TJSP 11/10/2019 -Fc. 117 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2911
117
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503218-74.2018.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Thaína Christina Luders; Advogada: Marcia Regina Chrispim (OAB: 116092/SP); Agravado: Município de
Porto Ferreira Instituto Amigos do Brasil; Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP); Advogado: Bernardo Bravo Góes
(OAB: 403083/SP); Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP);
2226693-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação : Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0402397-18.1994.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP); Agravado: Distribuidora Saraiva de Livros Ltda; Advogado: Miguel
Ramon J Sampietro Pardell (OAB: 81418/SP);
2226695-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001657-19.2016.8.26.0383; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Nhandeara; Advogado: Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234/SP) (Procurador); Agravada: Fernanda Antonio Leal;
2226704-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000013-41.2016.8.26.0383; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Nhandeara; Advogado: Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234/SP) (Procurador); Agravado: Otavio Rosa Flavio;
2226705-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003470-69.2018.8.26.0564; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luis Carvalho de Souza (OAB:
314515/SP); Agravado: Alan de Oliveira; Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP); Advogado: Helio Almeida
Dammenhain (OAB: 321428/SP);
2226712-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 1029710-98.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Lourdes
Aparecida Lojudice Sanches Borges e outros; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São
Paulo;
2226717-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015005-41.2019.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Leandro Dardin; Advogada: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Agravado: Mercedes-benz do Brasil Ltda.; Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP);
2226722-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001670-18.2016.8.26.0383; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Nhandeara; Advogado: Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234/SP) (Procurador); Agravado: Mario Correia de Moraes;
3003642-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara;
Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1003664-48.2019.8.26.0457; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Agravada: Adriano
Guiguer de Oliveira; Advogado: Anderson Ivanhoe Brunetti (OAB: 225578/SP);
2226731-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001661-56.2016.8.26.0383; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Nhandeara; Advogado: Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234/SP) (Procurador); Agravado: Ermes Augusto Canova;
2226733-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013786-60.2019.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: José dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Martins Gomes (OAB: 343478/SP);
Agravado: Município da Estância Balnearia de Praia Grande;
2226736-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004751-05.2014.8.26.0272; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante:
Município de Itaberá; Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP); Agravada: Adriana Aparecida Tavares
Sartorelli; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP);
3003643-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009106-23.2018.8.26.0362; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º