TJSP 05/07/2019 -Fc. 3445 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2843
3445
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2019
Processo 0000147-92.2018.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDILSON FELIX DOS SANTOS - - DANILO HENRIQUE BORGES RODRIGUES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH
GARCIA Vistos. Designo o próximo dia 11/07/2019, às 15h30min, para audiência de instrução (inquirição da testemunha José
Willian Boscollo e interrogatório dos réus), debates (alegações orais) e julgamento. Procedam-se às intimações necessárias,
requisitando-se se o caso. Int. Pirassununga, . - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), THAUANNA
CAROLINE CASTRO NICK (OAB 322057/SP)
Processo 0001449-19.2019.8.26.0457 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00019781420168260111
- Vara Única da Comarca de Cajuru) - EDUARDO MARIANI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Autos
Originais nº 0001978-14.2016.8.26.0111 - Juízo de Direito da Vara Criminal de Cajuru/SP Vistos Para a oitiva da testemunha de
defesa, designo o próximo dia 13/08/ 2019, às 16h45min, procedendo-se às devidas intimações. Nos termos do Comunicado CG
nº 1333/2012, considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade
imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de OFÍCIO para o JUÍZO
DEPRECANTE comunicando a data designada para audiência, bem como de MANDADO DE INTIMAÇÃO para a testemunha.
Int. Pirassununga, 25 de junho de 2019. - ADV: JOSIANI BOCOLI MAGALHAES (OAB 397304/SP)
Processo 1500420-54.2019.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO PAULO ADORNO GALLO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Não há como se reconhecer
a inépcia suscitada já que a denúncia contém a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias e classificação
jurídica, preenchendo, portanto, os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Assim, recebo a DENÚNCIA ofertada
contra JOÃO PAULO ADORNO GALLO, já que descreve fato(s) em tese típico(s) e vem lastreada em elementos suficientes de
convicção, comunicando-se ao IIRGD - SP. Nos termos dos artigos 56 e 57 da Lei Federal nº 11.343/2006, designo o próximo
dia 12/08/2019, às 14h00, para audiência de instrução (inquirição de testemunhas e interrogatório) e julgamento. Cite-se o réu
e procedam-se às intimações e requisições necessárias, oficiando-se, com máxima urgência, ao Instituto de Criminalística e ao
DP de origem, se o caso, solicitando a remessa do laudo pericial. Int. Pirassununga, - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN
(OAB 357165/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2019
Processo 0000065-95.2017.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - R.L.S.S.F.A. - Intimese novamente a defesa para apresentação de memoriais, com prazo de 48 horas. Caso não o faça, solicite-se a nomeação
de defensor ao acusado, dando-se-lhe vista para apresentação de memoriais, no prazo legal. Int. - ADV: LEONARDO CÉSAR
VANHOES GUTIERREZ (OAB 242130/SP)
Processo 0000514-76.2019.8.26.0457 (apensado ao processo 1509521-52.2018.8.26.0457) (processo principal 150952152.2018.8.26.0457) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.W.L.S. e outro
- Vistos. Fls. 53: Indefiro por ora, visto que o controle das presenças aos exames é feito pelo perito ou seu assistente; assim,
aguarde-se a juntada do laudo, documento no qual constará o nome do familiar que acompanhou os trabalhos do expert. Int. ADV: MATHEUS PIOVATTO LINDO (OAB 371125/SP)
Processo 0008585-77.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008585) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal P.H.R.O. - Vistos. Fls. 309/312. Ao M.P. Conquanto o título executivo penal seja imutável, uma vez que a r. sentença (fls.
233/235) foi confirmada pelo V. Acórdão de fls. 290/294, o que se tem atualmente é que o réu, condenado ao regime semi-aberto
acha-se no regime fechado, o que é incompatível com aquela decisão. Assim, a fim de evitar hipotético constrangimento ilegal,
ainda que provisória, penso mais prudente seja o réu colocado em liberdade até que seu pedido seja apreciado. Expeça-se,
pois, alvará de soltura. Int. - ADV: NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP)
Processo 1500045-59.2019.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCIMARA MUNHOZ CORREA - Fls. 130/131 e 132/139: Manifeste-se a defesa. - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO
(OAB 60652/SP)
Processo 1500414-47.2019.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDRE GONCALVES DA SILVA e outro - Considerando que a defesa do corréu André não se manifestou e nem informou o
endereço da testemunha de defesa Gabriela Tobias de Abreu, embora devidamente intimada, PRECLUSO está o direito na oitiva
de tal testemunha. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP), MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI
(OAB 416120/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE PIRES ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2019
Processo 0000624-75.2019.8.26.0457 (processo principal 1004116-29.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Bueno Gonçalves - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da
petição de fls. 141/142. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º