TJSP 12/07/2019 -Fc. 1650 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
1650
Processo 1006227-66.2018.8.26.0322 - Usucapião - Registro de Imóveis - A.M. - - R.C.F.M. - H.F.S. - - A.M.F. - N.A.P.F. Certifico e dou fé que até a presente data não houve qualquer resposta ao Ofício expedido às fls. 110/111. Nada Mais. - ADV:
MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP)
Processo 1006990-04.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcos Antônio Kazuo Fukushima BANCO DO BRASIL S/A - OLIVALDO PERON - Vistos. Por ora, atenda o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, à solicitação
do Sr. Perito de fl. 310. Int. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1007457-80.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcos Alves de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1383/2018 intime-se o Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), por meio do Portal Eletrônico, do teor do r. Despacho de fl. 118. Int. Nada mais. - ADV: ANA MARIA
NEVES LETURIA (OAB 101636/SP)
Processo 1007690-14.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários e Moradores do Bellagio Residencial - Douglas dos Santos Abdo - Certifico e dou fé haver nesta data, procedido
atualização junto ao Sistema de Automação da Justiça, anotando que os autos encontram-se em grau de recurso e serão
remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Certifico outrossim, não haver a existência de mídia nestes autos. Nada Mais. - ADV:
WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP), GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP)
Processo 1007690-14.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários e Moradores do Bellagio Residencial - Douglas dos Santos Abdo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 185/189,
devendo a parte vencedora requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, havendo interesse da
parte vencedora em promover a execução da sentença deverá ser observado o disposto no Provimento nº 16/2016 da Egrégia
Corregedoria Geral do Estado de São Paulo, o qual estabelece que a partir de 01 de abril de 2016 o pedido de Cumprimento
de Sentença deverá ser realizado digitalmente no Portal e-SAJ, “petição intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de
Sentença”, cuja funcionalidade específica estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais e sua tramitação ocorrerá
como INCIDENTE EM APARTADO, o qual receberá numeração própria, devendo o(a) exequente realizar o peticionamento nos
moldes da norma vigente em relação ao Cumprimento de Sentença (o advogado deverá acessar o portal de peticionamento
eletrônico, clicar em “petição intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o
caso; “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública” ), bem como o disposto no art. 1289 das Normas da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo.
Intime-se. - ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP), WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP)
Processo 4000183-53.2013.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - José
Roberto Fernandes da Silva - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no Ofício de fl. 171.
Int. Nada mais. - ADV: ADONIS ARANTES EL KHOURI (OAB 280751/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/
SP), ERIC DE LIMA (OAB 218995/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), SABRINA CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 55893/RS)
Processo 4001739-90.2013.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FARROUPILHA
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - JOSÉ EDUARDO DA SILVA ZAMBON - Vistos. Defiro o pedido de fl. 261,
oficiando-se na forma requerida. Int. - ADV: ELTON TEDESCO (OAB 25290/RS), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB
24258/RS)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0643/2019
Processo 0007506-07.2018.8.26.0322 (apensado ao processo 1005748-10.2017.8.26.0322) (processo principal 100574810.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - M.E.S.S. - F.S. - Vistos.
Diante do pagamento noticiado e nos termos do artigo 924, II, do CPC, declaro, por sentença, EXTINTA a presente ação
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos , proposta por Maria Eduarda de Souza Schiavon contra Fernando
Schiavon . Arbitro os honorários do Dr.(a) * Ciência ao M.P. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ROBERTO
CESAR CALDEIRA (OAB 380620/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 342223/SP), DENISE CARDOSO RACHID (OAB
322996/SP)
Processo 1002572-86.2018.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.A.F.S. e outro - W.J.S. - Vistos. Diante do
pagamento noticiado e nos termos do artigo 924, II, do CPC, declaro, por sentença, EXTINTA a presente ação Cumprimento
de Sentença , proposta por Plinio Venâncio Fernandes da Silva e Pabllo Antony Fernandes da Silva contra Weslei Juliano da
Silva . Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 166/168). Ciência ao M.P. Anote-se, comunique-se e arquivemse. P.R.I. (MANDADOS EXPEDIDOS) - ADV: CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB 413389/SP), JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 153591/SP), FÁTIMA CAMPANER DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 379084/SP), TAMARA RODRIGUES ALVES (OAB
360477/SP), BARBARA DE OLIVEIRA (OAB 344910/SP)
Processo 1002994-27.2019.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.M.M. - - D.L.S.M. - Defiro os benefícios da
Justiça gratuita. Trata-se de ação de divórcio consensual requerida por Edicarlos Jose Marques Marquez e Dayanna Lesley de
Souza Marques (fls. 01/07). Estando satisfeitas as exigências legais, homologo o acordo de fls. 01/07 e decreto o DIVÓRCIO
do casal, conforme requerido. Transitada em julgado, expeça-se mandado e arquive-se. Custas “ex lege”. P. R. I. - ADV: ANA
BEATRIZ SILVA ARRUDA (OAB 420095/SP), TALYTA MINARI (OAB 422839/SP)
Processo 1006208-60.2018.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kelly Cristina Trindade de Araujo Thailuany Aparecida Trindade Moreira - - Pedro Tiago Trindade Moreira - Homologo, por sentença, para que produza os legais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º