TJSP 04/09/2019 -Fc. 3097 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
3097
fls.10, expedi mandado de levantamento eletrônico nº 20190821130448067543 referente ao depósito de fls.6/7 no valor total de
R$ 17.132,69 em favor de ARTUR VINÍCIUS GUIMARÃES DA SILVA OAB/SP 271.194, conforme formulário apresentado às fls.
09 encaminhado para assinatura, bem como fica o executado intimado a pagar o débito de custas da execução no valor de R$
167,88 (fls.12) em guia DARE, no prazo de 10(dez) dias. Nada Mais. - ADV: RODRIGO ALEXANDRE COUTINHO (OAB 260669/
SP), LEANDRO BONINI FARIAS (OAB 258513/SP), ARTUR VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA (OAB 271194/SP)
Processo 0005224-84.2019.8.26.0152 (processo principal 1004901-96.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Artur Vinicius Guimarães da Silva - Seed Incorporadora Ltda - Nesta data juntei aos autos extrato
de conferência e encaminhamento para assinatura de MLE conforme documento retro. Nada Mais. - ADV: LEANDRO BONINI
FARIAS (OAB 258513/SP), ARTUR VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA (OAB 271194/SP), RODRIGO ALEXANDRE COUTINHO
(OAB 260669/SP)
Processo 0005314-29.2018.8.26.0152 (processo principal 1008225-31.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Sul America Cia de Seguro Saude - Eleve Comércio e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda. - - Eleve
- Servicos de Engenharia Ltda - A eventual futura destinação dos valores existentes em conta bancária da empresa executada
não se conferem natureza salarial ao montante, de modo que resta absolutamente inaplicável a pretendida impenhorabilidade
prevista no artigo 833, inciso IV, do CPC. Assim, indefiro fls. 80/83 e converto em penhora os valores constritos. Decorrido o
prazo para impugnação, defiro o levantamento dos valores pelo exequente. Ante o expresso desinteresse da exequente, deixo
de designar solenidade conciliatória. Intime-se. - ADV: LILIAN SOUSA NAKAO (OAB 343015/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0005537-16.2017.8.26.0152 (processo principal 1005922-78.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil S/A - Recolha o autor taxa postal no valor de R$
23,55 por intimação em guia FEDTJ, cód. 120-0. Nada Mais. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), INGRID
CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0005989-55.2019.8.26.0152 (processo principal 1005506-13.2016.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adelson Ferreira Silva - Intime-se a autarquia a apresentar os
cálculos de liquidação como solicitado pela parte, em 15 dias. - ADV: HÉLIO PEREIRA DA PENHA (OAB 243481/SP)
Processo 0006381-29.2018.8.26.0152 (processo principal 1008941-92.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fabiana Calfat Nami Haddad - Agil Serviços Gerais Ltda. Fernando Loschiavo Nery - Manifeste-se o interessado acerca do deposito acostado as fls 176 - ADV: MARIA DE FATIMA
FERREIRA DE FREITAS (OAB 96363/SP), FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), RODRIGO ABRANTES TORELLI
(OAB 413098/SP)
Processo 0006381-29.2018.8.26.0152 (processo principal 1008941-92.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fabiana Calfat Nami Haddad - Agil Serviços Gerais Ltda. Fernando Loschiavo Nery - A executada fica intimada a juntar o boleto do Depósito Judicial com o número do ID, referente ao
depósito de fls. 158, no prazo de 05 (cinco) dias, para expedição do mandado de levantamento eletrônico, já deferido. - ADV:
FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP), RODRIGO ABRANTES TORELLI (OAB 413098/SP), MARIA DE FATIMA
FERREIRA DE FREITAS (OAB 96363/SP)
Processo 0006578-47.2019.8.26.0152 (processo principal 1003822-58.2013.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Ana Julia Dias Santos - Anote-se a gratuidade. Ao MP e tornem com celeridade
- ADV: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS (OAB 285955/SP), GLÁUCIA CORDEIRO SILVA NAVARRO (OAB 290709/SP)
Processo 0008026-26.2017.8.26.0152 (processo principal 1007314-58.2013.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Solupack Sistema de Embalagens e outro - Manifestese o autor em 15 dias sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativos). Nada Mais. - ADV: LUIZ GUSTAVO JORDÃO NATACCI (OAB
221683/SP), REINALDO ANIERI JUNIOR (OAB 167138/SP)
Processo 0008727-50.2018.8.26.0152 (processo principal 1008271-25.2014.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - CONDOMÍNIO RESERVA NATUREZA COTIA - ERICA RODRIGUES
DE OLIVEIRA - Manifestem-se as partes em 15 dias sobre o(s) calculos/informação. Nada Mais. - ADV: SILVIO ROBERTO
BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 177745/SP),
ARTUR VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA (OAB 271194/SP)
Processo 0009685-70.2017.8.26.0152 (processo principal 0012406-44.2007.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Geraldo Gomes da Silva - Nos termos do artigo 1023, § 1º do CPC,
diga o requerente sobre fls 271/275, em 05 dias. - ADV: CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO (OAB 222130/SP), ROSMARY
ROSENDO DE SENA (OAB 212834/SP)
Processo 0010583-49.2018.8.26.0152 (processo principal 1000934-14.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - E. E. Sol Confecções Ltda-me - A impugnação ao cumprimento de sentença merece ser rejeitada. Não
há qualquer óbice legal à execução dos ônus sucumbenciais que decorrem justamente da exclusão da exequente da lide, em
virtude de sua ilegitimidade passiva. Assim, a sua ilegitimidade nos autos principais torna credora das verbas sucumbenciais
fixadas em seu favor e, assim, parte legítima para execução de tais valores. O alegado excesso de execução não existe. Isto
porque o v. Acórdão foi claro e expresso ao elevar os honorários de sucumbência a 15 % do valor da condenação. Assim,
homologo os cálculos da Contadoria de fls. 87. Concedo à executada o prazo de 3 dias para pagamento do valor atualizado.
Não havendo pagamento voluntário do valor, diga o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOAO MARIO
BERGESCH (OAB 51475/RS), RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES (OAB 211899/SP)
Processo 1000128-71.2019.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000191-04.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Cleiton Almeida da Silva
- Rpoint Comercial de Automóveis Ltda e outro - De fato, a impugnação de fls. 436/437 não merece prosperar. O jurisperito
detalhou as razões específicas para arbitramento de seus honorários que revelam não se tratar de trabalho tão singelo quanto
propõe o requerente. Ademais, o valor atribuído à causa não guarda relação com os custos da perícia, posto que esta está
atrelada à complexidade e tempo necessário à realização dos trabalhos e não ao valor do bem objeto da lide. Assim, fixo os
honorários periciais em R$ 6.150,00, autorizado o parcelamento em 3 vezes. Em 10 dias, recolha o autor o montante ou a
primeira parcela, sob pena de preclusão. Com o depósito integral ou recolhimento da última parcela, intime-se o Sr. Perito para
início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: JOSE BRUNO DE TOLEDO BREGA (OAB 32033/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZZI
CAMARGO (OAB 241407/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
Processo 1000578-14.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º