TJSP 11/10/2019 -Fc. 2387 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2911
2387
(OAB 309977/SP)
Processo 0012044-45.2017.8.26.0361 (processo principal 1002944-83.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Diante do pagamento
noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV:
CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP)
Processo 0012526-56.2018.8.26.0361 (processo principal 1008282-38.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lenice Cardoso de Souza - Vistos. Diante do pagamento
noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV:
GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0012591-51.2018.8.26.0361 (processo principal 1001879-19.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO
EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: FABIANI DE SOUZA
MANZANO (OAB 377052/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
Processo 0012632-18.2018.8.26.0361 (processo principal 1015385-96.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Odilon Benedito Ferreira Affonso - Vistos. Diante do pagamento noticiado , JULGO
EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: ODILON BENEDITO
FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP)
Processo 0013448-34.2017.8.26.0361 (processo principal 0004347-80.2012.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Tatiana Santos Teodoro - Estado de Sp - Secretaria de Estado da Educação - Diretoria de
Ensino - Mc e outro - Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com
as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES
CARNEIRO (OAB 335594/SP)
Processo 0014014-80.2017.8.26.0361 (processo principal 1003187-27.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hildaléia de Fátima Leandro - Vistos. Diante do
pagamento noticiado em incidente próprio de requisição de valores, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
os autos com as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 0014355-09.2017.8.26.0361 (processo principal 1006488-50.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Vistos. Diante do pagamento
noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV:
LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG), FERNANDA MARQUES LACERDA (OAB 229221/SP), PAULO BAUAB
PUZZO (OAB 174592/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP)
Processo 0015095-30.2018.8.26.0361 (processo principal 1000838-56.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - EDUARDO SILVESTRE - Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO
o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA
(OAB 171594/SP), HERNANDES TASSINI (OAB 229466/SP)
Processo 0015246-93.2018.8.26.0361 (processo principal 0004740-44.2008.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Guilherme Rossi Junior - Vistos. Diante do pagamento
noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV:
GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0016088-73.2018.8.26.0361 (processo principal 1017007-16.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Gerson Amorim Lopes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P. R. I. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB
363806/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0017235-37.2018.8.26.0361 (processo principal 0002844-24.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Doação - Fábrica de Tintas Amy Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Diante do pagamento
noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: LUIS
CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 0017260-50.2018.8.26.0361 (processo principal 1011250-12.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - ESPÓLIO DE ROBERTO DA SILVA PIRES - - Rubens Harumy Kamoi - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos
com as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR
(OAB 191918/SP)
Processo 0018506-81.2018.8.26.0361 (processo principal 1001576-68.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Associação de Estudos Espiritas Allan Kardec - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.
Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas.
P.R.I.C. - ADV: BENEDITO CESAR DOS SANTOS (OAB 83658/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0018539-71.2018.8.26.0361 (processo principal 0002844-24.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Doação - Antonio Tadeu Caravieri - Municipio de Mogi das Cruzes - Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO
o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO
ENGELENDER (OAB 31909/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º