TJSP 10/09/2019 -Fc. 79 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
79
Oriswaldo Scandiuzzi, Aracy Scandiuzzi Alves, Dante Scandiuzzi e Pierina Bonome Furlan. 2) Manifestar sobre o endereço de
Oswaldo Scandiuzzi e Odilia Pacheco Scandiuzzi, José Scandiuzzi (intimação negativa pois foi recebida por Wanda Ribeiro
Scandiuzzi), Augusto Pereira (intimação negativa pois foi recebida por José Eduardo Terra), Roberto Donizete dos Santos
(Elza Gonçalves da Silva informou ser a proprietária do imóvel) e Jair Roberto de Oliveira. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA
BORGES (OAB 287318/SP), NEIVA MARIA LACERDA MAROTT (OAB 113007/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2019
Processo 0000495-36.2019.8.26.0242 (processo principal 0005439-62.2011.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Antonio Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 44 Manifeste-se a parte exequente no prazo legal de 15 dais úteis, requerendo o que de direito. - ADV: OLENO FUGA JÚNIOR
(OAB 182978/SP), ERICA CRISTINA GONÇALVES DA DALTE ROCHA (OAB 256703/SP)
Processo 0000933-62.2019.8.26.0242 (processo principal 1001428-26.2018.8.26.0242) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Flavia Aparecida Martins Rodrigues - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BURITIZAL - Tendo em vista que a parte exequente concordou expressamente com o numerário depositado
nos autos (fls.24), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo
interesse na interposição de recurso desta decisão, em face do disposto no artigo 1000, § único, do CPC, certifique-se, desde
logo, o trânsito em julgado. Expeça-se mandado para levantamento do numerário depositado às fls. 22, em favor do patrono,
por se tratar de verba honorária sucumbencial. Incumbirá ao patrono da parte exequente providenciar a retirada da(s) guia(s)
respectiva(s), no prazo de 05 (cinco) dias contados da intimação desta decisão, findos os quais, com ou sem a retirada, os
autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Oportunamente, arquivem-se os autos mediante baixa definitiva
e anotações de praxe de praxe, inclusive para fim de controle estatísticos, observando-se o disposto no Comunicado CG
n. 1789/2017. Publique-se e Intime-se. - ADV: JOSÉ RAMIRES NETO (OAB 185265/SP), FLAVIA APARECIDA MARTINS
RODRIGUES (OAB 330438/SP)
Processo 0001092-05.2019.8.26.0242 (processo principal 1002823-24.2016.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Odilia Rosa da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 35/52 - Impugnação ao cumprimento de sentença - Manifeste-se a parte requerente no prazo legal de 15 dias úteis. - ADV:
FELIPE MARQUES VIEIRA MARCELO (OAB 316455/SP), VANESSA CALIARE MARQUES VIEIRA (OAB 168830/MG)
Processo 0001140-61.2019.8.26.0242 (processo principal 0004618-53.2014.8.26.0242) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - João Batista Nunes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 27/45 Impugnação ao cumprimento de sentença juntado - Manifeste-se a parte exequente no prazo legal de 15 dias úteis. - ADV:
ECLESIANA NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 87877/SP)
Processo 0001391-79.2019.8.26.0242 (processo principal 1000977-06.2015.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Cesar dos Santos Pinto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 01/64: Pelo presente, na forma do Comunicado Conjunto n. 1383/2018, da Corregedoria Geral de Justiça
do Estado de São Paulo, fica o INSS regularmente INTIMADO para, querendo, IMPUGNAR a execução, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, sob pena de requisição do pagamento, nos termos do artigo 535, do CPC. Sem prejuízo, intimese o exequente a regularizar, em 15 (quinze) dias, sua representação processual, juntando aos autos o devido instrumento
de procuração. - ADV: PATRICIA PINATI DE AVILA (OAB 309886/SP), RODRIGO MATEUS DE TOLEDO (OAB 274726/SP),
ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), DANIELLE LOPES SILVA VOLPE (OAB 334515/SP)
Processo 1000523-21.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Patricia Aparecida S.
Siqueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 149/153 (apelação interposta pela parte requerida INSS):
Intime-se o apelado para contrarrazões no prazo legal de 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Se, em sede de contrarrazões,
verificar-se a hipótese prevista no artigo 1.009, § 2º, do CPC, a Serventia providenciará a intimação do recorrente para
manifestar-se a respeito, em 15 (quinze) dias. Em seguida, os autos serão remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL - 3ª REGIÃO, com as homenagens do Juízo, mediante anotações de praxe, inclusive para fim de controle estatístico.
- ADV: LEONARDO CAMPOS DE ARAÚJO (OAB 407328/SP), RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 135245/SP)
Processo 1000848-59.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luis
Antônio Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam as partes intimadas da perícia designada
para o dia 19/09/2019 às 08:00 horas. As partes deverão encontrar com o perito no departamento de Recursos Humanos da
empresa Raizen unidade Junqueira. (Estrada Coronel Quito, S/Nº - Cp 41 - Zona Rural - Igarapava (Sp) - Cep 14540-000) - ADV:
ADRIELLE DE ALMEIDA FUSCO (OAB 187913/MG)
Processo 1001165-91.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Silvana Aparecida
Evangelista - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97/101 - Laudo Complementar juntado - Intimem-se as
partes para que se manifestem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB
307946/SP)
Processo 1001699-98.2019.8.26.0242 - Mandado de Segurança Cível - Reintegração - Sibele Gabriela dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - - José Ricardo Rodrigues Mattar - Ante o exposto, INDEFIRO a medida liminar
pleiteada. Mediante disponibilização de senha que viabilize o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet, NOTIFIQUEM-SE
a autoridade apontada como coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações. Nos termos do disposto no
artigo 7.º, inciso II, da Lei n.º 12.016/09, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada,
enviando-se cópia da inicial sem os documentos, pelo correio para, querendo, ingressar no feito. Decorrido o prazo, com ou
sem as informações, renove-se a conclusão. Cópia digitada servirá como mandado em breve relatório. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Este processo tramita eletronicamente e sua visualização será mediante o acesso ao sítio do Tribunal de
Justiça de São Paulo, na internet, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do, sendo considerado vista pessoal. Todo
peticionamento deverá ocorrer por meio eletrônico, produzido e enviado pelo sistema de processamento do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (Portal e-SAJ), sendo vedado o recebimento de petições físicas (art. 21 da Resolução nº
551/2011 TJSP), cuja inobservância implicará a devolução ao peticionário. Intime-se. - ADV: LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA
(OAB 307946/SP)
Processo 1002039-76.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º