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credimota - Sicoob Credimota - Marcos Albano Drey Me - - Siméia de Castro
Drey e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Contratos Bancários, movida por Cooperativa
de Crédito Credimota - Sicoob Credimota em face de Marcos Albano Drey, Marcos Albano Drey Me e Siméia de Castro Drey,
com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Em face da ocorrência da hipótese prevista no parágrafo
único, do artigo 1.000, do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado. Intime(m)-se o(s) executado(s)
para que recolham a taxa judiciária e após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: GUSTAVO MOREIRA
RODRIGUES (OAB 310448/SP), RONALDO TOLEDO (OAB 181813/SP)
Processo 0000751-97.2017.8.26.0484 (processo principal 1000670-68.2016.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Sidney Antevre - Vistos. Defiro o pedido de fls. 118. Proceda a Serventia, junto ao sistema SERASAJUD, a
inscrição da parte executada no cadastro de inadimplentes. Após, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. Int.
- ADV: AMANDA DE AQUINO LOPES CONTRERA (OAB 369668/SP), CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP)
Processo 0001375-49.2017.8.26.0484 (processo principal 0001900-02.2015.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Liminar - E.A.C. - E.L.C. e outro - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fl.119, deverá o exequente juntar a planilha do débito
atualizada e a matrícula 5516 do imóvel, no prazo dez(10) dias. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA CARRER (OAB 67729/SP),
SILVIO BONADIO (OAB 21100/SP), MILTON PERENHA PINHEL (OAB 194497/SP)
Processo 0002055-34.2017.8.26.0484 (processo principal 0001346-72.2012.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Posse
- Ivete Santana de Deus - Yeda de Faria Carmo - Vistos. Antes de analisar o pedido de fls. 111, deverá a parte exequente
apresentar o formulário específico, nos termos do artigo das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, uma vez
que o comunicado Conjunto 404/2019, publicado no DJE de 08/03/2019 disponibilizou o MANDADO DE LEVANTAMENTO
ELETRÔNICO para a 2ª Raj, com início aos 25/03/2019, para depósitos após 01/03/2017. Para o preenchimento deverá a
parte acessar o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (orientações gerais-Formulário de MLEMandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: PAULO
ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP), IVETE SANTANA DE DEUS (OAB 109530/SP)
Processo 0002055-34.2017.8.26.0484 (processo principal 0001346-72.2012.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Posse
- Ivete Santana de Deus - Yeda de Faria Carmo - VISTOS. Com a apresentação do formulário (fl.116), expeça-se mandado de
levantamento eletrônico. Int. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP), IVETE SANTANA DE DEUS
(OAB 109530/SP)
Processo 0002055-34.2017.8.26.0484 (processo principal 0001346-72.2012.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Posse
- Ivete Santana de Deus - Yeda de Faria Carmo - Vistos. Intime-se a parte executada para que apresente o formulário para
levantamento do valor remanescente depositado às fls. 61 (R$ 1.214,86), nos termos do artigo das Normas de Serviços da
Corregedoria Geral da Justiça, uma vez que o comunicado Conjunto 404/2019, publicado no DJE de 08/03/2019 disponibilizou
o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO para a 2ª Raj, com início aos 25/03/2019, para depósitos após 01/03/2017.
Para o preenchimento deverá a parte acessar o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (orientações gerais-Formulário de MLEMandado de Levantamento Eletrônico).
Com a apresentação do formulário, expeça-se o respectivo mandado de levantamento em benefício da executada. Int. - ADV:
IVETE SANTANA DE DEUS (OAB 109530/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP)
Processo 0002367-73.2018.8.26.0484 (processo principal 1001577-09.2017.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - J.P.S. - C.D.A.E.M.F.M. - “Publique-se o despacho de fls. 27. Tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º