TJSP 17/07/2019 -Fc. 277 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2849
277
Machado - - Gentil Fernandes Diogo - - Pedro Rodrigues Valentim - - Antonio Pereira de Almeida - - Marisa Rosa dos Santos
Machado - - Maria Costa dos Santos - - Sudario Costa Machado - - Pedro Ferreira de Lima Filho - - Iracema Rodrigues Machado
- - Leide Fernandes Machado - - Neuci Costa Machado - Aparecida Costa de Almeida - - Isaias Domingos Machado - - Maria
Machado de Oliveira - - João Domingos Rodrigues - - Aparecido Costa Rodrigues - - Nelson Costa Rodrigues - Instituto Nacional
do Seguro Social - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o Laudo Pericial realizado às fls. 472/476 - ADV:
MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE
RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP), MORONI FLORIANO (OAB 375758/SP)
Processo 0000068-16.1995.8.26.0263 (263.01.1995.000068) - Cumprimento de sentença - Cooperativa Agro Industrial
Holambra - Apoio Agricultura e Pecuária Ltda - - Antonio Carlos Nunes e Arruda - - Ana Dalila de Oliveira Arruda - Manifeste-se
o autor em 15 dias, sobre a exceção de pré-executividade as fls. 387/399. - ADV: MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB
113762/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ELIO JACOB DOS SANTOS (OAB 39939/SP), MARCO ANTONIO
RAZZINI FILHO (OAB 271798/SP), PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP)
Processo 0000223-23.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000223) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Antonio de Barros Viana - Ciência as partes sobre acórdão fls.260/266 e ofício de fls. 267. - ADV: DANILA APARECIDA DOS
SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0000223-23.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000223) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Antonio de Barros Viana - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação do(a) requerente para que retire o mandado de
levantamento judicial de n° 147/2019, que encontra-se à disposição. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB
279529/SP)
Processo 0000223-23.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000223) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Antonio de Barros Viana - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. À luz da concordância tácita do INSS (fl. 286), defiro o
pedido formulado à fl. 269 e determino a expedição de alvará/mandado de levantamento do valor depositado à fl. 270, em favor
do autor e de sua advogada. Após, informe a patrona do credor, em 05 dias, se ainda há crédito nestes autos, atenta à decisão
proferida no agravo interposto pela autarquia, sendo que o silêncio será interpretado como inexistente. Em seguida, conclusos
para extinção do processo, se for o caso. Int. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0000257-51.2019.8.26.0263 (processo principal 0003189-32.2007.8.26.0263) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ileni Soares da Silva - Norton Weffort Thimoteo Filho Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre a devolução da Carta Precatória cumprida negativa às fls. 248/252. - ADV:
ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0000307-97.2007.8.26.0263 (263.01.2007.000307) - Procedimento Sumário - Wilson Moreira Ferraz - Consórcio
Nacional Randon - Ernst Jorge Ports - Intimação da parte autora para que retire os mandados de levantamento judicial de
números 139/2019, 140/2019 e 141/2019, que encontram-se à disposição. Quanto ao pedido do requerido para que seja
expedido alvará de levantamento, cientifico-o de que o valor não chegou a ser depositado judicialmente, e de que foi efetuado
o seu desbloqueio. Por fim, tendo em vista que a parcela cabível ao autor do valor bloqueado às fls. 326/327 foi depositada
judicialmente em 27/06/2019, data posterior a 01/03/2017, fica a parte intimada a proceder ao preenchimento do formulário que
se encontra disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS \>
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para que se possa expedir o MLE. - ADV: ADILSON DE MENDONCA
(OAB 127239/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI (OAB 73380/RS)
Processo 0001034-85.2009.8.26.0263 (263.01.2009.001034) - Procedimento Sumário - Cédula de Crédito Rural - Banco do
Brasil S/A - Luis Tomishigue Yamanaka - Intimação do autor que o valor das custas referente ao pedido de penhora ARISP é de
R$ 522,06 , devendo ser paga através do boleto emitido no sistema ARISP, para devida averbação. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001065-95.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosalina
de Oliveira Alcantara - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vanderli Candido Bau - - Ubirajara Aparecido Teixeira Nos termos do artigo 11, da Resolução CJF 458/2017, ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo de cinco dias (em
dobro para o INSS), acerca do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de fls. 154. - ADV: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA
EBURNEO (OAB 243437/SP)
Processo 0001423-60.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.C.R. - M.C.R.
- - M.I.S. - D.T.M. - Processo encontra-se à disposição da parte interessada pelo prazo de 30 dias, decorrido o prazo sem
manifestação retornará ao arquivo. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), WILSON ANTONIO DE CAMARGO
(OAB 168780/SP)
Processo 0001453-95.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Simone da Silva - Sociedade
de Ensino Superior Estácio de Sá - Ciência à parte interessada de que o(s) mandado(s) de levantamento judicial se encontra(m)
disponível(is) para retirada em cartório. - ADV: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP), SAMANTA
SANTOS DA ROCHA (OAB 323938/SP)
Processo 0001481-97.2014.8.26.0263 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Caio Taufic - ME - - Salim Taufic - - Maria Angela do Prado Taufic - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itaí,
Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Ante o exposto, e considerando mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, os embargos à execução opostos
pela embargante. Prossiga-se a execução nos seus ulteriores termos. P.R.I.C. - ADV: CAIO TAUFIC (OAB 349918/SP), SALIM
TAUFIC FILHO (OAB 319381/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0001488-89.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Restaurante Machado & Cruz Ltda ME - Datildes Machado da Cruz - - Adriana Cristina Graciano da Cruz - - Carlos Fabricio da Cruz - Comprove o autor em cinco dias,
protocolo de encaminhamento de ofício expedido as fls. 204. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/
SP)
Processo 0001667-72.2004.8.26.0263 (263.01.2004.001667) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Sebastiao Cardoso de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Wilson Yutaka Yamanaka - Vanderli Candido
Bau - Pamela - Pâmela Gomes de Lima - - Felipe Gomes de Lima - - Tiago Gomes de Lima - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA
SILVA (OAB 356435/SP), SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/
SP), MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP)
Processo 0001857-54.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001857) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
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