Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
866
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2019
Processo 0001566-23.2019.8.26.0291 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Do Sistema Nacional de Armas - G.A.S.G. Vistos. Acolho a manifestação de fls. 49, e com fundamento no artigo 181 do Estatuto da Criança e do Adolescente, HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PEDIDO DE ARQUIVAMENTO formulado pelo Ministério Público, relativo
aos fatos noticiados no B.O. encartado à fls. 02/04, em que figura como infrator o adolescente Guilherme Altair dos Santos
Guembarski, qualificado à fls. 51, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Feitas as anotações
necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. Jaboticabal, 18 de junho de 2019. - ADV: MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA
DA SILVA (OAB 296087/SP)
Processo 1500408-53.2019.8.26.0291 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - GUSTAVO
HENRIQUE PIVA - F. 62/66: mantenho as medidas protetivas anteriormente deferidas. Consigno, novamente, que as cautelares
penais não interferem no direito de visitas do genitor em relação aos filhos, que poderá ser postulada e executada no juízo cível.
Intime-se. - ADV: ROSANGELA CRISTINA GOMES (OAB 253468/SP)
JACAREÍ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 27/06/2019
PROCESSO :1005513-65.2019.8.26.0292
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Renato da Silva
ADVOGADO : 394415/SP - Leonardo Aurélio Marques Dias
REQDA
: Juliana Aparecida Santos dos Reis
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005512-80.2019.8.26.0292
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Banco Toyota do Brasil S/A
ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior
REQDO
: Francisco Alberto Antunes Robim
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002957-90.2019.8.26.0292
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: M.A.V.P.
ADVOGADO : 388309/SP - Debora Vale Mendes
REQDO
: B.A.V.
VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005514-50.2019.8.26.0292
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Regiane Souza Silva de Oliveira
ADVOGADO : 49356/SP - Marcus Aurelio de Souza Lemes
REQDO
: Wanderlei Genovez
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005515-35.2019.8.26.0292
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Renato da Silva
ADVOGADO : 394415/SP - Leonardo Aurélio Marques Dias
REQDA
: Marcia Regina do Prado
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005521-42.2019.8.26.0292
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: F.R.R.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1005520-57.2019.8.26.0292
:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
: J.G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º