TJSP 12/08/2019 -Fc. 732 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2867
732
DESPACHO
Nº 1005246-29.2014.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Bernardo do Campo Agravante: Bruno Giampietro Gissoni (Justiça Gratuita) - Agravado: Pedro Camões Pereira Carnachioni (Justiça Gratuita) Manifeste-se o agravado, no prazo de 15 dias, sobre o recurso interposto, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo
Civil. Int. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Bruno Giampietro Gissoni (OAB: 281111/SP) (Causa própria) - Flavio
Giampietro Gissoni (OAB: 321907/SP) - Thiago Monroe Adami (OAB: 246544/SP) - Patricia Barreto Gaspar (OAB: 268544/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1024951-88.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Virtude Molina Costa Apelante: Elaine Maria Costa - Apelante: Salvador Costa - Apelado: Itaú Unibanco S/A - (...) Portanto, necessário oportunizar
aos apelantes a comprovação da hipossuficiência aventada, determinando-se, para tanto, que façam a juntada, em cinco dias,
das cinco últimas declarações de rendas apresentadas às autoridades fiscais, para a apreciação do seu pedido. Caso os
recorrentes sejam contribuintes isentos de recolhimento de tributo sobre a renda, devem demonstrar a regularidade de seus
respectivos CPFs Cadastro de Pessoa Física, nos termos do disposto no artigo 4º, da Instrução Normativa RFB nº 864/2008,
de 25 de julho de 2008, mediante a juntada da respectiva declaração de regularidade, no prazo retro, sob pena de indeferimento
do benefício requerido. Int. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP) - Celso
Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1030166-67.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Transrodut Transportes
Nacionais e Internacionais Ltda. - Apelado: Luiz Fernando Cacéres Muller - ME - Apelado: Cooperativa de Cargas e Condutores
Autônomos de Uruguaiana Ltda - Vistos. O comprovante de pagamento de fls. 223 possui valores e código de barras diferentes
daqueles contidos no DARE-SP de fls. 222. Assim, comprove a apelante, no prazo de cinco dias, o correto recolhimento do
preparo. Ressalta-se que Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 15.855/2015, em seu artigo
4º, inciso II, dispõe que, em caso de recurso de apelação, deve o recorrente, a título de preparo recursal, recolher o montante
correspondente a 4% sobre o valor da causa. No presente caso, o valor da causa corresponde a R$59.982,29, devendo ser
recolhido, a título de preparo, o montante de R$ 2.399,29. Int - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Ayrton Ayres de
Barros Filho (OAB: 163209/SP) - Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) - Jorge Luiz Fagundes Gomes (OAB: 48442/RS)
- Jorge Luiz Fagundes Gomes (OAB: 48442/RS) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1118130-35.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Idelfonso Petrini Apelante: Carla Petrini Pinheiro - Apelante: Dalva Petrini - Apelante: Idenir Apparecida Michelan Petrini - Apelante: Renata
Petrini Victorino - Apelado: BANCO BVA S/A (MASSA FALIDA) - Visto. Regularize a parte apelante o correto recolhimento
das custas recursais. Int. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Caio Madureira Constantino (OAB: 334401/SP) - Sem
Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2171485-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Paulo Henrique Pescio - Agravado: Marcelo Pescio - Vistos, etc. 1 Ausentes os requisitos legais, nego o
efeito suspensivo ao presente recurso. 2 À resposta. 3 Int. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Servio Tulio de Barcelos
(OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Bruno de Oliveira Bonizolli (OAB: 255312/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2171999-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: GABRIEL
MORAES DE FARIA E CIA LTDA ME - Agravado: FLASH ENERGIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
EIRELI - Agravado: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - Vistos, etc.. 1 Ausentes os requisitos legais, nego o efeito suspensivo ao
recurso. 2 À resposta. 3 - Int. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Juliana Tomaz de Lima Silva (OAB: 260599/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 211/213
Nº 2172880-03.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Marlene
Domingas da Silva - Agravante: Virgilio Alexandre da Silva - Agravada: Noêmia Guimarães Rossetto (Espólio) - Agravado:
Felisberto Rosseto Filho - Cuida-se de agravo de instrumento contra o r. ato decisório de fls. 11, que deferiu liminar e determinou
a expedição de mandado de reintegração da posse do imóvel reintegrando. Processe-se o recurso com suspensividade, diante
da possibilidade de grave lesão aos recorrentes. Comunique-se incontinenti o juízo da causa. Intimem-se os agravados para
resposta em 15 dias (art. 1019 nº II do CPC/15). Int. - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Advs: Emanuel Rodolpho Santana da Silva
(OAB: 288215/SP) - Jose Antonio Santana da Silva (OAB: 88311/SP) - Luiz Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP) - Daniel
Amoroso Borges (OAB: 173775/SP) - Carlos Eduardo Amoroso da Silva (OAB: 390140/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2220987-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TRANSRECARI
TRANSPORTE REMOÇÕES DE CARGAS INDUSTRIAIS E ENGENHARIA LTDA - Agravado: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA Visto. Verificado o desarquivamento dos autos (411), intime-se a parte agravada para resposta em cumprimento ao disposto no
acórdão de fls. 349/348. Int. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: André Rivail Medrado (OAB: 171608/SP) - Adao Jose
Fernandes Junior (OAB: 178303/MG) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
DESPACHO
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