TJSP 03/10/2019 -Fc. 4156 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
4156
12/12/19 às 14:00 horas, intimando-se e requisitando-se as testemunhas se necessário for. Cite-se, intime-se e requisite-se a
ré, advertindo-a de que, nessa oportunidade, será interrogada. As questões meritórias serão discutidas em momento oportuno.
Concedo a requerente os benefícios da justiça gratuita. Ciência ao Dr. Promotor. - ADV: RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS
(OAB 342049/SP).
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WASHINGTON ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2019 - INFANCIA CIVIL
Processo 0000296-94.2018.8.26.0453 (apensado ao processo 1002739-35.2017.8.26.0453) - Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.L. - - D.S. - D.A.S. - Vistos. Concedo a dilação de prazo requerida às fls.
224, tornando-se os autos ao Setor Técnico correspondente. Após Vista ao Ministério Público. Pirajui, 25 de setembro de 2019.
- ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), MARLI APARECIDA
DASCENZI (OAB 329101/SP)
Processo 0000297-79.2018.8.26.0453 (apensado ao processo 1002739-35.2017.8.26.0453) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.L. - - D.S. - Vistos. Concedo a dilação de prazo requerida às fls. 246, tornando-se
os autos ao Setor Técnico correspondente. Após Vista ao Ministério Público. Pirajui, 25 de setembro de 2019. - ADV: RUBENS
NORIHO KOBASHIGAWA (OAB 135490/SP), EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA
(OAB 159755/SP)
Processo 0000299-49.2018.8.26.0453 (apensado ao processo 1002739-35.2017.8.26.0453) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.L. - - D.S. - Vistos. Concedo a dilação de prazo requerida às fls. 239, tornando-se
os autos ao Setor Técnico correspondente. Após Vista ao Ministério Público. Pirajui, 25 de setembro de 2019. - ADV: HELOISA
MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), EMERSON CARLOS RABELO
(OAB 229642/SP)
Processo 0000301-19.2018.8.26.0453 (apensado ao processo 1002739-35.2017.8.26.0453) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.L. - - D.S. - Vistos. Concedo a dilação de prazo requerida às fls. 213, tornando-se
os autos ao Setor Técnico correspondente. Após Vista ao Ministério Público. Pirajui, 25 de setembro de 2019. - ADV: RICARDO
KASSIM (OAB 212825/SP), EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/
SP)
Processo 0000303-86.2018.8.26.0453 (apensado ao processo 1002739-35.2017.8.26.0453) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.L. - - D.S. - Vistos. Concedo a dilação de prazo requerida às fls. 222, tornandose os autos ao Setor Técnico correspondente. Após Vista ao Ministério Público. - ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB
159755/SP), ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP)
Processo 0000305-56.2018.8.26.0453 (apensado ao processo 1002739-35.2017.8.26.0453) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.L. - - D.S. - Vistos. Concedo a dilação de prazo requerida às fls. 247, tornando-se
os autos ao Setor Técnico correspondente. Após Vista ao Ministério Público. Pirajui, 25 de setembro de 2019. - ADV: EMERSON
CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA
(OAB 159755/SP)
Processo 0000307-26.2018.8.26.0453 (apensado ao processo 1002739-35.2017.8.26.0453) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.L. - - D.S. - W.A.S. - Vistos. Concedo a dilação de prazo requerida às fls.197,
tornando-se os autos ao Setor Técnico correspondente. Após Vista ao Ministério Público. Pirajui, 25 de setembro de 2019.
- ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), SÍLVIA MARIA PEREIRA (OAB 201771/SP), EMERSON CARLOS
RABELO (OAB 229642/SP)
Processo 0000827-49.2019.8.26.0453 (processo principal 0006508-73.2014.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Seção
Cível - T.N.A. - - Y.N.A. - - A.N.A. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos proposta por T. N. ., A. N. A.e Y. N. A.,
representada por V. A. N., em face de A. N. A., qualificados nos autos. Diante da petição do exequente de fls. 66, dando por
quitado o débito e concordância do Ministério Público de fls. 70, declaro satisfeita a obrigação, e julgo extinta a execução,
nos termos do artigo 924, II, do CPC. Arbitro os honorários da advogada nomeada no valor da atual tabela do convênio em
vigor, vigente na data da expedição da certidão. Expeça-se a respectiva certidão, oportunamente. Isento de custas, nessa
seara. Transitada esta em julgado, expedido o necessário, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: ELAINE
CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB 173748/SP)
Processo 0001868-51.2019.8.26.0453 (apensado ao processo 1000374-37.2019.8.26.0453) - Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. - L.S.B. - Vistos. Oficie-se às respectivas unidades prisionais solicitando
seja informado a este juízo, com urgência, a data prevista para o término do cumprimento das penas dos genitores abaixo
qualificados: D. A. B., Matrícula SAP 1119916-3, filha de A. A. e de N. B., presa na Penitenciária Feminina de Pirajuí; A. A. C. F.
A., Matrícula SAP , filho de T.M. C. F. A. e de R. A., preso na Penitenciária I de Guareí. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Com a resposta, dê-se nova vista ao Ministério Público, inclusive para se manifestar quanto a avaliação
psicossocial deprecada à comarca de Laranjal Paulista (fls.242/250). Intime-se. Pirajui, 19 de setembro de 2019 - ADV: LETICIA
BONDEZAN SIMÕES DE SOUZA (OAB 272692/SP)
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