TJSP 13/06/2019 -Fc. 1998 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
1998
Luciana Alves Leforte Batista - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a
partilha de fls. 91/96, destes autos de ARROLAMENTO, dos bens deixados por Antonio Evangelista Leforte, em que figura
como inventariante Teresinha Lourenço Alves Leforte e outro. Em consequência, atribuo aos nela contemplados os respectivos
quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, e se não houver opção pela
expedição em sede extrajudicial, expeçam-se o formal de partilha e alvarás para alienação dos veículos, intimando-se o fisco
para lançamento administrativo dos impostos incidentes (art. 659, § 2º, do NCPC), valendo cópia desta sentença, acompanhada
de cópias do plano de partilha, da guia de recolhimento da taxa judiciária e da guia de recolhimento de ITCMD, quando houver,
ou de senha de acesso aos autos, em processos virtuais, como ofício à Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária
16. A seguir, arquivem-se os autos, feitas as devidas anotações. P.R.I. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 1003330-76.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniela Aparecida
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze
(15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , com as nossas homenagens. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB
123885/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP)
Processo 1003625-79.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Terra Boa Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte sobre os AR’s Digitais: Fls. 75: Negativo. Fls. 76: Recebido por 3ª Pessoa. - ADV:
FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
Processo 1004449-43.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sueli Gandolfo Ribeiro
- Ante a concordância da autora, em sessenta (60) dias apresente o Instituto-réu o demonstrativo de débito. - ADV: SIMONI
ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP)
Processo 1004449-43.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sueli Gandolfo Ribeiro
- EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE A AUTORA/EXEQUENTE SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS 246/248 - ADV: SIMONI
ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP)
Processo 1004453-12.2017.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte sobre os
AR’s Digitais: Fls. 135/136/139/140: Negativo. Fls. 138: Recebido por 3ª Pessoa. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005538-96.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Norival Vicente
Guimaraes - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - *manifestar sobre laudo - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA
BARBOZA (OAB 288137/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1005542-36.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.C.S. - Manifeste-se a
parte sobre os AR’s Digitais: Fls. 68: Recebido por 3ª Pessoa. Fls. 69: Negativo. - ADV: ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB
272601/SP), MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO (OAB 200474/SP)
Processo 1006004-90.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerca Viva Conchal Insumos Agrículas
Ltda - Ante a certidão retro, nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: MARCO ANTONIO
DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP)
Processo 1006306-61.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.I.S. - - R.I.S. - R.I.S. - Vistos. Fl. 118: a ordem de prisão continua hígida. Expeça-se, pois, novo mandado de prisão considerando o endereço
fornecido pelo MP à fl. 118. Sem prejuízo, pelo INFOJUD busque-se o número do CPF do executado. Com ele, oficie-se ao INSS
e CEF nos termos requeridos pelo MP (fl. 118). Intime-se. - ADV: VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP)
Processo 1006772-16.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Espólio de Luiz Augusto Dias - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação, querendo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB
150570/SP)
Processo 1006785-49.2017.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Otávio Mauricio Maldonado - Fls 39/40: defiro o pedido de
pesquisa através do sistema “SIEL”, sobre o endereço atualizado do(a) ré(u). Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s)
autor: Forneça o(s) o nome da mãe e a data de nascimento do(a) ré(u). - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/
SP)
Processo 1006785-49.2017.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Otávio Mauricio Maldonado - Fls 60/61: defiro. Expeça-se
edital para citação da ré, nos termos pleiteados. Para tanto, promova a exequente no prazo de cinco (5) dias, o recolhimento
da taxa para fins de veiculação junto ao diário eletrônico, cujo valor deverá ser fornecido pela Serventia. Providencie o autor a
veiculação do edital na imprensa local por duas vezes. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1006929-86.2018.8.26.0362 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Confederação Nacional da Agricultura
- NILTON MARTINS RUA - - Luzia Martins Rua - - Joana Vallim Rua - - José Heitor Vallim Rua - - NILMA MARTINS RUA - Joaquim Fernando Martins Rua e outros - Vistos. Fl. 48: com razão o peticionário. Inviável o apensamento tendo em vista que
os autos de inventário correm pelo meio físico. Ficam a inventariante e demais herdeiros intimados, por DJE, na pessoa do
respectivo advogado, para, em quinze dias, manifestarem-se (art. 642 do CPC), sendo o silêncio considerado como anuência
ao pedido. Sem prejuízo, cumpra a serventia o último parágrafo de fl. 44. Intime-se. - ADV: JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD
(OAB 77908/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), MICHEL STEFANE ASENHA (OAB 243815/
SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), NEILSON GONCALVES (OAB
105347/SP), MARIA DA GRAÇA CUBALCHI SAAD (OAB 156480/SP)
Processo 1007053-69.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo
dos Santos, - - Danielle Bernades - Fls 91: defiro. Reimprima-se o mandado, aditando-o nos termos pleiteados, devendo a
procuradora procurar o Oficial para para acompanha-lo na diligência. Expeça-se mandado para citação do corréu, Claudemir
Mendes de Oliveira, nos termos pleiteados. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), GUSTAVO
AURÉLIO MARTINS (OAB 345000/SP)
Processo 1007277-41.2017.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação
Comercial e Industrial de Mogi Guaçu - Acimg - Ante a certidão retro, nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os
autos. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP)
Processo 1007371-86.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Carlos de Oliveira - Bradesco Vida e
Previdencia Sa - Fls 221/225: Defiro. Anote-se. Em consequência, aguarde(m)-se a vinda do laudo pelo prazo legal. Intime-se. ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RAPHAELA GALEAZZO
(OAB 239251/SP)
Processo 1007495-69.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - I Conforme
se vê da certidão de fls 221, a(o) executada(o), devidamente intimada(o) (fls 217/218), não indicaram aonde se encontram os
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