TJSP 11/06/2019 -Fc. 2633 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
2633
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0508/2019
Processo 0000423-48.2014.8.26.0396 - Interdição - Tutela e Curatela - N.E.A. - P.M.N.H. - - F.E.S.P. - - W.R.D. - Considerando
a informação prestada pela serventia de que a Carta Precatória foi devolvida incompleta (fls. 339), em atenção ao princípio da
celeridade processual, expeça-se e-mail ao Juízo Deprecante, solicitando cópia integral da referida Carta Precatória e as mídias
da Audiência de Entrevista ou, sendo o caso, senha para acesso aos autos digitais. Expeça-se o necessário. - ADV: VINICIUS
PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), MARCEL TORRES DE LIMA (OAB
201065/SP), LIGIA FERNANDA CARNEIRO BOINA MANCINI (OAB 233491/SP)
Processo 0000613-79.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000613) - Monitória - Cheque - Amadeu Martinhao Neto - I da Silva
Alves - - Iraci da Silva Alves - “Ante o decurso do sobrestamento do feito, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 dias”. - ADV: ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP)
Processo 0001527-51.2009.8.26.0396 (396.01.2009.001527) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Iria Ferraz Aschkar - Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva - “Ciência às partes do ofício
juntado aos autos, pela Empresa Rigolon Leilões - que informa as datas para realização de leilão nestes autos, na modalidade
SOMENTE ELETRÔNICO, como segue: Início do 1º Leilão: Abertura para captação de lances: 02/09/2019 às 14:00 horas Encerramento do 1º Leilão: 04 /09/2019, às 14:00 horas; Início do 2º Leilão: 04/09/2019, às 14;01 horas - Encerramento do 2º
Leilão: 25/09/ 2019 , às 14:00 horas. - ADV: LUCIANO FERRAZ ASCHKAR (OAB 139390/SP)
Processo 0001840-80.2007.8.26.0396 (396.01.2007.001840) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Material - Sebastiana Vicentim da Conceição - - Francisca Rodrigues da Conceição - - NEUZA RODRIGUES CAMINAGA - Nivaldo Rodrigues - - Solange Rodrigues da Conceição - - DEJAIR BENEDITO RODRIGUES - - PAULO SERGIO RODRIGUES
- - ANTONIO DEVANIR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO - - MARIA APARECIDA RODRIGUES - - DEVAIR RODRIGUES DA
CONCEIÇÃO e outro - Marlene Rodrigues Mariano do Prado - Expeça-se novas Cartas de Intimação, em mãos próprias,
conforme requerido (fls. 794). Cumpra-se. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JULIANA PIASSI GOMES (OAB 301121/SP),
MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
Processo 0001911-04.2015.8.26.0396 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - MARIA IZETE DA SILVA GARBAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista os pagamentos efetivados do valor principal
(fls. 200) e dos honorários sucumbenciais (fls. 199), JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no Art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário ao levantamento. Intime-se a parte autora pessoalmente, se
o caso. Custas pelo(a) executado(a), isento nos termos das Leis Federais nº 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas
Leis Estaduais nº 4.952/85 e 11.608/03. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB
167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP)
Processo 0002221-98.2001.8.26.0396 (396.01.2001.002221) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Alcides Lopes Abel - Banco do Brasil S/A - Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva “Ciência às partes do ofício juntado aos autos, pela Empresa Rigolon Leilões - que informa as datas para realização de leilão
nestes autos, na modalidade SOMENTE ELETRÔNICO, como segue: Início do 1º Leilão: Abertura para captação de lances:
02/09/2019 às 14:00 horas - Encerramento do 1º Leilão: 04 /09/2019, às 14:00 horas; Início do 2º Leilão: 04/09/2019, às
14;01 horas - Encerramento do 2º Leilão: 25/09/ 2019 , às 14:00 horas. Site: www.leiloesjudiciais.com.br/sp”. - ADV: MARIO
TAKATSUKA (OAB 43638/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002504-67.2014.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PETRONOVO AUTO POSTO
DE NOVO HORIZONTE LTDA - AIRTON GERVASIO ASCENCIO - SILVANA MICHELMANN ASCÊNCIO - Rodrigo Aparecido
Rigolon da Silva - Nos termos dos Arts. 9º e 10, do Código de Processo Civil, manifeste-se a exequente sobre o pedido e
documentos apresentados pelo executado (fls. 487/529). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE SERGIO
ABRAO JANA (OAB 32979/SP), JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP), OLÍVIA DE MORAES MUNUERA (OAB
162518/SP), LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 0002737-30.2015.8.26.0396 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - ESPOLIO DE ORLANDO PASSONI - COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES
RURAIS - Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a Execução Fiscal, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Fica SUSTADO o leilão
designado dos dias 22/05/2019 até 14/06/2019, devendo a serventia comunicar, com urgência, o Leiloeiro Oficial deste Juízo,
levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca
deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. 5 - Homologo a renúncia ao prazo recursal. 6 - Custas pela parte executada. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se. - ADV: CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP)
Processo 0002763-72.2008.8.26.0396 (396.01.2008.002763) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Pedrina de Lourdes Topi - Luiz Paulo Cruz - Embora o arrematante e a Fazenda
Pública Municipal tenham informado o julgamento definitivo da Ação Anulatória, nenhuma das partes trouxe aos autos a Certidão
de Trânsito em Julgado daquela demanda. No mesmo sentido, compulsando a Ação de Habilitação apensa a esta Execução
(Processo nº 0001392-97.2013.8.26.0396), recentemente a serventia certificou de que ainda não havia encerrado a mencionada
Ação Anulatória (fls. 42/43 - dos autos em apenso). Desta forma, INDEFIRO o pedido formulado pelas partes. Aguarde-se o
trânsito em julgado, em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB 171125/SP), ADEMAR MANSOR
FILHO (OAB 168336/SP)
Processo 0002793-34.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002793) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Eva
Regina Januário de Sousa - Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetivado referente aos honorários sucumbenciais (fls.
261), JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o
necessário ao levantamento. Intime-se a parte autora pessoalmente, se o caso. Custas pelo(a) executado(a), isento nos termos
das Leis Federais nº 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais nº 4.952/85 e 11.608/03. Com o trânsito em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º