TJSP 16/09/2019 -Fc. 3299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
3299
do executado para penhora, para garantia do débito remanescente, sob pena de extinção (Lei 9.099/95, Art. 53, § 4º). Int. - ADV:
MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA (OAB 265403/SP)
Processo 0005902-54.2008.8.26.0615 (615.01.2008.005902) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- SILVIA HELENA FIGUEIREDO VENDRAMINI - BANCO SANTANDER S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento por mais 01 ano antes, se ocorrer o julgamento, o que deverá ser informado pelas partes. Int. - ADV: ALESSANDRA
CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), ALEXANDRE JOSÉ RUBIO (OAB 155299/SP), DIEGO CARMONA PERCHES (OAB
138790/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO SPINELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA CAVASSANI CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0824/2019
Processo 0000363-29.2016.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública ELIVAN BONFIM OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista que o réu cumpriu as condições da suspensão do processo e expirado
o prazo sem a sua revogação, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELIVAN BONFIM OLIVEIRA, com fundamento no § 5º, do
Art. 89, da Lei 9.099/95. Ciência ao MP. Fica dispensada a intimação do réu (cf. Enunciado 105, do FONAJE, que adoto).
Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Este feito será destruído após o decurso do prazo de 180 dias, contado do
trânsito em julgado desta decisão. P. - ADV: ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB 301038/SP)
TAQUARITINGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAQUARITINGA EM 11/09/2019
PROCESSO :1004077-60.2019.8.26.0619
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Ligia Chagas
ADVOGADO : 304833/SP - Daniel Galerani
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1004078-45.2019.8.26.0619
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: A.H.T.S.
ADVOGADO : 290605/SP - Kamila de Paula Eduardo
REQDO
: M.F.T.S.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0003544-21.2019.8.26.0619
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Eliseu Marcos Batael
RECLAMADO : Magazine Luiza Sa
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1004079-30.2019.8.26.0619
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Beatriz Boso Stabile Simei Me
ADVOGADO : 249116/SP - Mayra Cristina Bagliotti
REQDA
: Andréa Bertoli
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004080-15.2019.8.26.0619
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Beatriz Boso Stabile Simei Me
ADVOGADO : 249116/SP - Mayra Cristina Bagliotti
EXECTDA
: Cintia Martinelli
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004081-97.2019.8.26.0619
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Beatriz Boso Stabile Simei Me
ADVOGADO : 249116/SP - Mayra Cristina Bagliotti
EXECTDA
: Ana Claudia de Castro e Silva Rodrigues
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º