TJSP 25/07/2019 -Fc. 3590 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2855
3590
112895/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/
SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 0000113-86.2012.8.26.0210 (210.01.2012.000113) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
- Banco do Brasil Sa - José Geraldino Machado Teles - - Sônia Regina dos Santos de Souza - Vistos. O executado não juntou
procuração nos autos. Assim, providencie-se. No mais, à serventia para cumprir o quanto determinado á fls. 155. Int. Prov. (NOTA
DE CARTÓRIO: Despacho de fls. 155: Vistos. Deverá o exequente providenciar a juntada da memória de cálculo atualizada nos
termos dos embargos à execução. Sem prejuízo, oficie-se, solicitando a averbação da penhora. Diante da diligência de fls.
128/129, intimem-se as pessoas indicadas no artigo 799 do CPC. Certifique se o executado foi intimado da penhora. Após,
cumprido o quanto determinado á fls. 120, será analisado o pedido de avaliação do bem. Prov. Int.) - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP)
Processo 0000489-09.2011.8.26.0210 (210.01.2011.000489) - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Vicente Euripedes de Luca - - Jane Mary Oliveira de Luca - - Maria Tereza de Luca - - Sergio Aparecido de
Castro - - Osmar de Luca - - Hilda de Luca Castro - - Kassem Mohad Kassem - Vistos. Oficie-se nos termos solicitado em cota
ministerial. Com a resposta, ao MP. Prov. - ADV: PAULO DE CARVALHO KALINAUSKAS JUNIOR (OAB 208912/SP), PAULO
DE CARVALHO KALINAUSKAS (OAB 54329/SP), BRUNO KASSEM GUIMARÃES (OAB 266702/SP), JOSE HENRIQUE DE
FREITAS (OAB 145609/SP)
Processo 0000778-59.1999.8.26.0210 (210.01.1999.000778) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Luiz Robini - - Luiz Robini - - Metalurgica Rima de Guaíra Ltda - - João Osmar dos Santos - - Rodini de
Guaíra Indústria Ltda EPP - - Robini Indústria Metalúrgica Ltda - Vistos. Não é o caso de penhora de saldo remanescente tendo
em vista que o valor da arrematação sequer foi levantado pela exequente. Considerando que os autos encontram-se apensados,
deverá a exequente informar se pretende o levantamento do valor ali depositado, bem como se o presente saldo quita as
execuções aqui postuladas. Int. - ADV: PÉRSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 185135/SP), JOÃO VITOR DE ANDRADE SANTANA
CAVENAGHI (OAB 346991/SP)
Processo 0000799-35.1999.8.26.0210 (210.01.1999.000799) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de
São Paulo - Alien Supermercados Ltda e outro - Vistos. Defiro o pedido retro. Intime-se os Executados para manifestarem se
concordam com o pedido de Desistência (fls. 153). Int. - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP), PAULO
ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP), GISLENE APARECIDA DA SILVA MUNIZ (OAB 183559/SP)
Processo 0000935-70.2015.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Bruna Silva Barbosa - Vistos.Considerando que este magistrado recentemente ajuizou demanda em face do Banco
Bradesco S/A, com fundamento no artigo 144, inciso IX, do CPC, dou-me por impedido de prosseguir no julgamento deste
processo, apesar de não sentir minha imparcialidade comprometida para análise deste feito, mas em virtude de determinação
legal. Assim, aguarde-se deliberação do E. TJSP. Int. - ADV: SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 0001005-10.2003.8.26.0210 (210.01.2003.001005) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Guarani S.A - Vistos. O pagamento das custas finais deve ser objeto de comprovação junto ao órgão
administrativo, uma vez que a certidão de fls. 134 foi expedida. Assim, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOAQUIM DINIZ
PIMENTA NETO (OAB 149254/SP)
Processo 0001267-37.2015.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.C.R.A. - A.L. - B. - Vistos. Ciência
às partes do Agravo de Instrumento ás fls. 365/370 (interposto pela exequente). No mais, determino a suspensão da presente
execução, com fundamento no artigo 921 do CPC. Defiro o pedido retro e suspendo a presente execução, com fundamento no
artigo 921 do CPC. Após, aguarde-se em arquivo, eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: JOSE BORGES DA
SILVA (OAB 112895/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP),
LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB 406014/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP), MARCELO CIPRIANO
DO NASCIMENTO (OAB 283084/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA
THONON FILHO (OAB 211808/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA (OAB 362359/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001270-94.2012.8.26.0210 (apensado ao processo 0005887-39.2008.8.26.0210) (210.01.2012.001270) Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional - F Cury Comercio de Peças para
Eletrodomestico - - Vanilda Prata Lelis Curi - Vistos. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: JOSE VICENTE LOPES DO
NASCIMENTO (OAB 52186/SP), MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP),
CLEITON APARECIDO DE JESUS BORINI (OAB 346913/SP)
Processo 0001287-38.2009.8.26.0210 (210.01.2009.001287) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdeci
Dantonio Malta - Altina Esmenia Teles Paiva - Vistos. Para análise do pedido de fls. 321/322, deverá a Exequente comprovar
o recolhimento da guia do desarquivamento dos autos. Int. - ADV: JOEL DONIZETI FLORES DE OLIVEIRA (OAB 74026/SP),
JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP)
Processo 0001297-04.2017.8.26.0210 (apensado ao processo 0000771-81.2010.8.26.0210) (processo principal 000077181.2010.8.26.0210) - Liquidação por Arbitramento - Cédula de Crédito Rural - Manoel Francisco Pereira - Antônio Francisco
Pereira - - Maria Antonia Pereira de Oliveira - - Sebastião Francisco Pereira - - José Natal Pereira - - Maria do Carmo Pereira
Marques - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 476: Pela derradeira vez, intime-se a Sra. Perita para que dê cumprimento à
determinação de fls. 471 e complemente o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser determinada sua
substituição, com base no artigo 468, inciso II, do Código de Processo Civil, com a consequente comunicação ao seu órgão de
classe, bem como, desde logo, fixando multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) diante da protelação ao cumprimento do trabalho
pericial (CPC, artigo 468, parágrafo 1º), desde sua nomeação e, agora, para apresentação da complementação ao trabalho, o
que não se coaduna com o dever de cooperação e que tem o condão de prejudicar o célere andamento do processo. Prov. Int.
- ADV: JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO (OAB 24101/GO), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOÃO JOSÉ DA SILVA
NETO (OAB 24101/GO), CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO (OAB 266549/SP), JOAO JOSE DA SILVA NETO (OAB 24101/GO),
ROSIMEIRE GERMANO SILVA DUARTE (OAB 179190/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001550-85.2000.8.26.0210 (210.01.2000.001550) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Eri Xavier
- Inss - Vistos. Ante o pagamento do débito, julgo extinta a presente execução de sentença que Eri Xavier move em face de
Inss, com fundamento no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. Presentes os requisitos legais, defiro a prioridade na
tramitação do feito. Anote-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se Alvará Judicial. Após, arquivem-se este incidente e os autos
principais , procedendo-se às anotações necessárias. P.R.I. - ADV: GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/
SP)
Processo 0001610-48.2006.8.26.0210 (210.01.2006.001610) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional Supermercado Livre Ltda - - Nivaldo Aparecido da Silva Ferreira - Vistos. Defiro o pedido de fls. 145. Providencie o Sr. Diretor o
necessário. Prov. - ADV: NELAINE ANDREA FERREIRA (OAB 179760/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º