TJSP 05/09/2019 -Fc. 542 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2885
542
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195468-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0022201-31.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: José Marçal do Carmo; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
130029/SP); Agravante: Sergio Buzzato Pereira; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Maria Inez Sampaio Alves Rocha; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/
SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Maria Lourdes de Toledo; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Maria Rachel Giordono; Advogado: Raphael
Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Moises Dias Pinheiro Santos;
Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Nelson
Martins do Quental; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/
SP); Agravante: Nelza Marta de Souza Valiengo; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Olinda Augusto Nogueira; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP);
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Rizete Lopes; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/
SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Samuel Ellovitch; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB:
390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Maria Helenice Esposito; Advogado: Raphael Crocco
Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Sérgio Nobel Abdala Thome; Advogado:
Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Sonia Maria Gonçalves
Kanashiro; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante:
Sueldo Nascimento Francisco; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
130029/SP); Agravante: Valdemar Katsuo Kumagai; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Venina Aparecida de Oliveira; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP);
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Vera Lucia Noli Guimaraes; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Wagner Augusto F. Antunes; Advogado: Raphael
Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Waldemar Reis de Bonis;
Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Zenaide
Hutter dos Santos; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP);
Agravante: Antonio Cerqueira Santos; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 130029/SP); Agravante: Eliene Gomes Maciel; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Antonio Marcon; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Caioá Geraiges de Lemos; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/
SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Cid Gualberto de Souza; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Clara Freire Queiroz; Advogado: Raphael Crocco
Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Claudia de Paula Marcon; Advogado:
Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Denise Aparecida de
Souza; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Edith
Marcondes Cardia; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP);
Agravante: Eliana Nogueira; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/
SP); Agravante: Luiz Barbosa Vargas; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
130029/SP); Agravante: Elza de Oliveira; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 130029/SP); Agravante: Iracema Mendes da Paixao; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Ivone Giopato Mattioli; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP);
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Joao Batista Bressan; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB:
390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Joao Poveda Rodrigues; Advogado: Raphael Crocco
Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Jose Valdir Soares Oliveira; Advogado:
Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Juvenal dos Santos;
Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Luiz Antonio
Guarizzo; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Advogado: Renan Finamore
Schroder (OAB: 350338/SP); Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195473-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104361597.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A;
Advogada: Claudia Regina Figueira (OAB: 286495/SP); Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP);
Advogada: Maria Clara Mahfud Azevedo E Silva (OAB: 406922/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
- PROCON; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2195476-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 004071557.2012.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Quallical Indústria e Comércio Ltda.; Advogado:
Akenaton de Brito Cavalcante (OAB: 224522/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB:
105818/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º