TJSP 12/07/2019 -Fc. 1668 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
1668
Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria José dos Santos - Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANO BATISTELLA (OAB 127755/SP), EDSON MARCO
DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 1001501-49.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Jayme de
Oliveira - Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 30 dias, requerido à fls. 121 pela parte autora, expedindo-se o necessário.
Intimem-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1001991-71.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Lucas Vidal
Bento - Lucas Vidal Bento requereu a inclusão da sociedade de advogados no cadastro processual para fins de expedição
de ofício requisitório. Defiro inclusão no sistema SAJ da sociedade de advogados Garcia e Debia Sociedades de Advogados
OAB.28131 SP Oriento que o fornecimento do número da OAB da sociedade facilita o cadastramento no sistema SAJ e deve ser
fornecido em futuros pedidos análogos. Posteriormente, por ocasião do peticionamento do requisitório, deve a própria sociedade
proceder o cadastramento nos termos do Comunicado Conjunto 1.212/2018. Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA
(OAB 125677/SP)
Processo 1001993-41.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Ilma Guedes
de Lima - Ilma Guedes de Lima requereu a inclusão da sociedade de advogados no cadastro processual para fins de expedição
de ofício requisitório. Defiro inclusão no sistema SAJ da sociedade de advogados Garcia e Debia Sociedades de Advogados
OAB.28131 SP Oriento que o fornecimento do número da OAB da sociedade facilita o cadastramento no sistema SAJ e deve ser
fornecido em futuros pedidos análogos. Posteriormente, por ocasião do peticionamento do requisitório, deve a própria sociedade
proceder o cadastramento nos termos do Comunicado Conjunto 1.212/2018. Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA
(OAB 125677/SP)
Processo 1002831-47.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - João Neldo
Fioravanti Violato - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: MICHELLE
VIOLATO ZANQUETA (OAB 255580/SP)
Processo 1003018-55.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Evelin Geraldine Zambelo Borges Goulart - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação
por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para,
querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: VINICIUS ROBERTO
PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP)
Processo 1003826-94.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Denise
Carla Passos dos Santos - Concedo à Denise Carla Passos dos Santos os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando
que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de
conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da
citação, sob pena de revelia. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1003875-72.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Rosimeire da
Silva Machado - Rosimeire da Silva Machado requereu a inclusão da sociedade de advogados no cadastro processual para fins
de expedição de ofício requisitório. Defiro inclusão no sistema SAJ da sociedade de advogados Garcia e Debia Sociedades de
Advogados OAB.28131 SP Oriento que o fornecimento do número da OAB da sociedade facilita o cadastramento no sistema
SAJ e deve ser fornecido em futuros pedidos análogos. Posteriormente, por ocasião do peticionamento do requisitório, deve a
própria sociedade proceder o cadastramento nos termos do Comunicado Conjunto 1.212/2018. Int. - ADV: GILSON APARECIDO
RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1003876-57.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Flavia Lopes dos Santos - Flavia Lopes dos Santos requereu a inclusão da sociedade de advogados no cadastro processual para
fins de expedição de ofício requisitório. Defiro inclusão no sistema SAJ da sociedade de advogados Garcia e Debia Sociedades
de Advogados OAB.28131 SP Oriento que o fornecimento do número da OAB da sociedade facilita o cadastramento no sistema
SAJ e deve ser fornecido em futuros pedidos análogos. Posteriormente, por ocasião do peticionamento do requisitório, deve a
própria sociedade proceder o cadastramento nos termos do Comunicado Conjunto 1.212/2018. Int. - ADV: GILSON APARECIDO
RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1004148-51.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Sandra Leite
da Silva Teixeira - Sandra Leite da Silva Teixeira requereu a inclusão da sociedade de advogados no cadastro processual para
fins de expedição de ofício requisitório. Defiro inclusão no sistema SAJ da sociedade de advogados Garcia e Debia Sociedades
de Advogados OAB.28131 SP Oriento que o fornecimento do número da OAB da sociedade facilita o cadastramento no sistema
SAJ e deve ser fornecido em futuros pedidos análogos. Posteriormente, por ocasião do peticionamento do requisitório, deve a
própria sociedade proceder o cadastramento nos termos do Comunicado Conjunto 1.212/2018. Int. - ADV: GILSON APARECIDO
RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1004245-51.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Manoelli Ansanelli Castilho - Manoelli Ansanelli Castilho requereu a inclusão da sociedade de advogados no cadastro processual
para fins de expedição de ofício requisitório. Defiro inclusão no sistema SAJ da sociedade de advogados Garcia e Debia
Sociedades de Advogados OAB.28131 SP Oriento que o fornecimento do número da OAB da sociedade facilita o cadastramento
no sistema SAJ e deve ser fornecido em futuros pedidos análogos. Posteriormente, por ocasião do peticionamento do requisitório,
deve a própria sociedade proceder o cadastramento nos termos do Comunicado Conjunto 1.212/2018. Int. - ADV: GILSON
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1005476-79.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Dulcinea Santos
Diniz - Ciência às partes do transito em julgado da sentença. A parte credora, caso queira, poderá promover o cumprimento
de sentença, devendo para tanto, observar o Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado no DJE de 02/08/2017, Caderno
Administrativo. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1006288-63.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Shirlei de Aguiar Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo protocolizou petição dirigida ao processo de conhecimento.
Deve a parte Requerida peticionar no incidente de requisição de pequeno valor, conforme o caso, sob pena de não conhecimento
do pedido formulado. Int. - ADV: PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP)
Processo 1007132-13.2014.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - VINICIUS
OLIVEIRA DOS ANJOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATALIA SCALABRINI DOS ANJOS (OAB 349502/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º