TJSP 05/08/2019 -Fc. 2302 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2862
2302
Nº 2150107-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: ISMAEL
LEME DE OLIVEIRA - Agravado: JOEL DIAS DE OLIVEIRA - Agravado: JOEL DIAS DE OLIVEIRA AUTOMÓVEIS ME - VISUAL
AUTOMÓVEIS - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIMENTO
- CASO EM QUE NÃO FICOU DEMONSTRADA A NECESSIDADE EFETIVA DO BENEFÍCIO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gilberto Aparecido Nascimento (OAB: 66849/SP) - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2150324-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: DARIO
MARINHO SOUZA - Agravado: CENTER FIT FITNESS MARIA AMALIA EIRELI - Agravado: Eudes Costa Vieira da Silva Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO
DEPOIS DE OPORTUNIZADA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE JUSTIFICASSEM A ALEGADA INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA DECISÃO QUE SE REPUTA ACERTADA, EM CONTA QUE, PELOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, O
AGRAVANTE PERCEBE MENSALMENTE QUANTIA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, CRITÉRIO ESTABELECIDO
PELA CÂMARA PARA SOLUÇÃO DE INCIDENTES DO TIPO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Osvaldo Cruz dos Santos (OAB: 199075/SP) - Regina Célia Bezerra de Araujo (OAB: 202984/SP) Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000140-78.2017.8.26.0274/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itápolis - Embargte: Caixa
Seguradora S/A - Embargda: Veridiana Angelina de Carvalho (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS
E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Maria
Lucia Nigro (OAB: 171210/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1000182-20.2018.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista - Apelante:
RESIDENCIAL CONDOMINIO DAS FLORES - Apelada: Patricia Nogueira Martins (Revel) - Apelado: Alex Reis Silva (Revel)
- Magistrado(a) Cristina Zucchi - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:DESPESAS CONDOMINIAIS. COBRANÇA.
REVELIA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA. VENCIMENTO DE CADA PARCELA.
INTELIGÊNCIA DO ART. 397 DO CÓDIGO CIVIL. CONDENAÇÃO QUE DEVE ABRANGER PARCELAS CONDOMINIAIS
VINCENDAS ENQUANTO DURAR A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 323 DO CPC. E ENUNCIADO DA SÚMULA Nº
13 DESTE E. TJ/SP. INCIDÊNCIA DE MULTA MORATÓRIA DE 2% SOBRE AS DESPESAS CONDOMINIAIS VENCIDAS E
VINCENDAS. NECESSIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.336, § 1º DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA PARCIALMENTE
REFORMADA.APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Leopoldo Eliziário Domingues (OAB:
87112/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1000828-58.2016.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: ITAÚ
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Embargdo: José Everaldo dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS
E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º