TJSP 02/08/2019 -Fc. 1942 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
1942
parte exequente pretende penhorar, consta que o imóvel está alienado fiduciarimente a uma instituição financeira (fl. 122/123).
Assim, esclareça o banco se pretende a penhora sobre os direitos eventualmente existentes sobre referido imóvel. Em caso
positivo, informe quais são os direitos da parte executada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1049379-86.2015.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Edvaldo
Bindella - Vistos. Fl. 222: esclareça a parte requerente junto a quais sistemas deseja que se proceda a pesquisa pelo endereço
da parte requerida. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1049843-08.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Venâncio Ferreira Rezende João Marcelo Silveira Patrão - Vistos. Fl. 54: DEFIRO as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD, a
fim de obter o atual endereço do requerido. Todavia, INDEFIRO a pesquisa requerida junto às empresas de telefonia (Oi, Tim,
Vivo, Claro e Net), por conta da inexistência de convênio deste Tribunal. Int. - ADV: ROGER MARCOS PIMENTEL JUNIOR (OAB
393072/SP), CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES (OAB 336067/SP), JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR
(OAB 331414/SP)
Processo 1050365-35.2018.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Financeira S/A - Diego Vinicius Martins Guedine - Vistos. INDEFIRO, por ora, as pesquisas requeridas junto às empresas SEM
PARAR e CONECTCAR SOLUÇÕES DE MOBILIDADE ELETRÔNICA S.A., por inexistir convênio com este Tribunal. Ressaltase que observo que não foram utilizados os meios existentes para tentativa de localização de endereço da parte requerida,
pois existem órgãos conveniados a este Tribunal de Justiça não consultados, tais como BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e
SERASAJUD. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1051905-55.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Claudinei de Almeida - - Gisele Barufi Veloso de Almeida - Vistos. Fl. 99/104: a parte exequente vem, reiteradamente, pleiteando
homologação de acordo, sem ter, até o momento, cumprido as determinações de fl. 73, 77, 82 e 91/92. Assim, à exequente e coexecutado Claudinei de Almeida para o efetivo cumprimento das determinações, também reiteradas, especialmente a de fl. 73,
no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: EVANDRO CORREA DA SILVA (OAB 88337/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1052472-52.2018.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Lourdes Marques Lugli - 1) Fl. 54/55: ciência às partes. 2) Manifeste-se a parte autora
quanto ao prosseguimento dos autos, providenciando aos meios necessários para a apreensão do bem e citação da parte
requerida. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1053264-74.2016.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Claudio Ruiz Hidalgo - - Maria Cristina
Perpétua Fernandes Hidalgo - Maria Estela Buosi Godoy - - Maria Rosa Buosi - - Antonio de Godoy - - Isabel Cristina de
Godoy - - Tatiana de Godoy - Alcides Groto - - LUIZ HENRIQUE CHENCHI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL (UNIAO) - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO SAO JOSE DO RIO
PRETO - - Fazenda Pública Municipal de Uchoa Sp - - Segundo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio
Preto - ALEXANDRE CARLOS GROTO - - MARCIA APARECIDA GROTO HIDALGO - - MARIA REGINA GROTO BARREIRAS 2ºCARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS - Ciência às partes sobre o ofício juntado às fls. 132/133. Nesse sentido, manifestese a parte autora em prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias. - ADV: EVANDRO RODRIGO HIDALGO (OAB 169658/SP)
Processo 1054347-57.2018.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Pedro José de Araujo - Luiz Antônio Reinor Canteras Scarillo
Papelaria - - Luiz Antonio Reinor Canteras Scarillo - Vistos. Fl. 53: DEFIRO as pesquisas junto aos sistemas RENAJUD,
INFOJUD e SERASAJUD, a fim de obter o atual endereço do requerido. Int. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO
(OAB 378644/SP)
Processo 1054781-80.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - João Paulo Magalhães Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos. Fls. 160/164: digam as partes sobre o laudo pericial retro juntado,
no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Fl. 159: DEFIRO a
expedição do mandado de levantamento dos depósitos de fls. 136 e 138, em favor da perita, devendo a serventia providenciar
o expediente necessário. Int. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/
SP), ANELISE ROBERTO BELO BUENO (OAB 43058/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1056168-33.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Cleber
Rodrigues - Fausto Luis Prioto - - Angela Aparecida Pinola Prioto (Espólio de Angelo Pinola Neto) - À(s) parte(s) embargada(s)
(Requerente) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos, nos
termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC, conforme decisão arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: WELITON LUIS DE
SOUZA (OAB 277377/SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
Processo 1056421-55.2016.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Tassoni & Oliveira Tintas
Ltda Me - - Nilton Cesar Takahashi - - Ildeneia de Oliveira Tassoni - Vistos. Fls. 185/186: após o recolhimento das custas/taxas
processuais necessárias, DEFIRO as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, a fim de obter o atual
endereço da parte requerida. Int. - ADV: MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1058660-95.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Ademir Afonso Henrique - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s) de fls. 97/98, conforme as especificações abaixo.Vistos. Após a
comprovação do pagamento das devidas custas, bem como apresentação da planilha de cálculos atualizada, nos termos do art.
854 do Código de Processo Civil, defiro, sem prévia ciência do executado do ato, defiro a requisição de consulta perante o sistema
BACENJUD a fim de proceder à indisponibilidade de todos os ativos financeiros que os devedores mantenham em instituição
financeira de até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade
supervisora do sistema financeiro nacional. Deve o exequente recolher a taxa, para não frustrar o ato, em até 05 dias. Orientações
sobre o recolhimento podem ser obtidas no site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao. Valores iguais ou abaixo de R$ 300,00 (trezentos reais) devem ser desbloqueados, justificando que
valores inferiores à importância acima sequer cobrem as despesas processuais. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência,
libere-se eventual excesso. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros,
proceda, a serventia, à intimação dos executados na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que,
no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em
excesso. A carta deverá ser remetida para o último endereço diligenciado que tenha restado frutífero, considerando-se válida
a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido
devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital, deverá ser intimado
o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º