TJSP 12/06/2019 -Fc. 3344 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
3344
(OAB 290674/SP)
Processo 0002826-85.2016.8.26.0471 (processo principal 0004821-07.2014.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Igarape Distribuidora Agricola e Comercial Ltda - SCHULTZ ALIMENTOS LTDA - Manifestar-se face a certidão da
oficiala de justiça, fls.87 - ADV: DANIELA LEONARDI ZANATA (OAB 204412/SP), PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB 198281/
SP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), LIDIANE
PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB 252647/SP), MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO (OAB 340968/SP)
Processo 0003024-16.2002.8.26.0471 (471.01.2002.003024) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.G.S.S. - - L.C.C.S. Fls. 38: indefiro, pois a averbação já foi efetivada (fls. 35). Nada mais sendo requerido em cinco dias, retornem-se os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), EUGENIO MOTTA NETO (OAB 84609/SP)
Processo 0003067-25.2017.8.26.0471/02 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Henrique Soares Domingos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: BRUNO
CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 0003077-35.2018.8.26.0471 (processo principal 1001975-92.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos das Neves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ante
a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução. Expeçase mandado de levantamento em favor do credor. P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: EDUARDO CARVALHO ALMEIDA
(OAB 302750/SP), PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), JOSE JAIRO
MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP)
Processo 0003109-74.2017.8.26.0471 (processo principal 1000703-63.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Nilson de Souza Nunes - Casa Própria Negócios Imobiliários Eireli -rep
por Sandra Lucia de Souza Salomi - - Camping Villa de Porto -rep por Sandra Lucia de Souza Salomi - Fls. 111/116: mantenho
a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Anote-se o agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento do mérito do
recurso. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0003208-30.2006.8.26.0471 (471.01.2006.003208) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - BANCO DO BRASIL S/A - Eliete Maria Mouro Mietto Me - - Eliete Maria Mouro Mietto - - Tito Roque Mietto Manifeste-se o exequente em cinco dias acerca do pedido de prescrição intercorrente formulado pela executada. Intime-se. ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003224-03.2014.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Esmeralda
Bernardino Bronze - Banco do Brasil S/A - Retornem-se os autos ao ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP)
Processo 0003373-43.2007.8.26.0471 (471.01.2007.003373) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa - Neoflex Industria e Comercio Ltda - - Mario Celso Martins Hellmeister - - Edgard Rubens Martins Hellmeister
- - Cecilia Pirozzi Gusmao Martins - Nos termos do Provimento CSM 1864/2001, que os custos do serviço de impressão de
documentos referente à pesquisa junto ao BACEN-JUD, RENAJUD e ARISP, incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora
e transferência ou registro de restrição/bloqueio de transferência importam em R$ 15,00 por pessoa (FEDT código 434-1). Os
custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa junto ao INFOJUD importam em R$ 15,00 por pessoa,
para pesquisa de endereços: R$ 15,00 por pessoa para solicitação de busca de declarações de Imposto de Renda de pessoa
física, correspondente ao limite dos últimos cinco anos e R$ 15,00 ,por pessoa, para busca de declarações de imposto de renda
pessoa jurídica, correspondente a cada exercício financeiro ser pesquisado (FEDT código 434-1). Os serviços SERASAJUD
acerca de inclusão, exclusão ou reinclusão no cadastro de inadimplentes ou a busca de endereços importam em R$ 15,00
por pessoa, devem conter a data da inclusão, vencimento da dívida, data da inadimplência, valor, nome, CPF e comprovação
do recolhimento da taxa. - ADV: MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP), RICARDO POMERANC
MATSUMOTO (OAB 174042/SP)
Processo 0004469-59.2008.8.26.0471 (471.01.2008.004469) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M.S.C. - M.W.C. S.T.I.A. - Defiro às partes o prazo de 20 dias para eventual formalização de acordo. Intime-se. - ADV: NEI LUIS POTEL (OAB
94882/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 0005364-83.2009.8.26.0471 (471.01.2009.005364) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa - Canadense Manufatura de Vestuario Ltda - - Vanderlei Vieira da Silva - Recolher taxa de desarquivamento
no valor de R$ 32,15 (FEDT 206-2) conforme determinado no Comunicado nº 211/2019. Nos termos do Provimento CSM
1864/2001, que os custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa junto ao BACEN-JUD, RENAJUD e
ARISP, incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência ou registro de restrição/bloqueio de transferência
importam em R$ 15,00 por pessoa (FEDT código 434-1). Os custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa
junto ao INFOJUD importam em R$ 15,00 por pessoa, para pesquisa de endereços: R$ 15,00 por pessoa para solicitação de
busca de declarações de Imposto de Renda de pessoa física, correspondente ao limite dos últimos cinco anos e R$ 15,00
,por pessoa, para busca de declarações de imposto de renda pessoa jurídica, correspondente a cada exercício financeiro
ser pesquisado (FEDT código 434-1). Os serviços SERASAJUD acerca de inclusão, exclusão ou reinclusão no cadastro de
inadimplentes ou a busca de endereços importam em R$ 15,00 por pessoa, devem conter a data da inclusão, vencimento da
dívida, data da inadimplência, valor, nome, CPF e comprovação do recolhimento da taxa. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000002-34.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tiago Henrique de Assis - Sferang
Engenharia Ltda - Afasto a preliminar de inépcia da petição inicial por ausência de documento indispensável à propositura
da lide, pois a proposta de compra e venda e o contrato de compra e venda de terreno e mútuo para construção de unidade
habitacional se encontram respectivamente a fls. 23/25 e 44/63. A preliminar de prescrição trienal será analisada em conjunto
com o mérito da ação. Não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a declarar ou questões processuais pendentes, dou o
feito por saneado. Dependem de prova os seguintes fatos considerados controvertidos e relevantes: o atraso na obra do imóvel
objeto da ação. A distribuição do ônus da prova ocorrerá na sentença, como regra de julgamento. Defiro a produção da prova
oportunamente requerida pela ré e determino a constatação, por oficial de justiça, na forma pleiteada a fls. 104. Deposite a ré
a condução do oficial de justiça no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão da prova. - ADV: ROBERTA SOARES DA SILVA
(OAB 102331/SP), RICARDO VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 364305/SP)
Processo 1000021-40.2019.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º