TJSP 01/08/2019 -Fc. 1211 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
1211
o formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) que se encontra disponível no sítio eletrônico do TJSP (https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Prazo: 10 dias. Juntado aos autos o referido formulário corretamente
preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia e expeça-se MLE em favor
da parte exequente. Cumpridos os prazos e formalidades legais, remeta-se a extinção com as anotações pertinentes. P.R.I.C. ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0011797-90.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato
Benites Corazza - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 54/56: dê-se ciência ao autor. Após, em nada sendo
requerido, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP),
VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP)
Processo 0011816-96.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ABAMSP ASSOCIAÇÃO BENEFICNETE DE AUXÍLIO MÚTUO DO SERVIDOR PÚBLICO - HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes as fls. 51/52 e via de consequência, JULGO EXTINTA a presente
ação, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Aguarde-se o cumprimento ou denúncia do mesmo. Cumpridos os prazos
e formalidades legais, remeta-se a extinção. No silêncio da credora, após o prazo para cumprimento do acordo, será entendido
como satisfação da obrigação. P.R.I.C. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA
SILVA (OAB 165687/MG)
Processo 0011915-66.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samsung
Eletronica da Amazoniza Ltda e outro - Vistos. Face a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do
artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente
preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia, e expeça-se o MLE em
favor da parte autora. Cumpridos os prazos e formalidades legais, remeta-se a extinção com as anotações pertinentes. P.R.I.C.
- ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG)
Processo 0012088-90.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco
Santander ( Brasil ) S/A e outro - Verifico que o acordo celebrado a fls. 145 não constou data para pagamento da quantia
acordada. Assim, determino que o pagamento do acordo de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) seja efetuado pelo requerido
Banco Santander S/A no prazo de 15 dias, contados da presente intimação. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0012090-60.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - Vistos. Anote-se no sistema SAJ o nome do(s) advogado(s) indicado(s) para receber intimações e/ou publicações.
Sobre a contestação apresentada às fls. 30/43, manifeste-se a requerente. Prazo de quinze dias. Informem as partes se há
provas a serem produzidas em audiência. Prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos. Dil. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 0012245-63.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Todos Empreendimentos
Ltda (Cartão de Todos) - Ante a proximidade da audiência de conciliação, designada para o dia 26/07/2019, aguarde-se sua
realização, a fim de naquela oportunidade, informar o autor se concorda com a inclusão da empresa Franco Neves Administradora
Ltda EPP no polo passivo da ação. Int. - ADV: RENATA MARTINS GOMES (OAB 419043/SP)
Processo 0012282-90.2019.8.26.0071 (processo principal 0000591-79.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Assistência Medico Hospitalar São Lucas S/A - Vistos. Face a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente
ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento
Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia,
e expeça-se o MLE em favor da parte exequente. Cumpridos os prazos e formalidades legais, remeta-se a extinção com as
anotações pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 0012730-63.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Samsung Eletrônica da
Amazôna LTDA e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas
partes as fls. 18/20 e via de consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.
Aguarde-se o cumprimento ou denúncia do mesmo. Cumpridos os prazos e formalidades legais, remeta-se a extinção. Fica
prejudicada a audiência de Conciliação designada para o dia 31/07/2019, retire-se da pauta. No silêncio da credora, após
o prazo para cumprimento do acordo, será entendido como satisfação da obrigação. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL GOOD GOD
CHELOTTI (OAB 139387/MG)
Processo 0012849-24.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claro S/A
- Vistos. Informem as partes se há provas a serem produzidas em audiência. Prazo de cinco(05) dias. Após, tornem conclusos.
Dil. Int. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB
182165/SP)
Processo 0012992-47.2018.8.26.0071 (processo principal 0028605-44.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Pagamento - Patricia Gomes de Araujo - Gerson Cleiton Monteiro Sirio - Fls.61/65: dê-se vista à exequente para que se manifeste
em prosseguimento. Prazo 10 dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VALERIA SARALEGUI BALBINO
(OAB 280648/SP), ANDERSON EDIE MUSSIO (OAB 304550/SP), JOICE CRISTIANE CRESPILHO TORRES (OAB 298048/SP)
Processo 0013894-63.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S/A - Sem
prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir novas provas, em especial em audiência,
especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de cinco dias. Intimem-se. - ADV: FELIPE MONNERAT
SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 0013924-35.2018.8.26.0071 (processo principal 0021837-39.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcela Adriana de Oliveira Querobim Felipe - Novamoto Veículos Ltda e outros - Vistos. Fls. 82:
Expeça-se nova certidão de honorários em substituição da expedida as fls. 50, com as retificações necessárias. Se nos termos.
Dil. Int. - ADV: ANDREIA REGINA BOMFIM MAGNABOSCO (OAB 351488/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0013980-34.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Renta A
Car S.A. e outro - Por ora, intime-se o requerente para se manifestar sobre acordo juntado às fls 34/40, no sentido de informar
sua concordância, vez que não consta sua assinatura no termo. Prazo: 10(dez) dias Int. - ADV: CAMILA CEOLIN LIMA (OAB
152308/MG)
Processo 0014280-93.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evision
Industria de Produtos Eletrônicos Ltda - Vistos. Fls. 16: A parte autora informou que a requerida efetuou a troca do produto,
objeto da lide. Assim, tendo em vista a ausência de interesse processual superveniente, JULGO EXTINTO o presente feito, com
base no artigo 485, inciso VI do CPC. Torno prejudicada a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o
dia 01/10/19 às 13h10min, retire-se da pauta. Cumpridos os prazos e formalidades legais, remeta-se a extinção. P.R.I.C. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º